forma de governo china
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia ... , deverão registrar diariamente e de forma individualizada, em sistema de informação ... (NMPA), da República Popular da China; ... V – Medicines and Healthcare Products ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 215 da Constituio Federal, na forma do Anexo desta Lei, com durao de 14 (quatorze) ... redes institucionais das trs esferas de governo e a articulao com instituies e empresas do setor ... , dando destaque tambm ao intercmbio com China, Rssia, ndia e frica do Sul ... 1.11.7 ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ção de hipossuficiência econômica, na forma de regulamento; ... XIII - direito de acesso à ... de visita poderá receber pagamento do governo, de empregador brasileiro ou de entidade privada ... VIVIS - Concessão (reciprocidade - China) R$ - Ouro 115,00 200 - Visto ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DA CHINA ... : HONGJIANG MIAO ... : ADIB ABDOUNI ... cumprimento das respectivas penas, na forma do art. 95, caput, da Lei nº ... 13.445/2017 ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... Para a aplicação deste Acordo por um Estado Contratante, qualquer termo que não esteja aí definido terá, a menos que seu contexto exija de forma diversa, o sentido dado pela respectiva legislação tributária, aplicável aos impostos abrangidos por este Acordo ... 1. Para os fins deste ...
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China pode vender títulos do Tesouro dos EUA, diz imprensa estatal
... vender 20% de seus ttulos do Tesouro dos Estados Unidos como forma de se proteger das tenses com o governo de Donald Trump, informou nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... eles o alho tipo especial importado da China - insurgiu-se a ora apelante contra a ... ção de direito antidumping definitivo na forma de alíquota específica de US$ 0,40/kg ... na Lei nº 13.844/19, o recém-eleito governo - com o declarado intuito de reduzir o número ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
... alho originários da República Popular da China, em contrariedade ao que disciplina o art. 6º da ... ção de direito antidumping definitivo na forma de alíquota específica de US$ 0,40/kg ... na Lei nº 13.844/19, o recém-eleito governo - com o declarado intuito de reduzir o número ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) um DAS ... "Art. 20. Ao Departamento de China compete propor diretrizes para a política ...
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Resolução
... forma a garantir que seja proveniente de determinado ... ássio com grau farmacêutico situados na China, que, de acordo com manifestação apresentada ... ) licença de operação concedida pelo Governo do Estado do Paraná à empresa, na qual consta a ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Este é o caso da Nova Rota da Seda, lançada em 2013 pelo governo Xi Jinping – em inglês ficou conhecida como One Belt One Road ... , que prescinde da figura do Estado porquanto ocorre como forma de interação e convívio entre distintas sociedades e grupos sociais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... no Brasil isolados no exterior, sem forma de retornar ao país, restringindo a entrada de ... O Governo Federal editou a Portaria 126, de 19 de março de ... oriundos da República Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, ... -
Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O ... Em linha com as orientações do novo governo, “a questão palestina” tornou-se “a ... : a do “ponto de vista feminista”, forma mais tradicional de feminismo que busca incluir a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000698520194058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800069-85.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: Braz Florentino Paes De Andrade Filho e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ção interposta pela Empresa BCI BRASIL CHINA" IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A em face de senten\xC3" ... da subvenção econômica concedida pelo Governo Federal à comercialização de óleo diesel de ... revenda, ou utilizados com insumos, como forma de não onerar excessivamente a cadeia produtiva, ... -
O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... O avanço de pesquisas nesta região é uma forma de buscar instrumentos que barateiem uma possível exploração. O ... Cabe ao Tratado da Antártica o governo da Antártica, firmado em 1.º de dezembro de 1959, entrando em vigor 23 ...
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Conflitos marítimos na Ásia: a questão dos mares do Sul e do Leste da China
... Dessa forma, o país se recusa a acatar a decisão do Tribunal. Para David ... ao governo chinês, que estaria tentando restringir os direitos de navegar garantidos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ência total ou parcial de objeto, na forma do artigo 77-B do ... Regimento Interno do STF ... decretado pelo Governo Nacional no primeiro semestre fez com que o ... MUITO MAIS ALTO DO QUE EM ... CHINA E OS CASOS ... CONTINUARAM A AUMENTAR DESDE ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... é diferente do ocidente, ainda com todos esses fatores: o apoio do governo, regulação, a escala demográfica, o Plano de Desenvolvimento Chinês ... experiência especificamente humana, a educação continue a ser uma forma de intervenção 2 e reinvenção 3 no mundo” (grifo nosso) como defende ... -
Corrupção
... ção em torno da ideia de um governar de forma corrompida é bem antiga. No presente capítulo ... já abordava a questão da honestidade no governo ... Para Confúcio, inspirado nas ideias de ... Na China, propinas eram pagas para obtenção de produtos ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica das vacinas. O artigo ... da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em grande escala para ... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... -
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... a) Portal de Compras do Governo Federal; ... b) pesquisa publicada em mídia ... , deverão registrar diariamente e de forma individualizada os dados referentes a aplicação ... - NMPA, da República Popular da China; e ... V – Medicines and Healthcare Products ...
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Direito internacional público
... (d) há um governo" central, que possui soberania sobre todas as naç\xC3" ... e a doutrina e a jurisprudência, de forma auxiliar ... (b) o costume internacional, os ... (a) Em 2007, a China ingressou como membro do G8 ... (b) Ao ...
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Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Exterior e Investimentos Estrangeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro (2016-2019), ... Apesar do Brasil e da China terem trajetórias históricas e formas de ... distintas, a paradiplomacia surgiu de forma mais institucionalizada em ambos no fim dos anos ...
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Senadores pedem convocação de Arthur Weintraub, suspeito de comandar “ministério paralelo”
... que a CPI solicite informaes Embaixada da China no Brasil para atestar se declaraes de ... , sobre o andamento das negociaes com o governo brasileiro e principalmente se a forma como a ...