trafico desclassificaçao
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Acórdão nº 2015/0031922-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. PENAS ...
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Acórdão nº 2015/0120297-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL E PROCESSUAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE ... DESCLASSIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0078217-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ... DESCLASSIFICAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0319613-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... ABSOLVIÇÃO ... DESCLASSIFICAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2014/0311472-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE MUNIÇÃO. ART. ... 18 DA LEI N. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0269539-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Uma vez que as instâncias ordinárias, alicerçadas em provas técnicas e testemunhais, chegaram à conclusão da configuração do delito de tráfico de drogas, não pode esta Corte
... CONDUTA DE TRÁFICO DE DROGAS PARA USO. SÚMULA 7 ... -
Acórdão nº 2015/0091014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME. DESCLASSIFICAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO INSTÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma,
... tráfico ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... : SANDRO HENRIQUE NANTAL NORBERTO ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0253510-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0253295-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO \xC2" ...
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Acordão da Quinta Turma, 12-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. SEMILIBERDADE. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Segundo entendimento deste STJ, em relação ao pedido de desclassificação...
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Acórdão nº 2016/0310920-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AFIRMAÇÃO DE PORTE DA DROGA PARA USO PESSOAL. DESCLASSIFICAÇÃO. INVIABILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... de delito idêntico ao dos autos - tráfico" de entorpecentes -, já ... havendo sentença condenat\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0318480-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. CONDIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0168166-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ... ENTORPECENTES. ... 11.343/2006. ...
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Acórdão nº 2011/0225271-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SUCEDÂNEO ... RECURSAL. ... INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... DOSIMETRIA ... ILEGALIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0318284-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA. FALTA DE PROVAS. ...
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Acórdão nº 2015/0204480-3 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2016/0099778-8 de T6 - SEXTA TURMA
... : ADALBERTO DA SILVA DA ROSA ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0245856-7 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO NA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2015/0107274-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2008/0115969-5 de T6 - SEXTA TURMA
... autos e concluiu serem suficientes para condenar o paciente por tráfico de drogas. Para a pretendida desclassificação para o delito previsto no ...
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Acórdão nº 2016/0037165-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE POR VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ANÁLISE EXCEPCIONAL PARA AFASTAMENTO DE EVENTUAL ILEGALIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA ...
... AFASTAMENTO DE EVENTUAL ILEGALIDADE. TRÁFICO ... DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM ... - Acórdão nº 2014/0076572-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0226327-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO DE ENTORPECENTE. IMPOSSIBILIDADE NA ...