Trabalho de equipa
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Consolidação das leis do trabalho
... (ex-Súmula n. 22 — RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... V — A cessão de empregados não exclui a equipa ração salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do ...
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Acordão nº 20150931217 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... TRT/SP n 0002299-41.2013.5.02.0089 RECURSO ORDINRIO 1 RECORRENTE: CLARO S/A 2 RECORRENTE: MILTON ANDRADE NERES RECORRIDOS: os mesmos e EQUIPA LOCAO E COMERCIAL LTDA ORIGEM: 89 VARA DO TRABALHO DE SO PAULO/SP ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIRIA ... Havendo inadimplemento do empregador, a ...
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Acordão nº 20150868957 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2015
RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : CLARO S.A RECORRIDOS : ROBSON GOMES DE SOUZA EQUIPA LOCAÇÃO E COMERCIAL LTDA. ORIGEM : 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... Inconformada com a r. decisão de fls. 263/265, cujo relatório adoto e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... mil, novecentos e três reais e cinquenta centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1102.082440041.2.070 Manutenção e ização do Equipa mento da PSE de Média Complexidade , Classificação econômica ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001872-83.2012.5.06.0019 (00210-2004-391-06-00-3)), 27-11-2014
EMENTA: I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ÔNUS DA PROVA. O ônus da prova de enquadramento da querelante na exceção à regra prevista no caput do art. 224 da CLT, cabia ao demandado, por se tratar de fato impeditivo do direito postulado, nos termos do art. 818, da CLT, c/c o art. 333, II, do CPC, sendo certo que...
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é poss í vel a equipa-ra ç ã o salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfei ç ã o t é cnica, cuja aferi ç ã o ter á crit é rios ... -
Acordão nº 20120248357 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... e a prova pericial; que sempre mante ve ambiente de trabalho apto para o desempenho seguro do trabalho, forneceu os equipa mentos de proteção e as máquinas apresentam trava de segurança; que o valor fixado a tí ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001423-67.2012.5.06.0006 (01176-2009-003-06-00-1)), 02-10-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE. Inaplicável o dispositivo legal invocado posto que o processo trabalhista possui regramento próprio. Ora, a CLT possui normas que regulam a execução, pois a matéria é disciplinada nos artigos 876 usque 892. E, em assim sendo, uma vez citada a executada para pagamento, não cumprindo no prazo assinalado a ordem...
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é poss í vel a equipa-ra ç ã o salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfei ç ã o t é cnica, cuja aferi ç ã o ter á crit é rios ... -
Acordão nº 20140538989 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Julio de 2014
... E MARCOS JÚLIO DA ROSA RECORRIDOS: OS MESMOS E EQUIPA LOCAÇÃO E COMERCIAL LTDA. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... Inconformada com a r. sentença de fls. 171/177, cujo relatório adoto e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000939-03.2013.5.06.0011), 04-09-2014
EMENTA: I-RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da equiparação salarial pressupõe o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461, da CLT, como identidade de funções, mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos. E compete à parte autora a comprovação
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é poss í vel a equipa-ra ç ã o salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfei ç ã o t é cnica, cuja aferi ç ã o ter á crit é rios ... -
Acordão nº 20150657956 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Agosto de 2015
RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: CLARO S.A. RECORRIDOS: CRISTIANO DOS SANTOS TEODORO EQUIPA LOCAÇÃO E COMERCIAL LTDA. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Técnico instalador. Atuação junto às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000636-66.2013.5.06.0341), 26-03-2014
EMENTA: PROGRESSÃO HORIZONTAL INEXISTÊNCIA DE VALIDADE DO PCS A Constituição Federal vigente, previu regras mais rígidas com relação à Administração Pública, devendo ser mencionado que a sociedade de economia mista esteja vinculada à observância quanto aos requisitos do ato administrativo - competência, finalidade, forma, motivo, objeto e causa - nas relações mantidas com seus empregados. A ausên
... VII - Desde que atendidos os requisitos do art. 461 da CLT, é poss í vel a equipa-ra ç ã o salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfei ç ã o t é cnica, cuja aferi ç ã o ter á crit é rios ... -
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 01/08/2022 13331 MAURICIO DEALCANTARA MARINHO 8587612 1 GESTOR DE EQUIPA- ... MENTO PUBLICO I ... CDA-3 "AREA DE PROTECAOAMBIENTAL ... XIX- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ... e Trabalho – SMDET: ... Titular: Mariana Corrêa Barra - RF 841.464.5 ... Suplente: ...
