tóxicos gasosos
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... defi ciência de oxigênio ou impregnados por gases e vapores tóxicos; g) depositar em recipientes apropriados, estopas e trapos usados, ... de acumulações pe- rigosas de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e possibilitar a rápida remoção de qualquer acumu- lação que venha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000963-18.2016.5.06.0143), 25-04-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DO OBREIRO E EMPRESARIAL. JORNADA EXTERNA E NÃO SUJEITA A CONTROLE. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. FILIAL A QUE SE ENCONTRA SUBORDINADO O MOTORISTA CARRETEIRO. O enquadramento sindical do Obreiro deverá ser feito, em princípio, de acordo com o local de prestação dos serviços. Como se trata de motorista carreteiro, com atuação profissional distribuída por...
... tarefas e atividades operacionais de carga e descarga de produtos gasosos e preenchimento de notas fiscais. . O Obreiro alegou, também, a ... algumas das atividades executadas com exposição a materiais tóxicos, uma vez que podem executá-las em túneis, mineradoras e minas de ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
...tóxicos (sólidos, líquidos e gasosos) com cadáveres. presentes ou não no ...
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Segurança do trabalho
... que, nos locais fechados ou pouco ventilados, a emissão de gases tóxicos" por máquinas transportadoras deverá ser controlada para evitar concentra\xC3"... fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos, canalizações de esgoto, vistoria das construções vizinhas à obra a ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... inflamáveis; 2)Classe 2.2 - Gases não inflamáveis e gases não tóxicos; e 3)Classe 2.3 - Gases tóxicos. c)CLASSE 3 - Líquidos Inflamáveis São ...Se transportarem produtos químicos ou gasosos que desprendam vapores ou gases tóxicos, as embarcações salva-vidas ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... com deficiência de oxigênio ou impregnados por gases e vapores tóxicos;. g) depositar em recipientes apropriados, estopas e trapos usados, com ... de acumulações perigosas de hidrocarbonetos líquidos e gasosos e possibilitar a rápida remoção de qualquer acumulação que venha a ...
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Caracterização técnica da atividade especial
...@@@1.9.9. Chumbo e seus compostos tóxicos. . O quadro do regulamento exemplifica as atividades e operações com ... de tolerância de 1.000 ppm para hidrocarbonetos alifáticos gasosos e 0,50 mg/m 3 para fumos de asfalto (betume), como aerosol solúvel em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001479-85.2013.5.07.0023), 2015-09-03
...anilina). Emprego de cresol, naftaleno e derivados tóxicos. Emprego de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de ...gasosos liqüefeitos e. de vasilhames vazios não-desgaseificados ou decantados. ...
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Acórdão, Processo nº 0008479-79.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
...V - gases de efeito estufa: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reemitem ..., em tese, limite pré-determinado para a emissão de gases tóxicos na atmosfera. Assim, invertem-se temerariamente os valores constitucionais ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... de energia elétrica, água, infl a- máveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de ...18.24.7. Os materiais tóxicos, corrosivos, infl a- máveis ou explosivos devem ser armazenados ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefei-tos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de ... 18.24.7. Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos devem ser armazenados em locais ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de ...18.24.7. Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos devem ser armazenados em locais ...
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Acórdão Nº 0021135-58.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE EM ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS. LIMITE DE QUANTIDADE INEXISTENTE. Ao caracterizar como perigosa a atividade ou operação de todos os trabalhadores da área de armazenagem de inflamáveis, a NR 16 da Portaria MTE 3.214/78 não estabeleceu qualquer limite de tolerância quanto à quantidade desses agentes, tal como o fez para a operação de transporte de...
... Irrelevante o tempo de contato com os vapores tóxicos" emanados da solda, porquanto a análise da insalubridade no caso é de car\xC3"... NR-16 estabelece que o armazenamento de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em ... -
Sentença nº 1001369-57.2017.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-02-2022
... perigosos (sólidos e líquidos inflamáveis, corrosivos, tóxicos, etc) . O objetivo se concentra na guarda temporária dos produtos para ... tanques em aço para o transporte de produtos líquidos ou gasosos. Também são armazenados contêineres chamados reefer dotados de ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... preventivas de controle de ruídos e de exposição a gases tóxicos. 29.3.4.15. A carga deve ser estivada deforma que fique em posição ... devem conter dispositivos que controlem a emissão de poluentes gasosos, fagulhas, chamas e a produção de ruídos. 29.3.5.7. É proibido o uso ...
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Acórdão Nº 0020657-79.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. Hipótese em que, diante do conjunto fático e probatório existente nos autos, não restou dúvidas de que o Reclamante estava exposta a ambiente perigoso, capaz de causar danos à sua integridade física, conforme muito bem fundamentado pelo laudo técnico. Assim, é devido o adicional de periculosidade, nos termos da decisão...
... local de processamento e armazenamento de inflamáveis líquidos e gasosos, em quantidades muito elevadas. O risco inicia em algumas das portarias ... Lá circulam caminhões-tanque de inflamáveis e outros produtos tóxicos, como ilustra a foto do laudo. O complexo petroquímico envolve tanques, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1023-69.2015.5.11.0051)
... que "As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer e a granel, são consideradas em condições de ...tóxicos como CM-30, CAP e querosene. 4. O reclamante trabalhava manuseando ...
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Decisao Nº 0513254-13.2017.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-06-2023
... DO TIPO NÃO DEMONSTRADOS – COLETA DE RESÍDUOS TÓXICOS" – RISCO À SAÚDE HUMANA E A FLORA – TIPO PENAL QUE ENSEJA A DEMONSTRA\xC3"... V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as ...
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Sentença nº 1000750-60.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
...ões (no caso, isotanques com quaisquer produtos líquidos ou gasosos liquefeitos inflamáveis) e também em caminhões-tanque com tais ..., com uma ventilação incapaz de liberar tais produtos tóxicos daquele ambiente de trabalho.Finalmente, foi detalhado que as vias de ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; c) sobre o ouro, nas hipóteses ..., guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;. VIII — colaborar na proteção do meio ambiente, nele ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
...31.13.3. Os secadores alimentados por combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistema de proteção para:. a) não ocorrer ...1.2. produtos químicos tóxicos, irritantes, alergêni-cos, corrosivos, cáusticos ou solventes;. 1.3. ...
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Acórdão Nº 0021158-04.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-07-2020
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Indevido o pagamento de honorários sucumbenciais na presente demanda, haja vista que foi ajuizada antes da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, pela garantia da não surpresa e em razão do princípio da causalidade.
... NR-16 estabelece que o armazenamento de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em ... gases, os mesmos são considerados como não inflamáveis e não tóxicos. Segundo o reclamante, Disse que na oficina havia acúmulo de 7 a 8 ... -
Acórdão, Processo nº 5002578-43.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... aos agentes químicos hidrocarbonetos, seus derivados e outros tóxicos inorgânicos é considerado especial conforme estabelecido nos itens 1.2.9 ... e permanente a agentes químicos hidrocarbonetos (cianetos gasosos, cianetos particulados, ácido nítrico, cloreto de hidrogênio, ácido ...
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Legislação
..., de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, bem como energia elétrica, quando não destinados à ...tóxicos e de galões nos veículos de que trata este artigo, com exceção do gás ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... 31.8.12. Os equipamentos de aplicação dos agro- tóxicos, adjuvantes e produtos afi ns, devem ser: a) mantidos em perfeito ... 31.13.3. Os secadores alimentados por combus- tíveis gasosos ou líquidos devem ter sistema de proteção para: a) não ocorrer ...