todos os presidentes da ditadura militar
- Historiadores: regime não teve presidente ‘brando’
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Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públicas - respostas do Estado à questão social - vêm sofrendo restrições e abalos produzidos por...
... Nesse cenário, em todos esses governos as políticas públicas estatais, ... da Era Vargas, do desenvolvimentismo, da ditadura militar, da nova República e de todos os ... -
comissão culpa presidentes militares
... final traça linha de comando durante a ditadura que levou à prática sistemática de tortura ... fotos /Arquivo ... Crimes da ditadura ... Todos os generais que se tornaram presidentes da lica durante a ditadura militar (1964-1985) são autores de graves violações de ...
- O presidente antiliberal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Todos os temas que permeiam as condutas imputadas foram ... ( i ) contratou palestras de outros ex-Presidentes da República do Brasil e, caso seja positiva a ... ória da democracia brasileira após a ditadura militar, e que o presidente tinha recebido ao ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ... jurídicas e não votam], herdada da ditadura militar no Brasil, poderia ser considerada ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... • Policial militar — Relação de emprego — Empresa privada — ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ... possível, estar-se-ia frente a uma ditadura jurisdicional, já que o próprio tribunal teria ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia em 1809 catalisou um ... Há uma ideia de se exigir de todos os potenciais licitantes e das autoridades ... Em tempos de ditadura militar, o autor deu-lhe o nome fictício de ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... desses trinta e cinco anos e sete presidentes. Ao final, procuro apresentar uma agenda ... -se da apreciação pelo Poder Judiciário todos os atos baseados no AI-5. Logo à frente, em ... -
As transformações do campo judiciário na república
... , seja em que posição se encontrem e de todos os fatos que ganhem relevância ... com a aristocracia proprietária e militar ou a ela adjunta, nunca se desenvolveu como ... Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ... , a segunda outorgada, desta vez por uma ditadura que interrompera o processo democrático por ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das ... que, por menores, não eram compreendidos todos aqueles com idade abaixo de dezoito anos, mas sim ... Nesse ínterim, em meio à ditadura militar e às ofensas aos direitos humanos que se ... -
Controle de constitucionalidade
... do poder público para produzirem todos os seus efeitos. Assim, a doutrina clássica ... Senado (3 membros), bem como pelos ex-Presidentes da República (membros vitalícios de pleno ... ão funcionavam na época do Estado Novo (ditadura varguista), pois não foram “convocadas”, ... implementado por uma ditadura de natureza militar, o controle de constitucionalidade era “quase ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... a real inserção da democracia e todos os princípios que, com ela, são absorvidos ... Verifica-se uma corrente troca de presidentes, que todas as vezes se deparavam com a questão ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... que a Lei de Segurança, na ditadura, adquiria sentido menos pelo seu conteúdo ... argumento é a seguinte: a ditadura militar produziu um tipo especÃÂfico de ... quando uma decisão obriga a todos ou, em outras palavras, quando uma decisão ... presidente da República ou dos presidentes do Senado, da Câmara e do tribunal, ...
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Corrupção
... em guerra, permeado de corrupção em todos os níveis de poder e grande miséria, já ... governantes motivou um golpe de Estado militar em 2014, que acabou com o regime democrático 16 ... ândalos de corrupção já envolveram presidentes eleitos no Brasil, México, Venezuela, Itália, ... ão e corrupção desenfreada, durante a ditadura do general Manuel Odría (de 1948 a 1956) 216 ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... social, político e cultural dos presidentes e ex-presidentes. Foi examinado ainda ... militar, jurídico e cultural, os EUA ixaram-se como ... entre militantes que “lutaram contra a ditadura” no ... Rio Grande do Sul, ver Reis (2015; ... ção de política, economia e sociedade em todos os níveis, tendo em vista uma orientação ... -
A história, a filosofia e o direito
... todos seus aspectos, procurando buscar-lhes o sentido ... ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras ... Tentou tornar o militar independente do poder civil e a ele superior ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
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Direito Constitucional
... de 1988, no sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem ... mostrou claramente uma reação contra a ditadura e os regimes centralizadores. E, de fato, ... ção os interesses da administração militar ... (D) A ausência de indicação da ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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Constitucionalismo
... ídico da Idade Moderna, Constituição Real todos os povos organizados possuíram, vez que todos ... Constituições brasileiras de 1824 (ditadura imperial), de 1937 (ditadura cível-militar) e de ... Presidentes poderosos e partidos poderosos podem engenhar uma ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... repressiva agravou-se com a lei da ditadura de 1937 e assim chegou à Consolidação das Leis ... praticada no governo Dutra e na ditadura militar, responsáveis por duas centenas de ... se tratar de relações de trabalho e todos os parágrafos que disciplinam o processo ... setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, União Geral dos ...
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A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... pobres e para o fortalecimento dos movimentos populares perpassam todos os textos de Cláudio incluídos nas categorias “Igreja Popular”, ... Renzo, Pe. Paulo) D. Timóteo, os presidentes do IAB e do Clube de Engenharia, repórteres e locutores de jornais e ... -
DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o ... no Brasil, com o fim de estabelecer ditadura de classe, de partido político, de grupo ou ... do Vice-Presidente da República, dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do ... Art. 67. Preterem a todos os serviços forenses locais as precatórias ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... colonial para a frente de combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição a a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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Ação Sindical e Fins
... e interesses, individuais e coletivos de todos que se compreendem no grupo e ... (360) ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... 6096.1 ...
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Política Internacional
... ício do poder político, deixando de ser militar e caminhando para arenas como economia, energia e ... internacional como uma luta permanente de todos contra todos, na qual a soberania do Estado seria ... -1967), o mesmo não pode ser dito dos presidentes posteriores, que adotaram variações de uma ... os Estados Unidos durante o período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Inicialmente, com ...