trafico desclassificaçao
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Acórdão nº 2016/0017888-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO" DE DROGAS. FALTA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. ... DESCLASSIFICAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0067451-5 de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0157768-2 de T6 - SEXTA TURMA
... : LUCAS NASCIMENTO DA ROSA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PEDIDO DE ...
- Acórdão nº 2016/0157673-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0168378-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ... 1. O tráfico ...
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Acórdão nº 2016/0119335-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO NA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2016/0243250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : OTONIEL SANTIAGO RIBEIRO ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão nº 2011/0073480-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O exame da pretensão recursal, para que seja reconhecida a desclassificação do crime imputado à
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... tráfico de drogas, o julgador ...
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Acórdão nº 2014/0246683-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ABSOLVIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0060631-5 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO OU ...
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Acórdão nº 2015/0182540-9 de T5 - QUINTA TURMA
... "crime de tráfico de drogas intranquiliza a população" e que ...
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Acórdão nº 2014/0228978-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ...
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Acórdão nº 2016/0047639-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ...
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Acórdão nº 2013/0356315-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. ...
- Acórdão nº 2010/0020826-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0091084-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ...
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Acórdão nº 2015/0309185-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2013/0395532-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ...
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Acórdão nº 2014/0309098-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 33 DA LEI 11.343/06. TRÁFICO" DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. ... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0083553-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME DE TRÁFICO. ... REVOLVIMENTO ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0157612-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : LUIZ ORTENCIO DE JESUS ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... desclassificação do crime de tráfico para o delito do art. 28 da Lei n. ...