Traçado das rotas
1231 resultados para Traçado das rotas
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 4 13000 - AGRICULTURA 41.633.075 ... 2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS ... ESTRADAS MAPEADAS E ... RECUPERADAS (KM) ... 34.000 13000 - ... adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte ... Especial e sistemas ... AÇÃO ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 9 13000 - AGRICULTURA 4.000.000 ... 2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS ... ESTRADAS MAPEADAS E ... RECUPERADAS (KM) ... 35.300 13000 - ... adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte ... Especial e sistemas ... AÇÃO ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... 4 13000 - AGRICULTURA 41.633.075 ... 2647 - CIDADANIA NO CAMPO - ROTAS RURAIS ... ESTRADAS MAPEADAS E ... RECUPERADAS (KM) ... 34.000 13000 - ... adequação de terminais e estações de embarque, alteração de traçado e implantação de OAE-Obra de Arte ... Especial e sistemas ... AÇÃO ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022
... de alerta para embarcações em risco de colisão, desviadas de suas rotas, que se dirijam para local inapropriado ou próximos de obstáculos ... o benefício e o alcance do radar poderiam ser limitados pelo traçado do rio. Nesse caso, contudo, recomenda-se adotar a observação visual a ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 22, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... de alerta para embarcações em risco de colisão, desviadas de suas rotas, que se dirijam para local inapropriado ou próximos de obstáculos ... o benefício e o alcance do radar poderiam ser limitados pelo traçado do rio. Nesse caso, contudo, recomenda-se adotar a observação visual a ...
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RESOLUÇÃO Nº 817, DE 24 DE ABRIL DE 2020
... exploratórios e se a instalação de produção faz parte de rotas de escoamento de outras instalações. 3.6 Data do término da produção ... ções solicitadas deverão vir acompanhadas de diagrama do traçado do duto indicando a extensão e a lâmina d'água dos trechos enterrados e ...
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A dignidade da mulher enquanto pessoa humana e o caso Maria da Penha
Procura o presente estudo traçar um breve panorama da situação da mulher no que concerne à proteção da sua dignidade. Em primeiro lugar, faz-se um breve histórico sobre o estabelecimento de convenções e outros instrumentos internacionais de proteção à dignidade da mulher. Em segundo lugar, apontam-se os grandes desafios enfrentados na atualidade para a efetiva proteção dos direitos da mulher....
... Existem 241 rotas de tráfico de seres humanos ... 257 inquéritos policiais sobre ... ou tomará o rumo da justiça e da dignidade seguindo caminho traçado pela sabedoria clássica 42 ” ... Desse modo, seria muito ... -
Acordão nº (RO)0027500-21.2009.5.06.0103 (00275.2009.103.06.00.4) de 1º Turma, 2 de Diciembre de 2010
... , depois participava de reuniões, e só assim, partia para as rotas de vendas, as quais eram predeterminadas pelas reclamadas. Disse que ... sobre as vendas e o porque de não ter atingido o objetivo traçado por seus superiores. Acrescentou que sofria constantemente as ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... íficos sobre a história do Processo brasileiro, segue o panorama traçado pelo Professor J. M. Othon Sidou 33 : ... [CONSULTE A TABELA NO PDF ... e a temas específicos relacionados ao Processo Coletivo, traçando "rotas de orientação" para os demais processualistas da sua e das próximas ... -
Acordao N° 1333504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Parto humanizado realizado na residência da vítima. Morte do nascituro após sofrimento fetal. Nexo de causalidade verificado. Imperícia e negligência demonstradas. Demora para realização da cesareana. Absolvição. Impossibilidade. Condenação por danos morais mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Da conclusão dos laudos, ao contrário do que
... favorecer a evolução normal do parto. Nos casos de membranas rotas, a deambulação só deve ser ... recomendada com o pólo cefálico ... frequência cardíaca fetal (BCF) e do traçado cardiotocográfico; presença de mecônio, salientando-se ... que o achado ... -
PORTARIA N° 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
... arquitetônicas, históricas ou mesmo em sua relação com o traçado viário e demais qualidades paisagísticas constituintes do sítio ... ções para acessibilidade de pedestres, concebidas em termos de rotas e percursos. Capítulo II da setorização Art. 11. Para efeito de ...