todos presidentes brasileiros
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... SAMARA MENDES apontam que municípios brasileiros com nível de educação maior tendem a ... Há uma ideia de se exigir de todos os potenciais licitantes e das autoridades ... no município da Corte e pelos presidentes nas províncias, livremente demissíveis 458 ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , seja em que posição se encontrem e de todos os fatos que ganhem relevância ... Mas também aos presidentes dos Estados – não e nunca” (AZEVEDO, 2004, ... aprovação do Senado, dentre brasileiros, de notável saber jurídico e reputação ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... ou municipal, aos quais são assegurados todos os direitos e prerrogativas previstos neste ... ção caberá aos respectivos presidentes ... Parágrafo Único. Até 31 de março ... de Administração compor-se-á de brasileiros natos ou naturalizados, que satisfaçam as ...
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Peças prático-profissionais
... Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser ... ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município ... não podem criar distinções entre brasileiros, nos termos do Art. 19, inciso III, da CRFB/88 ...
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Organização do estado brasileiro
... , o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição” ... , bem como criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si ... EBOOK CURSO DE ... , por meio de ato conjunto dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... autoridade, determinando a anulação, para todos os fins, dos votos a ele conferidos ... referentes a todos os demais estados brasileiros, uma vez que estas não trazem benefício pessoal ... 4. Comunique-se aos Presidentes ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... fale em nome das vítimas fala em nome de todos nós, ou pelo menos assim sustenta o novo ... Depen, 8% dos estabelecimentos penais brasileiros não são públicos, conforme se depreende do ... nas políticas desenvolvidas pelos presidentes ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011704-66.2018.8.19.0004 (Fazendária), 25-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011704-66.2018.8.19.0001 Recorrente: José Maria Santana Recorrido: Município de São Gonçalo GUARDA MUNICIPAL. CONVOCAÇÃO PARA ATUAR NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO JURADO. REQUISIÇÃO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI. DESCONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. INTUITO DO LEGISLADOR DE PROTEGER O...
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Da justiça do trabalho
... , extinguiu a representação classista em todos os órgãos da Justiça do Trabalho ... A lei ... SEÇÃO III ... DOS PRESIDENTES DAS JUNTAS ... Art. 654. O ingresso na ... pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade ...
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Da abstração para o plano operacional
... 186), para citar um formalista, afirma que todos os métodos de interpretação jurídica ... Se for verdade que “os tribunais [brasileiros] passaram a enfatizar a eficiência e as ... de legislar, por parte dos sucessivos Presidentes da República, tem despertado graves ...
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Direito Electoral
... obrigatório apenas é imposto aos brasileiros homens. SC ... Gabarito “C” (Juiz ... voto direto e secreto, com valor igual a todos. D: correta, pois o direito de sufrágio ... sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo ...
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Direito Constitucional
... A sujeição de todos os atos do Poder Executivo à soberania dos ... brasileiros e estrangeiros, a inviolabilidade dos direitos e ... de Defesa Nacional, devendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ...
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Organização dos poderes
... ; 153, inciso III; e 153, § 2º, inciso I, todos da Constituição Federal ... Por sua vez, o ... pelo presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da ... de Estado 33 serão escolhidos dentre brasileiros maiores de 21 (vinte e um) anos e no exercício ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ... que, na realidade dos tribunais brasileiros, os recursos demoram muitos para serem julgados ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... todos os cidadãos de poder provocar o judiciário para ... da Associação dos Magistrados Brasileiros" (AMB) ... Nada obsta que o juiz profira senten\xC3" ... III – poderá requisitar aos presidentes ...
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O salto da exportação de arte 'made in Brazil'
... A criatividade de artistas brasileiros que lotam galerias de arte no exterior fez com ... de Estado estrangeiros por praticamente todos os presidentes brasileiros no perodo de Fernando ...
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COVID. Legislação correlata
... medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao ... organizacional atual dos tribunais brasileiros e o regime de isolamento social imposto pela OMS; ... 647, “a” — CLT — dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho — arts. 681 ...
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A Emancipação da Humanidade
... emprego, moradia e educação básica para todos. Uma igualdade há muito sonhada, embora nivelada ... a opinião de um dos jornalistas brasileiros mais respeitados, Fausto Wolff, definindo o ... Ronald Reagan, assim como de todos os presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... do inter-rogatório, do depoimento e de todos os atos que daí decorrerem.” ... A ... decisões proferidas por tribunais brasileiros, autorizando ou negando legitimidade ao ... , a 2ª conclusão da Reunião de Presidentes de Tribunais de Justiça, ocorrida em ...
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Ética profissional
... em geral habilita o advogado a praticar todos os atos judiciais, em qualquer juízo ou ... 50. Para os fins desta lei, os Presidentes dos Conselhos da OAB e das Subseções podem ... § 3º O Instituto dos Advogados Brasileiros e a Federação Nacional dos Institutos dos ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... considerarmos a percepção de Klaus Tipke, todos os impostos se manifestam, independentemente da ... pais brasileiros – dela se valeram. Assim, embora se fale em ... cada país, fruto da escolha de novos presidentes ou primeiros‑ministros, de plebiscitos ou ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Dessa forma, cidadãos brasileiros e estudantes acadêmicos, devem ter ... a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, conquistas ... do Planalto, Mensagem enviada aos presidentes da câmara dos deputados ... Disponível em ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ência deveria, ou não, ser acatada por todos os magistrados vinculados ao tribunal, inclusos ... vem sendo observada pelos tribunais brasileiros, em especial, os do trabalho. Não é suficiente ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Acórdão Nº 2831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
CONSTITUCIONAL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 106/2003, LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRELIMINARES. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MAGISTRADOS (AMB). LEGITIMIDADE ATIVA. ARTS. 82, V, “D”, 86, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E 163, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE PARCIAL. MÉRITO. ART. 2º. AUTONOMIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO....
... : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS AMB ... : ONURB COUTO BRUNO ... : GOVERNADORA DO ... todos da Lei Complementar 106/2003, do Estado do Rio de ... dos juízes singulares ou dos presidentes dos órgãos ... judiciários ou dos demais ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... çamentária de 2010 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da ... , bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) financiamento à ...