toxicologia social
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 007/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180 dias. Valor Global: R$ 53.880,09. CONTRATADA: LOGLAB - COMÉ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$32.857,00; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 147/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 68.412,30; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELI‐ E...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I ABERTURA DE LICITAÇÃO PL.0008.2019.CPL-I.PE.0005.DAG-SDS – RP Eventual Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Laboratório de Toxicologia Forense (LABTOX) do Instituto de Criminalística, localizado no IML. Valor Estimado: R$ 277.081,2468. Data da Abertura: 22/08/2019 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 008/2021-GAB/SDS – OBJETO: fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, que serão utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. VIGÊNCIA: 180 dias. Valor Global: R$ 15.800,00. CONTRATADA: BRASIL MÉDICO...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Ata de Registro de Preços nº 017/2021-GAB/SDS; ORIGEM: PL Nº 0033.2021.CPL-I.PE.0021GAG-SDS. PE nº 0021.2021.DAG-SDS; OBJETO: A eventual aquisição de equipamentos de laboratório para modernização do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico. Valor Total R$ 227.500,00; COMPROMISSADAS: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, BRA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 148/2022-GAB/SDS – OBJETO: : Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 62.390,67; CONTRATADA: PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2022-GAB/SDS – OBJETO: O acréscimo de 25% ao valor inicial do Contrato e incluir na Cláusula Primeira, novo ponto de coleta no endereço: LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE (LABTOX). VIGÊNCIA: 12 meses; VALOR TOTAL ANUAL: R$2.194,74; CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA; EMPENHO: 2022NE000034 de 30/03/2022; ORIGEM: ARP nº16/...
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Toxicologia forense
... A imoderação surgia em situações de grave desestruturação social, geradas pela desagregação da sociedade e crise dos valores compartilhados ... Também na Antiguidade o abuso de substâncias psicoativas era ...
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Bibliografía
... BRITO, Dilermani Filho. Toxicologia humana e geral. 2. ed. Editora Livraria Atheneu, 1988. CAMPANHOLE, ... Consolidação das Leis da Previdência Social. 46. ed. Editora Atlas, 1991 ... Consolidação das Leis do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da Infra-Estrutura; e ... XII - da Ação Social ... Da ... , alimentos, cosméticos, equipamentos, serviços, produtos, toxicologia e outros; ... II - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e ...
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Toxicologia ocupacional
... em que o benzeno é produzido, transformado, transportado, distribuído, manuseado ou consumido, disciplinando as ações da Previdência Social, da assistência à saúde e prevenção da exposição ... @@16.3. Diagnóstico ... 1. Introdução ... Quanto ao diagnóstico da ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... A imoderação surgia em situações de grave desestruturação social, geradas pela desagregação da sociedade e crise dos valores compartilhados ... Também na Antiguidade, o abuso de substâncias psicoativas era ...
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Artigos 235-A a 235-H
... 13.103/2015, deixa certo que o movimento social ainda não se estabilizou em situação de equilíbrio e razoabilidade ... e Pelos: Coleta e Análise” da Sociedade Brasileira de Toxicologia, além de requisitos adicionais de toxicologia forense reconhecidos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... do trabalho, à psicologia aplicada ao trabalho e à toxicologia industrial; ... 3. Contrato de servidores necessários à execução ... 30.000.000 ... a) Assistência social e financeira aos pescadores e suas colônias ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007181-63.2020.8.19.0061 (Criminal), 29-03-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso em Sentido Estrito nº 0007181-63.2020.8.19.0061 Recorrente: CAROLINE SILVINO, rep. legal de MURILLO SILVINO AGUIAR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce SENTENÇA DENEGATÓRIA EM HABEAS CORPUS - SALVO-CONDUTO PARA PLANTIO ARTESANAL
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Acórdão nº 1.0024.12.133287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FHEMIG. ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. SERVIDOR LOTADO NO HOSPITAL JOÃO XXIII. PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 44.910/2008. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. - O direito à percepção do abono de serviços de emergência, instituído pela Lei Estadual nº
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Acórdão nº 1.0024.12.133287-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. FHEMIG. ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. SERVIDOR LOTADO NO HOSPITAL JOÃO XXIII. PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. REDAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 44.910/2008. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. - O direito à percepção do abono de serviços de emergência, instituído pela Lei Estadual nº
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Acórdão nº 1.0024.13.307821-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR DA FHEMIG - ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA - VANTAGEM DEVIDA APENAS AQUELES QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NOS SETORES CONTEMPLADOS PELO DECRETO 37.118/95 COM ALTERAÇÃO DITADA PELOS DECRETOS Nº 44.910/08 E 44.983/2008. - É assegurada a percepção do abono de serviço de emergência aos servidores que exercem suas atribuições nas unidades discriminadas no Decreto nº 44.910
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Decisões Monocráticas nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... de Benefício por Incapacidade Ministério da Previdência Social ... Rúbia Kino Gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e ...
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Decisão da Presidência nº 3937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2012
... de Benefício por Incapacidade Ministério da Previdência Social ... Rúbia Kino Gerente da Divisão de Toxicologia, Genotoxicidade e ...
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RESOLUÇÃO Nº 740, de 24 de novembro de 2022
... õe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia.O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições legais ... medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à ...
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Acórdão nº 1.0024.13.251886-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FHEMIG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LEI 10.254/90 - CONTRATOS NULOS - VERBAS INDEVIDAS - LEI 18.185/2009 - CONTRATOS VÁLIDOS - ADICIONAL NOTURNO - FÉRIAS - 13º SALÁRIO - HORAS EXTRAS - ABONO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA - INSALUBRIDADE - VERBAS DEVIDAS - CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO - EC Nº 113/2021 - SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0024.13.251886-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FHEMIG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LEI 10.254/90 - CONTRATOS NULOS - VERBAS INDEVIDAS - LEI 18.185/2009 - CONTRATOS VÁLIDOS - ADICIONAL NOTURNO - FÉRIAS - 13º SALÁRIO - HORAS EXTRAS - ABONO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA - INSALUBRIDADE - VERBAS DEVIDAS - CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO - EC Nº 113/2021 - SENTENÇA...
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Acórdão nº 1.0024.11.068050-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO - CARACTERIZAÇÃO EM "PERÍCIA TÉCNICA" - BASE DE CÁLCULO - ADICIONAL NOTURNO - PARCELAS DEVIDAS - REFLEXOS- ABONO DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA - CONDICIONANTES - PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO CONFIRMADA. Verificando-se que a parte autora foi exposta ao grau médio de insalubridade, faz jus...