todos presidentes brasileiros
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART ... todos os demais requisitos de admissibilidade do ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ...
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Direito internacional público
... no princípio da igualdade soberana de todos os seus membros" ... Gabarito "A" ... OAB/MG ... São elas: ... (a) os presidentes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; ... ência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 2º São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da ... só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum ... presidentes e mesários : ... a) os candidatos e seus ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Retirada a autorizao para os fuzis, todos ficam aliviados em ver aprovado o decreto que ... de revlveres e pistolas por milhes de brasileiros.Ser que faz diferena ser morto ou matar por ... deve ser a reao de todos os ex-presidentes ao lerem que mais de 70 milhes de brasileiros no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... ícios, e de dois classistas, temporários, todos nomeados pelo Presidente da República ... e Vice-Presidente, assim como os Presidentes de Turmas, onde as houver ... § 8º Os ... a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de trinta e cinco anos, de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... , do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e, em petição conjunta, da ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Direito Constitucional
... de 1988, no sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem ... o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a questão, conclui ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... , sejam subscritas exclusivamente por brasileiros natos; ... f) as Fundações ... Parágrafo ... 2) prova de nacionalidade de todos os cotistas, acionistas, diretores e ... se efetivará para pronunciamento do Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... d) todos os sócios, na Sociedade em Nome Coletivo; ... e) ... presidente do CNPS e os do CMPS pelos presidentes dos CEPS ... § 2º Os representantes dos ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
... divulgado nesta quarta-feira, os presidentes do Unio Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
... divulgado nesta quarta-feira, os presidentes do Unio Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
... divulgado nesta quarta-feira, os presidentes do Unio Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
... divulgado nesta quarta-feira, os presidentes do Unio Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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Ética profissional
... para que reflitam os códigos brasileiros de ética profissional, seus dirigentes ... incorreta, pois não é caso de renúncia a todos os mandatos, mas, a dois deles; B: incorreta, ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ...
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CNJ premia 73 tribunais que aprimoraram funcionamento do Judiciário
CNJ premia 73 tribunais que aprimoraram funcionamento da Justiça
... segunda-feira (11/11), 73 tribunais brasileiros" pelo esforço para aprimorar os sistemas de estat\xC3" ... do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros, em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... efetivos e 9 (nove) suplentes, brasileiros, eleitos por maioria de votos, em escrutínio ... ório de seus trabalhos e a relação de todos" os Psicólogos registrados; ... j) expedir resolu\xC3" ... Art. 32. Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ...
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Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
Análise Constitucional: Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
... legiferante”.[14] Afinal, os presidentes geralmente indicam, em seus mandatos, alguns dos ... Na prática, verificando todos os casos em que — até 1957 — teria sido ... (um ministro), todos os presidentes brasileiros desde Humberto Castelo Branco nomearam no mínimo ... -
DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... serão expedidas uniformemente por todos os Conselhos Regionais, cabendo ao Conselho ... mediante requisição dos respectivos Presidentes ... Art. 16. O exercício do mandato de ... brasileiros natos ou naturalizados em pleno gôzo de seus ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
... aps uma reunio em Braslia entre os presidentes dos partidos: Luciano Bivar(Unio Brasil), Baleia ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que candidatura da terceira via será apresentada no dia 18 de maio
... aps uma reunio em Braslia entre os presidentes dos partidos: Luciano Bivar, Unio Brasil, Baleia ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania prometem anunciar candidato único ao Planalto em 18 de maio
... aps uma reunio em Braslia entre os presidentes dos partidos: Luciano Bivar, Unio Brasil, Baleia ... a esse projeto em defesa do Brasil e de todos os brasileiros", informa a nota divulgada ...
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Direito constitucional
... 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de lquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ízo ao necessário tratamento isonômico de todos perante a ... Justiça, bem como à total ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ... em todos os Estados e Municípios brasileiros; mas ... sempre devendo ser observados, na ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ... que, na realidade dos tribunais brasileiros, os recursos demoram muitos para serem julgados ...
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Brasil República
... o reconhecimento dos ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios seriam ... de informação, mas alguns de seus presidentes" provêm diretamente de altos quadros desses servi\xC3" ... o perigo que se dizia representarem, todos se desinteressaram em seguida 214 ... Para ...