todos presidentes brasileiros
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... a mesma lei para idênticos cargos em todos os Estados-membros, não fazendo distinções ... Estado dos Negócios do Brasil, dos presidentes das províncias e da oligarquia rural ... Com a ... 108, CF/1934 — São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de dezoito anos, ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... um candidato que pense exatamente igual a todos os seus eleitores. É fundamental destacar que o ... Fosse assim, presidentes da república só poderiam contar no Parlamento ... da sociedade nos partidos políticos brasileiros, sublinhando-se que somente 9% do eleitorado é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... pormenorizado exame, nesta exposição, de todos os temas ali discutidos, importaria reproduzir, ... — Da proporcionalidade de empregados brasileiros (352 a 358) ... 105 ... 142 Seção III — Dos presidentes das Varas (654 a 659) ...
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Organização Sindical
... de 18 anos; sendo dois terços brasileiros natos ou naturalizados; 2) administração e ... artistas e especialistas serão aplicados a todos os empregados, trabalhadores, artistas e ... ȱMunicipaisȱporȱseusȱ respectivos Presidentes; III — as autarquias e fundações públicas ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Lê-se quase todos" os dias nos jornais notícias a respeito de decis\xC3" ... ços e que a maioria dos cidadãos brasileiros não têm interesse ou capaci-dade para ... 182 ... Na mesma época, os Presidentes das Repúblicas coirmãs latino-americanas, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... º O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Legislação brasileira
... estatuto profissional dos arquitetos brasileiros ... Um bom arquiteto, hoje em dia, deve ser um ... 2º), para o devido conhecimento de todos. Assim, o Código de Obras paulistano “Arthur ... § 3º O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... º O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3" ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... disso, Hannah Arendt afirma que, antes de todos os direitos fundamentais, há um primeiro direito ... ção veda qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados ... (D) não poderá ... membros honorários vitalícios os ex-presidentes dos Conselhos Seccionais, somente com direito a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Os Tribunais brasileiros, sobretudo os Tribunais Superiores, estão ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , o conceito de parte se estende para todos os sujeitos que participam do processo em ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Os Tribunais brasileiros, sobretudo os Tribunais Superiores, estão ...
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Decreto nº 9.089 de 06/07/2017. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
... a vontade demonstrada pelos Presidentes da República Federativa do Brasil e da ... , a fim de ampliar as oportunidades para todos os cidadãos brasileiros e uruguaios; ...
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Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... de 32 entrevistas em profundidade com presidentes e diretores de empresas atuantes no Brasil, bem omo com especialistas brasileiros na área de gestão de pessoas. Os resultados ... Como o RH se articula com todos os setores da organização, o proissional da ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... Um ponto comum em todos os Estados democráticos de Direito é o fato de ... brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, ... pode ser feita por ele mesmo ou pelos presidentes da República e da Câmara dos Deputados, ou a ...
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Direito Desportivo Internacional
... que o desporto deve ser acessível a todos. A Carta Olímpica, que é a codificação dos ... , no máximo 15 (quinze); (iii) presidentes ou pessoas que ocupem função semelhante nas ... e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Os presidentes realizam alterações durante os seus mandatos ... no ministerial, passando a substituir todos os ministros que iriam concorrer nas próximas ... um plebiscito para que os cidadãos brasileiros pudessem escolher a sua forma de governo, ... -
Agravo Interno: Artigo 1.021 do CPC
... Também os Presidentes ou Vice-Presidentes dos Tribunais locais – ... contradizer à pretensão deduzida, e para todos os atos ... 8 O Ministério Público, a ... atuais e atuantes processualistas brasileiros, o entendimento - digno de todos os encômios, ...
- Hospitais 'cercados e atacados' em Gaza brecam passagem de brasileiros para o Egito: 'Nessas condições, ainda não há possibilidade'
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Artigos 643 a 735
... identifica por contratos de atividade todos aqueles que envolvam a utilização da energia ... ção do princípio de igualdade entre brasileiros e estrangeiros, estabelecido no art. 5º da CF, ... 847 da CLT ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654 – O ingresso na ...
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Organização da justiça do trabalho
... Todos têm sede na Capital Federal, sendo certo que os ... e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de ... o direito de permuta, salvo os Presidentes de Turma, que, para fazê-lo, deverão ...
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Desconstruindo a falácia da Reforma Trabalhista de 2017: análise crítica dos argumentos retóricos do jurídico, do social e do econômico
... sendo modificada no seu conteúdo em quase todos os anos, salvo em 1948, 1959 e 2004 (Tabela 2); ... da atuação de quase todos os Presidentes da República (Tabela 3) que assumiram o poder no ... totalizando 23 milhões de brasileiros e brasileiras que foram jogados nessa situação ...
- Presidentes do PDT e PCdoB pedem desculpas a embaixador chinês por comportamento de Bolsonaro
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... - Na véspera da cúpula de presidentes do Mercosul, o governo do Uruguai surpreendeu ao ... ários e trabalhadores na indústria brasileiros já haviam se posicionado contra a reformulação ...
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Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... casos já apreciados pelos tribunais brasileiros e ... companhias, que nada menos do que 90% ... ção de cunho fiduciário, devem ponderar todos os interesses envolvidos e tomar suas decisões ... seguinte reflexão sobre o dilema dos presidentes de conselho de administração diante das ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... não desagradasse, nos pontos fundamentais, todos os estudos, a luta que o Ministério Público ... os juízes inter- vêm mais do que os brasileiros na sustentação oral, pondo questões para os ... relação com outros poderes e com os Presidentes da República Houve ...