transmissao eletromagneticas
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Relatório e Voto com número 0346975-81.2007.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 26-07-2023
... Outro ponto que merece ressalta é as influências ... eletromagnéticas que a rede possui, sendo necessário o ... afastamento dentro do campo da ...
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Acórdão Nº 0138714-36.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-01-2018
DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CREDITAMENTO. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 33, II, "B", DA LC 87/96. EQUIPARAÇÃO À INDÚSTRIA BÁSICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 1º DO DECRETO 640/62. VALIDADE E COMPATIBILIDADE COM A ORDEM JURÍDICA ATUAL. PRINCÍPIO DA
... transformação de ondas eletromagnéticas em sinais elétricos, e vice-versa, por ... meio de equipamentos ... -
Sentença nº 1000906-35.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas e, ainda, pela inexistência de EPC’s - Equipamentos de Proteção ...
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Acórdão Nº 0020947-03.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
... permite que as radiações ionizantes, que são ondas eletromagnéticas, passíveis de sofrer fenômenos físicos, tais como reflexão, difração ...
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Acórdão Nº 08038608020198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-10-2019
... virtude de poluição causada pelas ondas elétricas ou eletromagnéticas consideradas ofensivas à saúde humana, por exemplo, ou que tal licença ...
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Acórdãos nº 0002068-55.2011.8.26.0189 de 9ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... potência, a tensão, e o alcance das ondas eletromagnéticas já que a faixa objeto da avaliação poderá ser ...
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Acórdão Nº 0000788-32.2018.8.16.0076 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-08-2022
... interferências eletromagnéticas em níveis aceitáveis no interior do imóvel.” ... 3.7. Em conclusão: ...
- Acórdão Nº 0001320-78.2013.8.24.0166 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acordão nº (ED)0057800-63.2009.5.06.0103 (00578.2009.103.06.00.7) de 3º Turma, 16 de Junio de 2010
Embargos declaratórios acolhidos, parcialmente, para sanar as omissões apontadas, porém sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher, parcialmente, os embargos, para, sanando omissões, declarar que, preliminarmente, este Juízo não conhece do documento de fls. 272/280,...
... potência ou com o sistema irradiante, através de ondas eletromagnéticas, que é diferente do sistema elétrico de potência. Acrescenta que este ... -
Acórdão Nº 0002261-82.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-02-2023
... maçaricos e furadeiras eletromagnéticas), subtrair as quantias armazenadas nos , caixas ... eletrônicos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011141-36.2011.8.19.0063 (Cível), 12-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. TAXA DE LICENCIAMENTO, FUNCIONAMENTO E RENOVAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASE (ERB). PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO CUMULADA COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELA PARTE AUTORA. 1- A existência ou não de competência Municipal para cobrança
... população, com a propagação de ondas eletromagnéticas, sendo certo que o ... seu alcance está diretamente relacionado com a ... -
Acórdão Nº 08138590920208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/03/2024
... , e não quanto à emissão de ondas eletromagnéticas. Não há nenhuma nulidade na sentença primeva, haja vista que ...
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Acórdãos nº 0002056-57.2011.8.26.0022 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... ionizante que se propaga através de ondas eletromagnéticas" - Ausência de Alvará ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICI\xC3" ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... mecânicos e isolar o circuito contra interferências eletromagnéticas, sendo aplicado em motores ciclo Otto e deve ser resistente a testes de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... medidas de mitigação de interferências eletromagnéticas no gasoduto ... linha tronco vale do aço – lote 3, provocadas por ...
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Acórdão nº 50007267420198210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. QUEIMA DE APARELHOS ELÉTRICOS. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. - A despeito de a responsabilidade da Concessionária de serviço público ser objetiva, incumbe à parte autora evidenciar o nexo de causalidade entre o defeito do serviço e o prejuízo sofrido. Prova dos autos que não conforta a alegação de a queima dos aparelhos eletrônicos decorrer de falha na...
... ônicos por "variações anormais de tensão ou descargas eletromagnéticas", o que em não é suficiente a evidenciar que o problema tenha se ... - Acórdão Nº 5050767-79.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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Acórdão nº 2003/0223462-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... um ponto a outro por meio de sinais em fios, ou de ondas eletromagnéticas ". Mais adiante, no verbete comunicar, encontramos a ação de "por em ...
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Decisão Monocrática Nº 0005552-73.2016.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-08-2022
... DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA ... TELECOMUNICAÇÕES ... 1. Segundo dispõe o ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 465, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... relação ao estator, com intuito de minimizar as perdas eletromagnéticas; com aplicação em automóveis, veículos comerciais leves. 7318.29.00 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... 8529.10.19 016 Antena de captação de ondas eletromagnéticas em frequência de 125 KHz, utilizada no acionamento do sistema de entrada ...
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Processo nº 0152291-26.2013.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... Eletromagnéticas (item 5.4) e Dispostivos de ...
- Acórdão Nº 0314521-32.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-02-2022
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 212, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... em plantas vivas, combinados com "software" e válvulas eletromagnéticas que permitem a aplicação em tempo real apenas sobre as plantas, com ...
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Acórdãos nº 1003365-74.2015.8.26.0566 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... dos serviços (FWT) se dá por meio de ondas eletromagnéticas (frequências radioelétricas), e dependendo da situação ...