toxicologia social
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Decreto nº 46.258 de 23/06/1959. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... Educação Sanitária ... Fundamentos de Serviço Social" ... Administração Geral e Pública (1ª parte) ... Administração Sanit\xC3" ... Salubridade do Ambiente ... Análises Clínicas ... Toxicologia Industrial, Doenças Ocupacionais ... Prevenção de Acidentes do ...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. SENTENÇA. TRÁFICO DE DROGAS (69,05 G DE MACONHA, 52,8 G DE COCAÍNA E 12,87 G DE CRACK). DOSIMETRIA.TERCEIRA FASE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO(ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006). INDEFERIMENTO.FUNDAMENTAÇÃO. AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. EXISTÊNCIA DEUMA ÚNICA AÇÃO PENAL EM CURSO. NÃO APREENDIDA GRANDE QUANTIDADE DEENT ORPECENTE.
- Corpo exumado de enteada morta envenenada volta a ser enterrado; madrasta está presa pelo crime
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'Patentes de seres vivos é um dilema para o Direito que era impensável há 50 anos'
Entrevista: Pedro Diaz Peralta, professor da Universidade de Madrid
... Doutor em Direito e em Ciências, Farmacologia e Toxicologia, o professor Pedro Diaz Peralta, da Universidade Complutense de Madri, ... em em toda sociedade independente do nível tecnológico, cultural, social, econômico — sempre há uma porcentagem muito importante da população ... -
Agrotóxicos e regulação: falhas de mercado e de governo
Propósito - Este artigo visa traçar um panorama da regulação dos agrotóxicos no Brasil e identificar o momento histórico em que se operou. Posteriormente irá abordar a teoria de falhas de mercado e falhas de governo, correlacionando-as com algumas situações fáticas apresentadas. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar a legislação e estabelecer possíveis situações que geraram falhas....
... ao constar que o decreto não abordou nenhuma definição de toxicologia para os agrotóxicos. 2 ... Somente em 1978, houve uma portaria que ... se reflete em uma alocação ineficiente de recursos, logo o ótimo social não é atingido ... Para justificar o intervencionismo do Estado no ... -
Acórdão Nº 0020102-67.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... pandêmica, a qual ainda pode acarretar necessidade de afastamento social prolongado, se mostra prejudicial ao autor, pois o acolhimento do pedido ... Toxicologia ... A exposição aos fumos metálicos apresenta consequências, ... -
Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... registrado contendo, dentre outros, o CPF do trabalhador, razão social da organização e CNPJ ou CPF ... 4 — Nos casos de desencadeamento ... (10) BUSCHINELLI, José Tarcísio Penteado. Toxicologia ocupacional ... Fundacentro, 2020. (11) YEUNG, Chang; JL, Malo ...
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Workers Health in Brazil in the 1990s and 2000s, since the period of audacity to unmeet/ Saude do Trabalhador no Brasil nos anos 1990 e 2000, do periodo da audacia ao desbrio.
... de todo patrimonio conquistado nos campos academicos, no movimento social e nas esferas executivas do Estado, principalmente no setor Saude, ... em Sao Paulo e na Bahia, especialmente no campo da higiene e toxicologia, criou um Centro de Documentacao, proveu equipamentos, assegurou o ...
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Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS,...
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... , o grau de reprovabilidade da conduta ilícita e a condição social de quem sofreu o dano e de quem o causou, tudo com base na teoria do ... -
Acórdão nº 2002.39.00.005876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANTIGOS SERVIDORES DA SUCAM. COMBATE A ENDEMIAS. MANIPULAÇÃO DE DDT. AUSÊNCIA DE TREINAMENTO E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. LAUDO PERICIAL. PATOLOGIAS. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO. CONFIRMAÇÃO, TODAVIA, DE CONTAMINAÇÃO, POR OUTROS DOCUMENTOS. PÂNICO CRIADO EM TORNO DAS CONSEQÜÊNCIAS DA UTILIZAÇÃO DE DDT. ANGÚSTIA E APREENSÃO, QUALIFICADAS,...
... do assistente técnico da FUNASA, especialista em toxicologia”; g) “não havendo intoxicação e nem patologias quaisquer ... , o grau de reprovabilidade da conduta ilícita e a condição social de quem sofreu o dano e de quem o causou, tudo com base na teoria do ... -
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... conduzida 1 a 81 4.011 Assessorar implementação de participação social Implementação De Participação Social assessorada 1 a 81 4.012 ... 1 a 81 29.007 Realizar consulta de base de dados sobre toxicologia de IA e impurezas Consulta De Base De Dados Sobre Toxicologia De Ia E ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... ças e acidentes de relação de emprego e a Previdência Social. 36 – Cipa nas empresas: constituição obrigatória e importância ... e cientistas, como de química, de física, de biologia, da toxicologia etc. Mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, diversas ... -
Po��es - Vara c�vel
... Meira (OAB:BA39495) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Me Advogado: Claudia Aparecida Chuluk Silva (OAB:BA10594) Reu: Toxicologia Pardini Laboratorios S/a Advogado: Izaias Da Silva Oliveira Filho ...
