Trabalho ocasional
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nº 2000.38.00.033739-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 2003
... , exposto a agentes nocivos de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.018364-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Agosto de 2003
... ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.38.00.005243-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2002
... agente químico "chumbo", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 1999.35.00.014502-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 5 de Octubre de 2004
... CELG S/A, com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho ... Não se trata, permissa venia, de mera expectativa de direito, que ...
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nº 2001.38.00.002430-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-626-14.2010.5.15.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... que a exposição do reclamante ocorria de forma meramente eventual ao agente perigoso, pois tal contato não se dava de modo fortuito, ocasional. Para se configurar como eventual, a relação do obreiro com o risco deve depender de acontecimento incerto ou mesmo imprevisto. No caso vertente, o ...
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nº 1999.35.00.014500-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Junio de 2004
... empresa com base em laudo técnico de condições ambientais de trabalho, atestando que durante referido tempo de serviço estiveram efetivamente ...
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nº 2002.38.00.008836-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.021511-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Marzo de 2003
... álicos, gases e vapores, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-55.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA SENTENÇA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO DE REVISTA. Em sede de recurso de revista, a invocação de negativa de prestação jurisdicional está relacionada à eventual ausência de tutela, por parte do Tribunal Regional. Impossível revolver diretamente os termos da sentença,...
... Ocasional violação dos dispositivos de lei somente poderia ser constatada mediante a análise, por esta Corte, dos embargos de declaração opostos em face ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182400-55.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA SENTENÇA. MULTA E INDENIZAÇÃO POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. DEVOLUTIVIDADE RESTRITA DO RECURSO DE REVISTA. Em sede de recurso de revista, a invocação de negativa de prestação jurisdicional está relacionada à eventual ausência de tutela, por parte do Tribunal Regional. Impossível revolver diretamente os termos da sentença,...
... Ocasional violação dos dispositivos de lei somente poderia ser constatada mediante a análise, por esta Corte, dos embargos de declaração opostos em face ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020536-54.2019.8.19.0004 (Criminal), 07-02-2022
Recurso Inominado Nº 0020536-54.2019.8.19.0004 RECORRENTE: REGINA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: NITEROI PREV E OUTROS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DENTISTA. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSENTE A COMPROVAÇÃO DA...
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nº 2001.38.00.043574-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Octubre de 2003
... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Sanção Penal
... Ressalvada a situação dos serviços e obras públicas, o trabalho externo do preso é vedado no regime fechado (art. 34, § 3º, CP) e deve ... Não apresenta o mesmo efeito, destarte, o trabalho ocasional e esporádico 1518 que o condenado realiza espontaneamente fora do ...
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nº 2001.38.00.021379-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 1 de Abril de 2003
... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.38.00.026946-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Noviembre de 2002
... condições especiais, em caráter habitual, permanente e não ocasional ... Liminar indeferida às fls. 57/58 ... Após processamento do feito, ... , e, em seguida, acresça o aludido tempo aos demais períodos de trabalho em atividade comum (limitado a 16.12.98), com a conseqüente concessão da ...
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Acórdão nº 2003.38.02.000532-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Mayo de 2005
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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Acórdão nº 2004.35.00.006881-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente ... A aposentadoria especial, benefício decorrente do ... que as atividades profissionais dotadas de condições de trabalho especiais, isto é, consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade ...
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Acórdão nº 2004.35.00.006881-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Mayo de 2007
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente ... A aposentadoria especial, benefício decorrente do ... que as atividades profissionais dotadas de condições de trabalho especiais, isto é, consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade ...
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nº 2001.38.00.011178-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Noviembre de 2002
... integral por tempo de serviço, computando-se o tempo de trabalho por ele exercido exposto a condições prejudiciais à saúde, prestado ... ído, superior a 90 db(A), de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2001.38.00.011178-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Noviembre de 2002
... integral por tempo de serviço, computando-se o tempo de trabalho por ele exercido exposto a condições prejudiciais à saúde, prestado ... ído, superior a 90 db(A), de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício ...
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nº 2001.38.00.026545-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 9 de Diciembre de 2003
... , exposto a agentes nocivos de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.000265-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 29 de Octubre de 2003
... , exposto a agentes nocivos, de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2001.38.00.016308-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2003
... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...
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nº 2000.38.00.002345-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Abril de 2003
... ao agente nocivo "ruído", de forma habitual e permanente, não ocasional, nem intermitente ... Com efeito, a aposentadoria especial, benefício corrente do trabalho realizado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física ...