trabalho infantil no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
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As representações de corpo, gênero e masculinidades no filme 'Hércules'
O filme “Hércules”, de Walt Disney Animation Studios, retrata o percurso deste herói grego para retornar ao Monte Olimpo, morada dos deuses, de onde foi tomado quando criança. Embora lançado originalmente em 1997, foi relançado em Blu-ray em 2014 e retransmitido pela Cinemark no Brasil em 2017, o que demonstra sua atualidade no trato de assuntos pertinentes aos estudos do universo do corpo. No...
... em 2014 e retransmitido pela Cinemark no Brasil em 2017, o que demonstra sua atualidade no trato ... No presente trabalho, por meio da análise fílmica, objetivamos ... e aceitáveis disseminados ao público infantil, estritamente veiculados a preceitos normativos e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 432-25.2018.5.06.0251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISAM À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS E...
... INFANTIL. EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS ... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Organização Internacional do ... Trabalho, por meio ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... a) da inserção dos adolescentes, jovens e adultos no mercado de trabalho; ... b) da integração das políticas socioassistenciais com as ... , a creches, regulamentadas ou autorizadas, que ofertem educação infantil, nos termos do regulamento ... Art. 7º Será elegível para o ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... nacionais nos campos de saúde materno-infantil, saúde bucal, saúde mental, nutrição, ...
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Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....
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EDITAL Nº 11 - COPESE/UFT, DE 23 de março de 2023
... -Alimentação, conforme segue: Regime de Trabalho Título VB RT Auxílio-Alimentação TOTAL 20 ... de Instituição de Ensino Superior do Brasil. 3.7 Ter aptidão física e mental para o ... Saúde materno-infantil. Objetos de Avaliação: 1. Metodologias Ativas ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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SECRETARIAS - Educação
... EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO FUNDAMENTOS DA INFÂNCIA, ... localizada ... definida no Plano de Trabalho da instituição ... Art. 2º A autorização de ... o histórico do trabalho infantil no Brasil e o per- ... fil de crianças e adolescentes que ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... IV - Coordenar, orientar e acompanhar o trabalho da equipe ... do Núcleo Social, garantindo ... II - Discutir o histórico do trabalho infantil no Brasil e o per- ... fil de crianças e ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
... IV - Coordenar, orientar e acompanhar o trabalho da equipe ... do Núcleo Social, garantindo ... II - Discutir o histórico do trabalho infantil no Brasil e o per- ... fil de crianças e ...