todos presidentes brasileiros
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Eleições para presidentes de tribunais foram o destaque
Eleições para presidentes de tribunais foram destaque
... Getúlio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ... Divulgado nesta semana, o estudo mostra ainda que os advogados ... "A democracia é um produto muito frágil, e, de todos os seus ingredientes, o mais forte deles é o Direito", afirma o jurista ... -
Diário de Terceiros – Diário de Terceiros, 12-04-2022
... conhecimento e aquiescencia de todos os participantes, cuja pauta é ... a seguinte: ... por um Presidente e dois Vice-Presidentes, todos ... acionistas, brasileiros natos, ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 12-04-2022
... conhecimento e aquiescencia de todos os participantes, cuja pauta é ... a seguinte: ... por um Presidente e dois Vice-Presidentes, todos ... acionistas, brasileiros natos, ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-04-2022
... conhecimento e aquiescencia de todos os participantes, cuja pauta é ... a seguinte: ... por um Presidente e dois Vice-Presidentes, todos ... acionistas, brasileiros natos, ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... informais que podem vir a ser reconhecidos e respeitados por todos os atores ... Este trabalho parte desta constatação para demonstrar ... — explica a alta taxa de sucesso legislativo dos presidentes brasileiros 14 ... Partindo dessas competências alocadas constitucional e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000297-51.2018.5.07.0003), 2020-06-18
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Enquanto no Direito comum ( ) para todos os brasileiros vigora a garantia e o princípio ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Foi decretado o fechamento de todos os tribunais, agências e repartições públicas ... , reservaram cadeiras para deputados brasileiros, e, a despeito da tentativa de recolonização do ... circular enviado pelo Governo aos presidentes de província, proibia a execução de alguns dos ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... OS PRESIDENTES DAS REPUBLICAS DO PERÚ, URUGUAY, PANAMÁ, ... , que, por sua vez, o communicará a todos os Estados ... ȋ͕͖͗Ȍ Promulgada pelo ... , se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil depois de 1 (um) ...
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Pedido de registro de candidatura
... ção envolve o partido como um todo, em todos os seus níveis de organização (nacional, ... ção, será o pedido subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, ou por seus ... , em cada um dos municípios brasileiros, na eleição de 2016. Via de consequência, não ...
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Leis
... equivalente, será intimado pessoalmente de todos os atos do processo em ambas as Instâncias, ... igual número de profissionais brasileiros pagando-lhes remuneração de igual valor ... § ... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... Souza Silva, disse: "que a depoente mudava todos os dias, mas lembra de uma escala, que era a que ... europeus recebiam em Euro e os brasileiros em Dólar; enquanto a segunda testemunha afirmou ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Acesso à justiça
... suportar os respectivos custos, pois todos eram presumidos iguais e a ordem constitucional ... 72 – A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no paiz a ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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DECRETO Nº 1983, DE 14 DE AGOSTO DE 1996. Institui, No Ambito do Departamento de Policia Federal do Ministerio da Justiça e da Diretoria Geral de Assuntos Consulares, Juridicos e de Assistencia a Brasileiros No Exterior do Ministerio das Relações Exteriores, o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Trafego ...
... o documento de identificação em viagem internacional, exigível de todos os que tiverem de sair ou entrar no território nacional ... Parágrafo ... I - ao Presidente da República, ao Vice-Presidente e aos ex-Presidentes da República; ... II - aos Ministros de Estado, aos ocupantes de cargos ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Constitucionalistas brasileiros buscam entender e explicar a instabilidade ... 'pedaladas fiscais'), muito embora presidentes anteriores tivessem utilizado tais mecanismos com ... (8) está sendo posta em prática por todos os Poderes da República, a partir de corruptelas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de pré-questionamento ... Os juízes brasileiros, em linhas gerais, no processo civil, seguirão, ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... Não será possível responder a todos eles no presente texto, mas poderia ser abordado ... quatro quadras para os mortos brasileiros e duas quadras para mortos inimigos. Em 2 de ... Nada menos de dois presidentes da república ali estiveram como visitantes ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Nem todos estão preparados para leva-lo adiante”. 355 ... , mediante proposição dos presidentes do tribunal regional superior. 395 Por fim, há o ... 80) “nomeados dentre brasileiros natos de reconhecido saber jurídico e ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ... çada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, considerada um retrocesso 136 ... Em 1855 ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ças armadas durante a guerra, aplica-se a todos os conflitos armados com as ocupações bélicas ... Ferraz, que transmitia ordens aos Presidentes das Províncias e ao Diretor das Obras Públicas ... écada de 20, uma junção de Estados brasileiros, para promover e garantir a defesa dos ...
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Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que ... -cráticas e votos recebidos pelos Presidentes eleitos desde 1989 ... Votos Recebidos pelo ... jurídico brasileiro e vincularão a todos, coercitivamente ... Consoante exposto no ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... fora os batéis e esquifes, e vieram logo todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor, ... comarca, que eram designados pelos presidentes das províncias e após prestarem informações ... çada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, considerada um retrocesso 136 ... Em 1855 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... a grande maioria dos trabalhadores brasileiros recebe salário inferior a ... Art. 337 ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ...
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Democracia, populismo e desinformação
... Em quase todos os países democráticos, existe algum grau de ... e seus comandados; mas, sim, por presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular ... uma quantidade pouco expressiva de brasileiros. Menos de dez por cento dos manifestantes ...
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Direito administrativo
... órgãos colegiados aos respectivos presidentes ... Art. 13. Não podem ser objeto de ... os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial ... HORA DA ... ões públicas são acessíveis aos brasileiros que preen-cham os requisitos estabelecidos em ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Os Tribunais brasileiros, sobretudo os Tribunais Superiores, estão ...