transportadora ramos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000233-62.2018.5.06.0102), 26-06-2020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca, na verdade, reformar o acórdão. II - Para que sejam acolhidos, devem os embargos de declaraçã
...Relator: Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA. Embargante: TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA. Embargado: DANILO RAMOS DE ARAUJO. Advogados: HENRIQUE ... -
Acórdão, Processo nº 5023983-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
...APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TRANSPORTADORA CEMIL LTDA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ - ...
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Acórdão nº 934154 de Primeira Turma, 21 de Octubre de 2016
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONCURSO. CADASTRO RESERVA. SÚMULA 279/STF. PRECEDENTE. O acórdão recorrido está alinhado com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, ao julgar o mérito de tema com repercussão geral, RE 837.311-RG Tema 784, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, reconheceu o direito subjetivo à nomeação do candidato...
...Partes. Agte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia Brasil Tbg. adv.(a/S) : Thiago Ramos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0247500-19.2004.5.07.0002), 2018-04-09
...RTSum 0247500-19.2004.5.07.0002 . RECLAMANTE: LUIS RAMOS DA SILVA. . RECLAMADO: TRANSPORTADORA IRMAOS BEZERRA LTDA - ME, SIND DAS ...
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Acórdãos nº 0032460-54.2011.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
Acidente de trânsito – Ação de reparação de danos materiais e morais – Demanda de familiares de vítima fatal - Sentença de parcial procedência para condenar as empresas rés ao pagamento de indenização por danos morais – Recurso da corré "BRF" – Parcial reforma do julgado – Cabimento - Incontroversa constatação de que o motorista da corré transportadora "J.P. Leite", que prestava serviços à...
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Marcos Ramos RELATOR Assinatura Eletrônica 35.039 Apelação nº ...ção de que o motorista da corré transportadora “J.P. Leite”, que prestava serviços à recorrente ... -
Ubat� - Vara c�vel
...E. D. S. S. Advogado: Eduardo Ramos Da Silva (OAB:BA8100) Autor: Cristiane Pereira De Carvalho Reu: ... . . REU: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e outros . . . Advogado(s): RICARDO BARROS BRUM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133900-09.2003.5.02.0062)
...Ramos. Agravado :TRANSPORTADORA WADEL ...
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Decisão da Presidência nº 961805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
...Ministra Rosa Weber Relatora. Partes. Recte.(s) : Transportadora...adv.(a/S) : Thiago Ramos...
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Decisão da Presidência nº 965479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
...Ministra Rosa Weber Relatora. Partes. Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A. adv.(a/S) : Thiago Ramos ...
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Decisão da Presidência nº 964499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
...Partes. Recte.(s) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-Brasil S/A. adv.(a/S) : Thiago Ramos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 152100-66.2002.5.13.0006)
... . . PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. . . . . . . . Advogada: Dra. Daniela Pinheiro Ramos Vasconcelos. . . . . Advogado: Dr. Andrea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001380-22.2014.5.06.0181), 11-07-2016
INTERVALO INTRAJORNADA VIOLADO. CONSEQUÊNCIA JURÍDICA. A não concessão do intervalo intrajornada nos limites fixados no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo, obviamente, quando amparado em autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, o que não é a hipótese dos autos, enseja o seu pagamento integral, tendo por base o valor da hora normal, acrescido de, no mínimo, 50%, com...
...RECORRENTE : FERNANDO ANTÔNIO RAMOS BONFIM DOS SANTOS. RECORRIDA : TRANSPORTADORA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001549-79.2019.5.06.0101), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS HORÁRIOS CONSTANTES NOS RELATÓRIOS DE VÍNCULOS DE OPERAÇÃO FORNECIDOS PELO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE. Os relatórios de viagens do Consórcio Grande Recife são gerados a partir dos registros dos horários iniciais e finais das viagens, vinculadas ao empregado pelo seu nome, matrícula, número do cartão e CPF. Assim, diante das divergências...
... Recorrente s : JORGE LUIZ ASSIS RAMOS DA SOLEDADE e TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA. . Recorrido s : OS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001104-94.2015.5.06.0103), 05-04-2017
EMENTA: RECURSO DA PARTE RÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ASSISTÊNCIA PARTICULAR. VERBA INDEVIDA. A jurisprudência pacificada pelas Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST consagram o entendimento de que, na Justiça do Trabalho, os honorários de advogado não decorrem apenas da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e não ter condições financeiras para arcar com as...
