Trabalho ocasional
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nº 2001.38.00.020287-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Acórdão nº 2004.38.03.004732-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. DIREITO AO BENEFÍCIO. 1. O impetrante trouxe aos autos o Formulário DSS-8030, bem como o Laudo Pericial elaborado por Médico do Trabalho, que ratificam suas afirmações de que exercia atividades com exposição de modo habitual e...
... com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... atividades com exposição de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, a agente nocivo à saúde, qual seja, ruído acima do ... -
Acórdão nº 2004.38.03.004732-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. POSSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. DIREITO AO BENEFÍCIO. 1. O impetrante trouxe aos autos o Formulário DSS-8030, bem como o Laudo Pericial elaborado por Médico do Trabalho, que ratificam suas afirmações de que exercia atividades com exposição de modo habitual e...
... com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... atividades com exposição de modo habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, a agente nocivo à saúde, qual seja, ruído acima do ... -
nº 2000.38.00.024449-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Acórdãos nº 0000667-56.2012.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2013
... Técnica de segurança do trabalho". Exposição ocasional a agentes nocivos à saúde. Adicional n\xC3" ...
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nº 2003.38.02.001808-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Junio de 2004
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente. Alega, ainda, que os períodos laborados para a ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2002.38.01.001393-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Abril de 2005
PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES. TRABALHO PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE. PRELIMINARES DE NULIDADE DO FEITO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO REJEITADAS. 1. Não há que se falar em litisconsórcio passivo necessário entre o Instituto Nacional do Seguro...
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ... -
nº 2002.38.00.038968-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Junio de 2004
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.020623-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
... não faz jus ao enquadramento como especial dos períodos de trabalho até 28.4.95, com base na mera categoria profissional de engenheiro. Alega ... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2001.01.99.005130-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2003
... (um mil e quinhentos reais), corrigidos desde a apresentação do trabalho técnico, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% ... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2000.38.00.036392-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2003
... "ruído", poeiras e calor, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.34.00.017154-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Diciembre de 2004
... proceda à conversão do tempo de serviço especial em tempo de trabalho comum; e que determine a concessão da aposentadoria do segurado ... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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Acórdão nº 2000.41.00.000607-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2005
... ção a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... A aposentadoria especial, benefício decorrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.02.003813-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Octubre de 2003
... exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2004.01.99.046119-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Febrero de 2005
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2002.01.99.019756-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Diciembre de 2003
... procedente o pedido, para reconhecer e declarar que o tempo de trabalho do autor junto à Cooperativa Agro-Pecuária dos Produtores de Leite de ... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2000.01.00.068650-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2004
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 1999.33.00.007774-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Noviembre de 2004
... no período de 3.11.80 a 27.7.95, o reconhecimento do tempo de trabalho rural, bem como a concessão da aposentadoria por tempo de serviço ... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2000.38.03.005573-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Octubre de 2004
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.023202-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2004
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.044712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.38.00.030145-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.38.02.000862-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2003.01.99.021927-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 15 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.01.00.047077-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... , exposta a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...