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Apêndice
... de avaliação qualitativa e quantitativa do ar; b) os riscos: toxicologia, incêndio e/ou explosão; e c) as medidas de proteção: coletiva, ... comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, ...
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Apêndice
... de avaliação qualitativa e quantitativa do ar; b) os riscos: toxicologia, incêndio e/ou explosão; e c) as medidas de proteção: coletiva, ... comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem ...
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Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a constituição democrática de 1988
Que óbices o princípio da participação democrática encontra na sociedade para a construção da regulação do risco nanotecnológico? Apesar dos diversos meios de participação democrática possibilitadas pela ordem constitucional, o grande óbice com que se depara o jurista ao analisar a capacidade de efetivação desta norma é a falta de conhecimento sobre as nanotecnologias - falta relacionada não...
... nanotecnológico aumentar significativamente o fosso social entre países desenvolvidos e em desenvolvimento; iii) há grande ... farmácia, indústria de cosméticos, toxicologia, etc.). O referido comitê esté apto para coordenar a elaboração de ... -
Decisao Nº 8010224-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-07-2020
... trata de ato despido de importância no contexto da periculosidade social e, portanto, patente a possibilidade de reiteração delitiva, entendeu ... o farmacêutico-bioquímico Marcos Passagli, em sua obra Toxicologia Forense – Teoria e Prática, Editora Millennium, 2008, pág. 130: ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... * Porcos: comportamento anti-social, vocalização. * Répteis: contração dos músculos, perda de peso, ... à utilização em genética, bioquímica, radiação, toxicologia, produção de vacinas, pesquisas sobre vírus, farmacologia, etc. Ainda, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... isto ou aquilo, como a importância da liberdade, a função social da propriedade privada, a submissão do Estado aos fins últimos da vida ... toxicologia e, inclusive, da medicina e da engenharia em todas as suas modalidades, ...
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Apontamentos e controvérsias acerca do exame toxicológico na Lei n. 13.103/2015
... O tema é de amplo interesse, seja social, humanitário ou político, especialmente pelo risco de falhas na cadeia ... b) Sociedade Brasileira de Toxicologia — SBTOX : em 27 de maio de 2014, esta entidade emitiu um parecer, ...
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Referências Bibliográficas
... ARGENTINA. Administración Nacional de la Seguridad Social (ANSeS). Normas para la evaluación y calificación del grado de invalidez ... CALABUIG, J. A. G. Medicina legal y toxicologia. Barcelona: Masson, 1998 ... CAMPOS, C. R. DE. Perícia médica. CRM ...
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Acórdão Nº 0021810-72.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
UNICIDADE CONTRATUAL. NULIDADE DA RESCISÃO CONTRATUAL. Constatada a fraude contratual perpetrada pelas reclamadas, uma vez que a segunda contratação aconteceu imediatamente após o término do primeiro contrato, não tendo havido qualquer alteração nas condições e no local de trabalho, indica a ausência de solução de continuidade e, portanto, nula de pleno direito, à luz do art. 9ª da CLT.
... ância, o que se constata por uma simples análise de seu contrato social, para o qual, inclusive, recolheu suas contribuições sindicais e ... áuseas, vômitos e perda de peso (Michel, Oswaldo da Rocha, in Toxicologia Ocupacional, Rio, Ed. Revinter, 2000). Nas exposições crônicas, os ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... Núcleo de Toxicologia Forense, do IML, da SPTC ... Desenvolvimento Social ... COORDENADORIA DE ...
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A disposição dos resíduos
... aliança do interesse público aliado ao desenvolvimento econômico-social. A sociedade aceitava o conhecimento técnico dos engenheiros e ... outras, as especialidades de Oncologia e Endocrinologia), Toxicologia e Epidemiologia. 6. Deve-se finalizar o diagnóstico da contaminação ...
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Acórdão Nº 0020672-11.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA DOENÇAS OCUPACIONAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. DOENÇAS PSÍQUICAS. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre as doenças psíquicas - depressão - e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... Já no Brasil, dados da Previdência Social sobre a concessão de benefícios previdenciários de auxílio-doença, ... médico-clínicos, epidemiológicos, de higiene ocupacional, toxicologia, ergonomia, psicologia, entre outras disciplinas, valorizando seus ...