transmissao eletromagneticas
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Um novo direito natural: comecemos pelas leis
Com base em resenha da obra de Bernard Edelman, é possível inferir que não faz sentido estudar o direito natural sem que se proceda a uma reflexão sobre a natureza humana
... árias, ou mesmo lei físicas, biológicas, eletromagnéticas etc. Entendo que as leis são, em qualquer dos casos, relações ... -
PORTARIA INMETRO Nº 81, DE 9 DE Fevereiro DE 2021
... 8.7 Ensaio de radiações eletromagnéticas: o medidor de transmitância luminosa deve ser submetido a campo ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Nota 1: As ondas radioelétricas são ondas eletromagnéticas cuja freqüência é fixada, convencionalmente, abaixo de 3000 Ghz e que ...
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Sentença nº 1001676-32.2022.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... que se propagam pelo espaço sob a forma de ondas eletromagnéticas (Raios X, Gama) ou sob a forma corpuscular (partículas Beta, Alfa, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 1. Equações de Maxwell e ondas eletromagnéticas: energia ... do campo eletromagnético, vetor de Poynting, radiação de ...
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Acórdão nº 1.0000.20.572740-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE (ERB). PARALISAÇÃO DAS OBRAS ORDENADA PELO MUNICÍPIO. DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. POSSIBILIDADE DE EMBARGO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A TUTELA PRETENDIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.- O excelso Supremo Tribunal Federal...
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Decisão Monocrática Nº 0163964-03.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-12-2020
... decorrência das ondas eletromagnéticas emitidas pelas ERB´s. Da ... mesma forma, não há comprovação ...
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Portaria nº 291, de 7 de julho de 2021
... ; c) para dispositivos indicadores que utilizam válvulas eletromagnéticas, controlando o impacto de cada válvula; d) para dispositivos indicadores ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 653) "são radiações não ionizantes as radiações eletromagnéticas cuja energia não é suficiente para ionizar os átomos do meio nos quais ...
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Acórdão Nº 2201-010.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2023
... ondas eletromagnéticas que seriam espécie de eletrônica ... - Não obstante a subclasse citada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... sem fios por ondas eletromagneticas; ... Requisito: equipamento trasnissor e ... recptor de sinais de ...
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Acórdão nº 0315555-78.2014.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... eletromagnéticas em sinais elétricos, e vice-versa, por meio de equipamentos eletrônicos ...
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Acórdão Nº 0020154-83.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO REITERADO DE SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários importa em violação aos princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho, previstos na CF, ensejando ao trabalhador o direito à indenização por dano moral, que nessas situações é presumível, por se tratar de verbas de natureza alimentar,...
... a condutibilidade, inflamabilidade e influência eletromagnéticas, ferramentas com testes de isolação elétrica adequados e treinamentos ... -
Sentença nº 1001193-49.2020.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... contato com radiação não ionizante, advinda das ondas eletromagnéticas decorrentes das antenas de difusão do sinal de celular” (ID. e51e161 - ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas penetrantes ou partículas nucleares ... 9.1.9. Lilás ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... para indicar equipamentos produtores de radiações eletromagnéticas pene- trantes ou partículas nucleares. 9.1.9. Lilás 9.1.9.1. A cor ...
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Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... , que ajudam a afastar o stress das transmissões eletromagnéticas a que as pessoas estão sujeitas ( near-infared saunas ); indução de um ...
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Acórdão Nº 0301394-10.2018.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... ; XI - radiofrequência - RF: frequências de ondas eletromagnéticas, abaixo de 3000 GHz, que se propagam no espaço sem guia artificial e, ...
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EDITAL Nº 140/2021
... DAL BELLO, Julio C. R. Propagação de Ondas Eletromagnéticas; 10. BALANIS, Constantine A. Antenna Theory - Analysis and Design, 2. Ed ...
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Acórdão Nº 4016594-17.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS MOVIDA EM FACE DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. LOCAÇÃO DE ÁREA COMUM PARA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB UTILIZADA NA OPERAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA CELULAR. DECISÃO QUE ADMITIU A CONCESSIONÁRIA NO FEITO COMO ASSISSTENTE SIMPLES (ART. 121 DO CPC/2015). RECURSO DA OPERADORA. EXEGESE...
... A. se vale das emissões eletromagnéticas para manter a operação de telefonia celular - e é possível imaginar ... -
DECRETO Nº 98450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 19, No Setor da Industria Eletronica e de Comunicações Eletricas, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai.
... 85.13.8.09 ? Unidades eletromagnéticas contadoras, de memória e/ou armazenagem de impulsos de discagem em ...
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Acórdão nº 2009/0180525-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ão há comprovação de efeitos nocivos das radiações eletromagnéticas geradas pelas ERB's, entendo resolvida a questão ... Na esfera ...
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Processo nº 0037723-75.2005.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Civil Pública. Instalação de Antena de Transmissão de Sinal de Telefonia Celular (estação Rádio Base - Erb). Não Há Nenhuma Prova de Prejuízo Concreto À População Local e Nem Ao Meio Ambiente. Ainda que Não Se Esqueça Da Importância Dos Bens Tutelados Na Presente Demanda, Não Se Revela Razoável que a Atividade Desenvolvida Há Mais de Treze Anos Pelo 2º Apelante, Tenha
... eletromagnéticas geradas pelas ... -
Decisao Nº 0003424-48.2008.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ART. 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SÚMULA VINCULANTE 10. LEI N.º 1.899/2007 DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS. PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL EM ÁREA RESIDENCIAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO QUANTO AOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. IMPOSIÇÃO DE APLICABILIDADE NORMATIVA IMEDIATA. AFRONTA
... Toda instalação de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas deverá ser realizada de modo que a densidade de potência irradiada ... -
Acórdão Nº 0020268-04.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE . A reclamada, dedicando-se à indústria e comércio de elevadores e escadas rolantes, contrata diretamente empresas para a prestação de serviços de instalação e manutenção dos produtos nos seus clientes em todo o território nacional, fornecendo treinamento, equipamentos e uniformes. Evidente a terceirização da atividade fim, ilícita nos termos da...
... a condutibilidade, inflamabilidade e influências eletromagnéticas, o que de fato não ocorreu ... Devido ao fato do reclamante realizar ...