todos os presidentes
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício ... Presidentes das entidades supervisionadas pela SEC/PR; ... III - o Presidente da ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... - assegurar a observância de práticas comerciais equitativas por todos aquêles que exerçam, profissionalmente, funções de intermediação na ... de que trata o artigo anterior, bem como as designações dos Presidentes ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... II - a pessoa jurídica não está obrigada a consolidar todos os débitos existentes decorrentes do aproveitamento indevido de créditos ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... § 4.As câmaras poderão ser ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de ... ARTIGO 15 ... Os presidentes dos CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados pelos Governadores dos Estados e ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... no Projeto de Lei Orçamentária de 2009 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, de acordo com a ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ...
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'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina indiana Cov...
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'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
Agência O Globo -O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina india...
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'Todos os presidentes sofreram algum tipo de acusação', diz Mourão sobre inquérito da PGR contra Bolsonaro
BRASILIA — O vice-presidente Hamilton Mourão minimizou nesta sexta-feira a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo possível crime de prevaricação no caso da vacina indiana Cov...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... cada tributo ou penalidade, os quais deverão estar instruídos com todos os termos, depoimentos, laudos e demais elementos de prova indispensáveis ... Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras ... #Redação dada pela Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, ... , o Presidente em suas faltas e impedimentos, bem como praticar todos os atos que lhe forem atribuídos no Regimento Interno ... Parágrafo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 6 ... Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... § 2º O ouvidor terá acesso a todos os processos da agência reguladora ... § 3º O ouvidor deverá manter ... de encerramento dos mandatos de diretores, conselheiros, presidentes, diretores-gerais e diretores-presidentes de agências reguladoras ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... e para os membros deste Tribunal, por meio de ato conjunto dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e ... III - a ... os prazos de que trata o caput, considera-se vigente, para todos ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato; ... c) efetuar a prisão ... , o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem dos Advogados do ...
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Acórdão nº 2008/0048953-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 1.A determinação de quebra de sigilo bancário de todos os Presidentes, Diretores e Sindicatos do Estado de São Paulo, sem a ...
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Decreto nº 10.571 de 09/12/2020. Dispõe sobre a apresentação e a análise das declarações de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses por agentes públicos civis da administração pública federal.
... Art. 2º O disposto neste Decreto aplica-se a todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e ... III – os presidentes, os vice-presidentes e os diretores, ou equivalentes, de entidades da ...
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Em vigor
Código Penal
... I- consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; ... #Incluído pela Lei nº ... ário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para cada, vogal, aquêles, ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da Junta ... § 2º Na execução e na liquidação das ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , o direito outorgado ao investigado e ao seu defensor de acesso a todos os elementos informativos e provas produzidos no âmbito da investigação ... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... perniciosa, dado que os Presidentes das Comissões Processantes sempre foram ... todos os réus (RSE ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e faculdades de arquitetura e urbanismo, incluindo o currículo de todos os cursos oferecidos e os projetos pedagógicos ... Registro do ... § 3o O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do mandato como conselheiro, nos ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... ao pblico, contendo o nome do autor e co-autores do projeto, em todos os seus aspectos tcnicos e artsticos, assim como os dos responsveis pela ... CAPTULO V Generalidades ... ARTIGO 49 ... Aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais, compete, alm da direo do respectivo ...
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LEI 13015 de 21/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1O DE MAIO DE 1943, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSAMENTO DE RECURSOS NO AMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
... III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante ... recursos repetitivos deverá expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que poderão afetar outros processos ...
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Decreto-Lei nº 1.040 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE CONTABILIDADE, REGULA A ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º Os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais terão mandato de 2 (dois) anos e serão ... 10. O Conselho Federal de Contabilidade, com a participação de todos os Conselhos Regionais, promoverá a elaboração e aprovação do Código ...