Transporte subterrâneo
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Hipótese de incidência de icms sobre demanda de potência contratada
... , atendidas em tensão inferior a 2,3 kV a partir de sistema subterrâneo de distribuição e faturadas neste Grupo nos termos definidos no art ... de mercadorias e serviços e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as ...
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Língua portuguesa
... Por via desse subterrâneo pulsar, ligava-se ao estrato dirigente, o estamento, com repulsa e, não ... ímica a presença do rural: cheiro como efeito da marca do transporte ainda com cavalos. A ideia denotada pela autora é: no subúrbio, o ...
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Repartição de competências
... , portos marítimos, fluviais, lacustres, os serviços de transporte rodoviário interestadual e os serviços de radiodifusão sonora e de ... metrô em 11 Municípios brasileiros, e apenas em dois ele é subterrâneo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e ... 4) Trabalho a céu aberto e subterrâneo. Medidas de proteção: A NR-21 disciplina os trabalhos a céu aberto e ...
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Acórdão Nº 0020449-92.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
... , tênis ou botinas de couro), os quais podem agir como meio de transporte" dos agentes patogênicos. Tais materiais descartados, em decomposição, n\xC3" ... unicamente as tarefas daqueles que acessam o sistema subterrâneo, pois a cidade é fonte e caminho pela qual passam os detritos produzidos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... sos hídricos subterrâneo à TRANSPORTE DE ÁGUA FONTE DA ... PRATA LTDA - ME , CPF/CNPJ nº ...
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Acórdão Nº 0020169-73.2020.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO. Hipótese em que a parte reclamante não se desincumbiu do ônus de afastar, mediante prova robusta em sentido contrário, o valor probatório ínsito à prova pré-constituída produzida pela reclamada, devendo prevalecer a validade dos cartões-ponto, os quais contêm registros de horários variáveis. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS NA PETIÇÃO
... o reclamante; que o reclamante também não fazia trabalho subterrâneo; que o reclamante também trabalhava até 18h/18h30min e havendo ... parcelas decorrentes do contrato de trabalho, inclusive, vale-transporte, tíquetes, e mensalidade sindical, a empresa pagará aos trabalhadores ... -
Sentença nº 1000073-80.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... RECUPERAÇÃO TÉRMICA O reclamante afirma que no setor subterrâneo sua jornada contratual era das 21h00 às 06h00, com uma hora de intervalo ... e terceiros, uma vez que realizava seu deslocamento por meio de transporte público, com rosto despelado, por conta da queimadura. Pretende o ...
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Acordao N° 1404414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação de cobrança. Ressarcimento ao erário. Metrô/df. Sobrepreço/superfaturamento. Agravos retidos. Ilegitimidade passiva. Inexistência de causa de pedir. Cerceamento de defesa por negativa de produção de prova testemunhal. Preliminares rejeitadas. Prescrição e decadência afastadas mérito da apelação. Metrô/df. Sobrepreço/superfatu
... MONTAGENS S/A. e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA ... APELADO(S) ... COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL ... : (i) são executados em um local confinado e, muitas vezes, subterrâneo, o ... que diminui substancialmente a produtividade dos serviços ... -
Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
... únior, o Gilsinho, apontado como o responsável por coordenar o transporte do combustível até o receptador. Os demais detidos são Jorge Braga ... último município, os criminosos construíram um túnel subterrâneo para acesso ao duto e chegaram a alugar uma retroescavadeira para a ...
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
... Jnior, o Gilsinho, apontado como o responsvel por coordenar o transporte do combustvel at o receptador. Os demais detidos so: Jorge Braga Dias, o ...
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
... únior, o Gilsinho, apontado como o responsável por coordenar o transporte do combustível até o receptador. Os demais detidos são Jorge Braga ... último município, os criminosos construíram um túnel subterrâneo para acesso ao duto e chegaram a alugar uma retroescavadeira para a ...
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
... únior, o Gilsinho, apontado como o responsável por coordenar o transporte do combustível até o receptador. Os demais detidos são: Jorge Braga ... último município, os criminosos construíram um túnel subterrâneo para acesso ao duto e chegaram a alugar uma retroescavadeira para a ...
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de Petróleo na Baixada Fluminense
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Operação mira suspeitos de furtos em dutos de petróleo na Baixada Fluminense
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Acórdão, Processo nº 0000238-66.2015.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... e conchas confeccionados em material metálico adequados para o transporte de grãos, porém aparentemente inadequados para o transporte de açúcar, ... possui a finalidade de aspirar gases do interior do túnel subterrâneo encontrava-se inoperante. Concluiu-se que a ignição da explosão ...
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El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico
El artículo estudia cómo, en España, durante el año 2022, se han introducido medidas legislativas (Real Decreto-Ley 6/2022) para fomentar la construcción y explotación de instalaciones para generar energía eléctrica sin consumir combustibles fósiles, muy especialmente, aerogeneradores e instalaciones fotovoltaicas flotantes en dominio público hidráulico. El fomento se basa en medidas para...
... tecnológicos –satélites, vehículos experimentales de transporte- cuyo funcionamiento se alimentaba con la electricidad generada por los ...