... Recorrentes: TRANSPORTADORA ITAMARACÁ LTDA.; e JOSÉ ROBERTO RAMOS DE SOUZA . Recorridos: OS MESMOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 206-14.2020.5.06.0101)
... . . PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA . . . . . . . . Advogada: Dra. Daniela Pinheiro Ramos Vasconcelos. . . . . Advogado: Dr. Andrea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-83.2016.5.06.0182), 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DE 50% (ART. 899, § 7o, DA CLT). INEXISTÊNCIA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NATUREZA DE GARANTIA DO JUÍZO. PRECEDENTES DO C. TST. I - Impossível conhecer de Agravo de Instrumento interposto em face da negativa de seguimento de Agravo de Petição, quando não garantido o Juízo ou recolhido 50% do depósito relativo ao recurso...
...Agravante : TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. Agravado : SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO. Advogados : Carlos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-83.2016.5.06.0182), 29-11-2016
INTERVALO INTERJORNADAS. INOBSERVÂNCIA DO MÍNIMO DE 11 HORAS. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 66 DA CLT - APLICAÇÃO DO ART. 7º , inciso XXII , da CF. SÚMULAS 110 E 437, III, E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 355, DO C. TST - NATUREZA SALARIAL - REFLEXOS. A violação ao intervalo mínimo entre jornadas acarreta duplo prejuízo ao trabalhador, que é submetido a horas extras e perde o direito ao descanso imperioso à...
... Recorrente : TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. . Recorrido : SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO . Advogado : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000052-83.2016.5.06.0182), 26-01-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. PENALIDADE. ART. 1.026, §2º, DO CPC. APLICAÇÃO SUPLETIVA I - Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a...
...Embargante : TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. Embargado : SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO. Advogados : Carlos ... -
Acórdão nº 0017247-19.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESCARTE INDEVIDO DE MATERIAL CONTAMINADO POR SUBSTÂNCIA TÓXICA. INTOXICAÇÃO DE MENORES, TENDO POR COROLÁRIO O ÓBITO DE UM DESTES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS (EMERGENTES E LUCROS CESSANTES) E PENSÃO ALIMENTÍCIA. CARÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. NÃO CONFIGURADO O NEXO CAUSAL. AFASTADA A OBRIGAÇÃO DE...
...Apelado : Rodoviario Ramos Ltda. Advogado : Osvaldo Nunes de Araujo (OAB: 8245/BA). Assunto : ...plástica, restituída de um tanque da transportadora Ramos, destinado ao descarte de. materiais, e "pó de serra", originado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0042500-82.2005.5.06.0012 (00425-2005-012-06-00-9)), 05-10-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A SUCESSORA. O redirecionamento da execução contra a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA é medida de justiça, porquanto patente está a sucessão de empresas, nos termos dos artigos 10 e 448, da CLT. Agravo de petição empresarial não provido. AGRAVO DE PETIÇÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM...
...A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN Ç A Agravados : MOIS É S JOAQUIM DE OLIVEIRA, ... PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA; Agravados JO Ã O ALFREDO RAMOS e TRANSFORTE NORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA). Recentemente, ... -
Ubatã - Vara cível
...E. D. S. S. Advogado: Eduardo Ramos Da Silva (OAB:BA8100) Autor: Cristiane Pereira De Carvalho Reu: ... . . REU: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e outros . . . Advogado(s): RICARDO BARROS BRUM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001819-42.2015.5.06.0102), 20-11-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. ACOLHIDOS. Embargos de declaração acolhidos, para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, sanar a omissão apontada, com atribuição de efeito modificativo ao julgado.
...Bernardino. Embargante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Embargado: ADRIANO JOSÉ DE SOUZA. Advogados: IELA PINHEIRO RAMOS VASCONCELOS e BEATRIZ GARRIDO NEVES BAPTISTA. Procedência: 2ª Vara do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0136000-54.2004.5.06.0008 (01360-2004-008-06-00-9)), 01-06-2016
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Constatando-se que a agravada integra o mesmo grupo econômico da empresa executada, impõe-se declarar a sua responsabilização solidária pela satisfação dos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT.
...A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURAN Ç A e TRANSFORTE NORTE - VIGIL Â NCIA E TRANSPORTE ... PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA; Agravados JO Ã O ALFREDO RAMOS e TRANSFORTE NORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA). Recentemente, ... -
Decisão da Presidência nº 103784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2010
...) na direção de veículo automotor, quando o caminhão da TRANSPORTADORA RAMOS dirigido pelo réu colidiu com a VAN dirigida por JOSÉ GOMES DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010052-96.2013.5.06.0005), 21-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COISA JULGADA DECLARADA NA SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Uma vez não configurada a ocorrência de coisa julgada, nos termos dispostos nos §§ 1º e 2º do art. 337 do CPC/2015, impõe-se afastar a respectiva declaração aduzida na sentença, bem como determinar o retorno dos autos ao Juízo de Origem, para apreciação e julgamento da causa, quanto ao mais, sob pena de supressão de
.... Recorrente: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS . Recorrida: TRANSPORTADORA GLOBO LTDA . . Advogados: Diogo Severino Ramos da Silva e Elcionne ...