tóxicos gasosos
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RESOLUÇÃO ANP Nº 852, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... ões, radiações térmicas decorrentes de incêndios e efeitos tóxicos advindos de exposição a substâncias químicas; IV - área de ... a capacidade máxima dos equipamentos e, no caso de produtos gasosos, especificando as condições de temperatura e pressão; VIII - capacidade ...
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Os resíduos sólidos na civilização de consumo: desafio para a existência de um desenvolvimento sustentável
... de resíduos, resultado do mau acondicionamento de produtos tóxicos e químicos. Nesta mesma linha, analisam-se os aterros sanitários, ... é explícita à poluição por resíduos sólidos, líquidos e gasosos ... Outrossim, com respeito à prescrição dos referidos delitos, há ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 171, DE 18 DE MARÇO DE 2021
... e limpeza de tanques, permitindo a adição e remoção de fluidos gasosos como dióxido de carbono, gases de fermentação, nitrogênio, e adição ... diretamente em processos produtivos, sem o uso de compostos tóxicos, com capacidade para realizar simultaneamente até 16 medições, sendo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... 9027.10.00 130 Aparelhos para detecção de gases tóxicos, inflamáveis e oxigênio, por tecnologia de sensor catalítico para gases ... 0 a 10.000ppm, para combustíveis admissíveis de hidrocarbonetos gasosos isentos de resíduos, óleo combustível leve, linhito e carvão, ...
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INSTRU��O Técnica Nó 31/2023 SeguraNóa contra inc�ndio para heliponto e heliporto
... escapes gasosos e vazamentos de produtos químicos e ... biológicos naturais ou ... inflamáveis, tóxicos ou corrosivos devem ser observados os ... seguintes requisitos: ...
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INSTRU��O Técnica Nó 32/2023 Produtos perigosos em edificAções e áreas de risco
... escapes gasosos e vazamentos de produtos químicos e ... biológicos naturais ou ... inflamáveis, tóxicos ou corrosivos devem ser observados os ... seguintes requisitos: ...
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Acórdão nº 1.0702.07.412207-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
... V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as ... pela queima desses pneus, em relação a emissão de gases tóxicos" (f. 258) ... O laudo químico elaborado pelo Departamento Municipal de ...
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Acordão nº 0054000-18.2008.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... laborado em contato com produtos químicos altamente tóxicos no desempenho da atividade de análise bromatológica. Descreve os ... gasosos liquefeitos em quantidade inferior a 200 litros ou 135 quilos, cujo ...
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Acordão nº 0000009-60.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. ART. 202, CAPUT, DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. Embora o art. 202, caput, do atual CC disponha que a prescrição pode ser interrompida por uma única vez, esse limitador é exigível apenas para as situações ocorridas sob a sua égide. Na hipótese, então, tanto o primeiro protesto, ajuizado em 15/01/2002, ou seja, antes da entrada em vigor do...
... , que são materiais combustíveis e que na queima produzem gases tóxicos o que caracteriza o local como de risco acentuado e contato permanente, ... b. no transporte e armazenagem de inflamáveis líquidos e gasosos liqüefeitos e de vasilhames vazios não desgaseificados ou decantados ...