todos presidentes brasileiros
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... colonial para a frente de combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição ... que levava para lá estudantes brasileiros em número de mais ou menos cem por ano, por um ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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Direito Constitucional
... ) quanto à extensão: analítica (tratam de todos os temas que os representantes do povo entendem ... de distinção pela lei entre os brasileiros natos e os naturalizados e a norma constitucional ... da Câmara dos Deputados, os presidentes" das assembleias legislativas dos estados e o da C\xC3" ...
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O federalismo e seus princípios
... O que deve restar claro, para todos" os efeitos deste estudo, é o que segue: os princ\xC3" ... Estudos de diversos autores brasileiros sobre o tema do federalismo no Brasil, do ato ... (2005). La conferencia de presidentes ... Madrid, Iustel, p. 136: “(…) es un ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... ção tenha sido feita regularmente a todos os membros ... § 3º O presidente da Comissão ... Paritária Permanente designará os Presidentes das comissões temáticas ... § 2º Os membros ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... III – seis representantes dos ...
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Relação das infrações
... CATEGoRIA ESPECIFICAÇÃo ... • Todos os veículos automotores e elétricos, de duas ou ... respeitar as leis e os regulamentos brasileiros? Neste caso, o Brasil poderá declará-lo ... -los de placas de representação para Presidentes dos Tribunais Federais; Governadores; Prefeitos; ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Como destaca Athos Gusmão Carneiro 4 : “Todos os juízes exercem jurisdição, mas a exercem ... externo, quando contratam empregados brasileiros, praticam atos de gestão não abrangidos pela ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Brasil República
... o reconhecimento dos ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios seriam ... de informação, mas alguns de seus presidentes" provêm diretamente de altos quadros desses servi\xC3" ... o perigo que se dizia representarem, todos se desinteressaram em seguida 214 ... Para ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... de intervenção no organismo humano, mas todos têm reconhecida eficácia no tratamento de dor e ... 682 – Competem privativamente aos Presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem ... internos de todos os tribunais brasileiros, constituindo-se em prática processual arraigada ...
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A história, a filosofia e o direito
... todos seus aspectos, procurando buscar-lhes o sentido ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... entrevistas foram realizadas com oito presidentes de Conselhos e com 16 coordenadores das ... e 1.454º dentre os 5.564 municípios brasileiros ocupa uma área de 271.563 km². Sendo então o ... de decisão pressupõe a participação de todos os atores sociais que direta ou indiretamente ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de cada um, propiciando universalmente a todos o bem-estar das ações de saúde e dos serviços ... por 6 e 4 membros, designados pelos presidentes da República e do Supremo Tribunal Federal e por ... de forma isonômica os trabalhadores brasileiros da iniciativa privada e do serviço público; ...
- RICARDO TEIXEIRA, aos
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma ... ática entre seus membros, a cooperação em todos os domínios e a promoção e difusão da língua ... Ao longo dos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e ... -
Dos Direitos Políticos
... nato, admite-se a candidatura de brasileiros naturalizados. Admite-se, também, como ... A desincompatibilização nem resolve todos os problemas e tampouco se a exige para ... seguem, desde o vice-presidente aos presidentes da Câmara e do Senado Federal, são seus ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência deveria, ou não, ser acatada por todos os magistrados vinculados ao tribunal, inclusos ... vem sendo observada pelos tribunais brasileiros, em especial, os do trabalho. Não é suficiente ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Barbosa reitera discurso contra corrupção durante evento
Barbosa faz discurso anticorrupção e critica diferença entre 1ª e 2ª instâncias
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A escravidão contemporânea ou trabalho em condição análoga à de escravo, nos termos dos artigos 149, 203 e 207, do código penal: um desafio a dignidade da pessoa humana
O trabalho ora apresentado tem como objetivo trazer à luz da discussão questões referentes ao trabalho escravo ou análogo à escravidão, como também definir seu conceito. Fará parte da problemática compreender como este fenômeno daninho da escravidão contemporânea impacta a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais diversas atividades econômicas. Ao...
... a vida de milhares de trabalhadores brasileiros, tornando suas vidas deterioradas nas mais ... Todos possuem o direito à dignidade e quando violados ... é uma marca dos últimos dois presidentes do Brasil Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro, ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... por inconstitucionalidade torna sem efeitos todos os atos praticados sob o império da lei ... , ao menos para seus idealizadores brasileiros": ... Além de conferir eficácia erga omnes \xC3" ... direitos das regiões autônomas, dos presidentes das Assembleias Legislativas das regiões ...
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'Magistratura tornou-se parceira dos outros poderes'
Magistratura tornou-se parceira dos outros poderes, diz Ricardo Lewandowski
... º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que aconteceu ... os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, ... -
Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 12-04-2022
... conhecimento e aquiescencia de todos os participantes, cuja pauta é ... a seguinte: ... por um Presidente e dois Vice-Presidentes, todos ... acionistas, brasileiros natos, ...
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Eleições para presidentes de tribunais foram o destaque
Eleições para presidentes de tribunais foram destaque
... Getúlio Vargas sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ... Divulgado nesta semana, o estudo mostra ainda que os advogados ... "A democracia é um produto muito frágil, e, de todos os seus ingredientes, o mais forte deles é o Direito", afirma o jurista ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Foi decretado o fechamento de todos os tribunais, agências e repartições públicas ... , reservaram cadeiras para deputados brasileiros, e, a despeito da tentativa de recolonização do ... circular enviado pelo Governo aos presidentes de província, proibia a execução de alguns dos ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... OS PRESIDENTES DAS REPUBLICAS DO PERÚ, URUGUAY, PANAMÁ, ... , que, por sua vez, o communicará a todos os Estados ... ȋ͕͖͗Ȍ Promulgada pelo ... , se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros, só será reconhecido no Brasil depois de 1 (um) ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... informais que podem vir a ser reconhecidos e respeitados por todos os atores ... Este trabalho parte desta constatação para demonstrar ... — explica a alta taxa de sucesso legislativo dos presidentes brasileiros 14 ... Partindo dessas competências alocadas constitucional e ... -
Acesso à justiça
... suportar os respectivos custos, pois todos eram presumidos iguais e a ordem constitucional ... 72 – A Constituição assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no paiz a ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...