trafico desclassificaçao
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Acórdão nº 2014/0308949-8 de T5 - QUINTA TURMA
... tipificada como crime de tráfico, estando o entendimento adotado em ...
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Acórdão nº 2015/0302537-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0257267-8 de T5 - QUINTA TURMA
... desclassificação de crime de tráfico para uso de entorpecentes ...
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Acórdão nº 2013/0258186-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ARTS. 28 E 33. AFASTADA A HIPÓTESE DE TRÁFICO. ... REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0327159-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... (dez) anos relacionado ao tráfico, sem nenhuma evidência ...
- Acórdão nº 2015/0156269-2 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0158774-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2007/0190082-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE USO PARA TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO QUE DEMANDA REEXAME DE PROVA ...
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Acórdão nº 2011/0033431-7 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... -
Acórdão nº 2016/0265054-4 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ...
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Acórdão nº 2005/0157892-6 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. (2) DESCLASSIFICAÇÃO. DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTE. EXAME PROBATÓRIO. INVIABILIDADE ... 1. Se o ...
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Acórdão nº 2016/0056732-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DENUNCIADA. MATÉRIA NÃO...
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES EM ... -
Acórdão nº 2004/0121406-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA ...
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Acórdão nº 2016/0157210-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
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Acórdão nº 2016/0199689-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA...
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Acórdão nº 2014/0267322-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTES. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 7/STJ E 279/STJ. O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro f
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Acórdão nº 2015/0156522-0 de T6 - SEXTA TURMA
... : PAULO ROGERIO PEREIRA DIAS ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0191135-3 de T6 - SEXTA TURMA
... : LUCAS NASCIMENTO DA ROSA ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... CONDENAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0245883-4 de T6 - SEXTA TURMA
... : CLOVIS DO NASCIMENTO LIMA ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº HC 211467 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TESE DE INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0040190-3 de T5 - QUINTA TURMA
... dos autos, enquadrado a conduta do recorrente no delito de tráfico de entorpecentes, para a desclassificação de sua conduta para o delito ...
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Acórdão nº 2015/0197961-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2015/0083340-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1) REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. 2) DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE USO DE ENTORPECENTES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO ... -
Acórdão nº HC 192654 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES PARA DELITO DE POSSE PARA USO PRÓPRIO ...