transportadoras em guarulhos
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0214203-77.2020.8.19.0001 (Cível), 02-12-2021
Apelações Cíveis. Ação Compensatória por Danos Morais. Pretensão deduzida em juízo por meio da qual objetiva a Demandante, fundamentalmente, a devida compensação por realocação em outro voo oferecido pela Demandada, em decorrência de problemas mecânicos apresentados pela aeronave, a qual, a seu ver, ensejou-lhe considerável prejuízo, tendo em vista o prolongamento de sua viagem em mais de 13 (trez
... das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de ... Varsóvia e ... com conexão em Guarulhos, para chegar a cidade do Rio de Janeiro. - ... Inaplicabilidade das normas ... -
Acordao N° 1263139 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Constitucional, civil e direito do consumidor. Ação indenizatória. Viagem internacional. Transporte aéreo internacional. Trechos interligados. Regulação normativa. Convenção de montreal. Aplicabilidade. Afastamento da relação convencionada no país no tocante aos efeitos materiais derivados de eventual inadimplemento da transportadora. Tese firmada pelo supremo tribunal federal no ambiente de...
... Guarulhos/SP, de onde embarcariam com destino a esta capital no dia 27/06/2018 ... alforria das transportadoras aéreas pelos danos que provoquem aos passageiros por inadimplemento ... -
Acórdão nº 50012258120198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... de modo a não se responsabilizar por problemas com as transportadoras". Disse que não tem responsabilidade sobre o ocorrido e que não tem inger\xC3" ... CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. PORTO ALEGRE- GUARULHOS- WASHINGTON – BOSTON. PERCALÇOS NO VOO DE IDA E NO DE RETORNO. AÇÃO ...
-
Acórdãos nº 1028597-76.2017.8.26.0224 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Guarulhos , em que é apelante UNITED AIR LINES INC, são apelados ... limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de ...
- Acórdão Nº 5046556-62.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
-
Acórdão nº 50609506120198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. TRANSPORTE DE PESSOAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ATRASO SUPERIOR A QUATRO HORAS. NEGLIGÊNCIA DA TRANSPORTADORA EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. 1. Tese defensiva de ausência de responsabilidade pelo atraso de voo em função da necessidade de readequação da malha aérea que deve ser rejeitada, porque tal situação não se qualifica
... companhia ré, passagem para viagem aérea partindo da cidade de Guarulhos/SP com destino a Porto Alegre/RS. Disse que o embarque estava marcado para ... ível, pois sabido que tanto os aeroportos quanto as transportadoras atuam de forma coordenada para garantir o êxito das operações ... A ... -
Acórdãos nº 1000002-38.2015.8.26.0224 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... nº 1000002-38.2015.8.26.0224/50001, da Comarca de Guarulhos , em que é agravante TRANSTECHNO LOGISTICA LTDA, são ... da empresa de armazenagem perante as transportadoras como a apelante, de outra sorte, é questão que extrapola ...
-
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , entre as cidades de Lima, capital do Peru, e a cidade de Guarulhos/SP, ... De início, registro que, quando do saneamento do presente ... , na data de 25/05/2017, acerca da responsabilidade das transportadoras aérea de passageiros, fixou a tese de que, em atenção ao art. 178, da ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017131-82.2020.8.19.0001 (Cível), 17-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS JULGADA PROCEDENTES, EM FAVOR DOS PASSAGEIROS DA EMPRESA RÉ. INFORMAÇÃO DEFICIENTE DE QUE A APRESENTAÇÃO PARA CHECK-IN, MESMO NO TRECHO DE IDA DO RIO DE JANEIRO COM CONEXÃO EM SÃO PAULO, COM DESTINO EM ORLANDO, DEVERIA OCORRER COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRÊS HORAS E NÃO DE DUAS, POR SER VOO...
... Guarulhos (GRU) com destino a Orlando (MCO). Além disso, o voo adquirido se tratava ... responsabilidade das transportadoras aéreas de ... passageiros, especialmente as Convenções de ... Varsóvia ... -
Decisão Monocrática nº 5020748-96.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 17 de Diciembre de 2012
... a linha interestadual de transporte de passageiros Tijucas(SC) - Guarulhos(SP), com seus seccionamentos, mesmo a título precário. Afirma haver ... a Administração e passar a "conceder linhas às empresas transportadoras", neste passo o efeito declaratório é uma demasia ... 2. Reconhece-se a ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061287-54.2014.8.19.0038 (Cível), 05-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. VOO INTERNACIONAL. DESVIO DE ROTA, IMPOSSIBILITANDO O EMBARQUE PARA O DESTINO FINAL. DANO MORAL E MATERIAL. 1. Recorrem as partes da sentença que julgou parcialmente procedente o pleito dos autores para condenar a ré a pagar indenização por dano moral e material, decorrente dos inúmeros transtornos causados aos demandantes no voo de volta dos EUA (Orlando) para...
... transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as ... Convenções de Varsóvia e ... em Guarulhos, por volta das 02:30, o que, consequentemente, impossibilitou ... a viagem ... -
Acórdão Nº 0001852-88.2018.8.16.0040 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 20-04-2023
... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de ... passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ... /2016, às 23h30, com chegada em Guarulhos/SP às 07h30 do dia seguinte. Na sequência, ... Dailce sairia da cidade ...
-
Acórdãos nº 1021944-45.2017.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de ... aérea ré, com origem em São Paulo/Aeroporto de Guarulhos (Brasil) e destino a Mendoza (Argentina), para 13.04.2017, e ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032407-56.2020.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 237), QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR R$ 24.000,00, DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, SENDO R$8.000,00 PARA CADA DEMANDANTE, CORRIGIDOS DA DATA DA SENTENÇA E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DA REQUERIDA. Inicialmente, deve ser destacada que não cabe aplicação da Convenção de...
... (Aeroporto do Galeão) para São Paulo (Aeroporto de Guarulhos), com ... Poder Judiciário ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... responsabilidade das transportadoras aéreas de ... passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ... -
Acórdãos nº 1038930-03.2019.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Enero de 2021
... limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de ... de veículos Tracker Cello para entrega em Guarulhos, que por sua vez realizou a contratação da empresa requerida ...
-
Acórdão Nº 0001815-53.2022.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... razão de overbooking no voo de Frankfurt a Guarulhos programado para 28 ... Postulam a condenação das requeridas ao pagamento ... responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções de Varsóvia e ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004285-71.2017.8.19.0087 (Cível), 10-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. VOO FORTALEZA PARA O RIO DE JANEIRO . ATRASO COM ESCALA NÃO PROGRAMADA.NECESSIDADE DE PERNOITAR EM HOTEL SEM SUA BAGAGEM QUE FORA DIRETAMENTE AO DESTINO FINAL. DANO MORAL CONFIGURADO, QUE NÃO MERECE REDUÇÃO. RECURSO DO RÉU. A parte ré reconhece em sua peça de...
... em Guarulhos ... Tiveram que embarcar de Guarulhos para o Rio ... somente no dia seguinte ... responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, ... especialmente as Convenções de Varsóvia e ... -
Acórdão nº 1018419-52.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-02-2023
APELAÇÃO — AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL — MULTA POR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INSTRUMENTAIS — LEGALIDADE — VERIFICAÇÃO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS — MAJORAÇÃO — POSSIBILIDADE — ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.A circunstância de não incidir o tributo na operação, não afasta a penalidade de multa decorrente do não cumprimento de obrigação acessória, visto que ela é autônoma em relação
... da mesma pela empresa contratante, Camargo Corrêa, na cidade de Guarulhos – SP, solicitando a baixa da GTM através do processo administrativo ... Parágrafo único As transportadoras de carga fracionada e empresas de ônibus credenciadas no ‘Sistema de ... -
Acórdãos nº 1019192-37.2016.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... confundir-se as agências de carga aérea com as transportadoras". “Art. 102. São serviços auxiliares: I - as agências de carga a\xC3" ... de Amsterdam e destino no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na alfandega, em processo de nacionalização das ...
-
Acórdãos nº 1073721-66.2017.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... despachadas junto à Apelante Turkish Airlines no trecho Guarulhos Istambul, as quais foram devidamente repassadas à Singapure ... limitadores da responsabilidade das transportadoras têm prevalência sobre o Código de Defesa do Consumidor, ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340182-83.2019.8.19.0001 (Cível), 22-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE AZUL LINHAS AÉREAS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS AÉREAS, COM TRECHOS DE IDA DO RIO DE JANEIRO PARA LISBOA, EM 29/04/2019, E VOLTA PARA O DIA 15/05/2019, ÀS 11:25. AFIRMAM QUE O VOO DE VOLTA FOI CANCELADO PARA MANUTENÇÃO DA AERONAVE, SEM QUALQUER AVISO PRÉVIO AOS PASSAGEIROS, E QUE SÓ SOUBERAM DO CANCELAMENTO QUANDO CHEGARAM AO...
... Opção de retorno com conexão em Guarulhos, com espera pelo embarque por mais de ... doze horas. Autora que ... RESPONSABILIDADE DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS DE PASSAGEIROS TÊM ... PREVALÊNCIA AO CDC, NA FIXAÇÃO DO VALOR ... - Acórdão Nº 0309298-35.2017.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
-
Acórdão Nº 5003537-10.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... Contudo, após horas de espera no aeroporto de Guarulhos a primeira ré informou que, por problemas técnicos, a aeronave não ... internacionais limitadores da responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros, especialmente as Convenções de Varsóvia e ...