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Plácido de Castro
... DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ... Programa de Trabalho: 08.01.2.014 – Manutenção das Ações da Secre- ... taria Municipal de ... Educação - QSE - Elemento/Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipa- ... mentos e Material Permanente - Fonte: 0016 ... Programa de Trabalho: ...
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Acórdão nº 2.0000.00.344934-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2002
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - FALTA DE EXPLICITAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - INOCOR-RÊNCIA - DISACUSIA DO EMPREGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO - DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS EM PROPORÇÃO - CÁLCULO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - CABIMENTO. - Cabe ao juiz o arbitramento da indenização por danos morais, atendido o duplo objetivo de
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO - DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS EM PROPORÇÃO - CÁLCULO EM LIQUIDAÇÃO ... sua con-duta omissiva e negligente, quanto ao fornecimento de equipa-mentos de proteção individual e à exigência e fiscalização de seu ... -
Rodrigues Alves
... área de atuação; Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e ... , planos e programas de trabalho afetos ao Município; Utilizar equipa- ... mentos de proteção individual e coletiva; Zelar pela conservação ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... Nas relações de trabalho, sempre que esta for a hipótese de autorização de tratamento de dados ... “Uma equipa de filmagem pretende filmar deter-minada parte de um escritório. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000828-50.2012.5.07.0003), 2014-01-08
... Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso ... Ordinário em que são partes LUCIA LEITÃO BARROSO e EQUIPA LOCAÇÃO E COMERCIAL LTDA ... Trata-se de recurso ordinário interposto por LÚCIA LEITÃO ... BARROSO em face da sentença de fls. 109/110, por ...
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Sesacre
... poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas ... desumanizadoras ... VALOR TOTAL ... 300004780 - SERVICO DE MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPA- ... MENTOS PARA TRABALHO PESADO. EM EMPILHADEIRA ELÉTRICA ... - ...
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Atos administrativos, PROJETOS LEI ALDIR BLANC Projeto Cultural - Prestação de Contas Homologada CEPC / Nome do Proj
... BR 20/1100-0001626-0 7949 Qualificao e ampliao do trabalho da Trupi di Trapu Teatro de Bonecos ANDERSON BORGES GONCALVES ... HONORINA MELLO NARCIZO - ME 20/1100-0001434-9 6853 Equipa Casa da Cultura Hip Hop de Esteio Associao da Cultura Hip Hop de ...
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Investigação em sistemas de informação
... Este facto potenciou a constituição de uma equipa editorial com elementos portugueses e brasileiros, e a seleccção de um ... Constitui um bom exemplo de colaboração e trabalho conjunto ... A primeira e talvez mais importante decisão que a ...
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Acordão nº 20140336774 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Mayo de 2014
... AGRAVO DE PETIO EM RITO SUMARSSIMO ORIGEM: AGRAVANTE: AGRAVADOS: 27 VARA DO TRABALHO DE SO PAULO NET SO PAULO LTDA WANDERSON DE ALMEIDA SILVA EQUIPA LOCAO E COMERCIAL LTDA ... EMENTA EXECUO. RECUPERAO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIRIA. O crdito trabalhista um crdito privilegiadssimo, ...
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Polícia Militar
... dotação orçamentária: ... • Programa de Trabalho: 2773.0000 ... • Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (BPTRAN) e 700 ... OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPA- ... MENTOS PARA TRABALHO PESADO ... ORÇAMENTO: Programa deTrabalho: ...
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Corpo de Bombeiros
... dotação orçamentária: ... • Programa de Trabalho: 2773.0000 ... • Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (BPTRAN) e 700 ... OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPA- ... MENTOS PARA TRABALHO PESADO ... ORÇAMENTO: Programa deTrabalho: ...
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Design instrucional na educação digital
... O designer instrucional coordena uma equipa técnico-pedagógica, para que possa identificar quais os meios a ... ção dos títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. É ao mesmo tempo uma classificação enumerativa e uma ...
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Feijó
... Dotação Orçamentária: programa de Trabalho: 2016, Elemento de Des- ... pesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Fonte de Recurso ... Conferir no início e final da jornada diária de trabalho todos os equipa- ... mentos, materiais, mobiliários e demais patrimônios públicos que ...