Transporte subterrâneo
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... políticas nacionais de integração dos diferentes modais de transporte de pessoas e bens, em conformidade com as políticas de desenvolvimento ... § 2º O limite subterrâneo da jazida ou da mina é o plano vertical coincidente com o perímetro ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10250 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS REPASSADOS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE. MINISTÉRIO DAS CIDADES. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO - BA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... paralelo, sob coxim de areia, com sistema subterrneo de coleta, transporte e descarga de guas pluviais (drenagem) , com a construo de passeios para ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... transporte de pessoas ou mercadorias nas molhes, embarcadouros e armazéns, com ... 124 — SOBRE EXAME MÉDICO DOS ADOLESCENTES PARA O TRABALHO SUBTERRÂNEO NAS MINAS ... Aspectos básicos: — para fins da presente Convenção, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10193-35.2015.5.03.0036)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP. No agravo de instrumento, o reclamante impugnou os fundamentos da decisão agravada. Assim, superado o óbice da Súmula 422, I, do TST, deve ser provido o...
... "a bomba de abastecimento era instalada sobre um tanque subterrâneo de 15.000 litros de ... óleo diesel, no interior da edificação ... e Agravada e Recorrida ... UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - UTIL ... Por meio de decisão ... -
Caracterização de insalubridade
... ês e seus compostos referente a extração, tratamento, moagem, transporte de minério; ou ainda outras opera-ções com exposição a poeiras de ... , que, segundo Aurélio Buarque de Holanda, esgoto é sistema subterrâneo ...
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Águas
... moradia, saneamento, fornecimento de eletricidade e água, transporte e comunicações ... No ano 2000, a ONU aprovou os Objetivos de ... localizam-se, no subsolo, contidas em aquíferos, extratos subterrâneo de terra, cascalho ou rocha porosa que contêm água. 104 Trata-se de ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... agentes ergonômicos: esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, controle rígido de ... c) medição volumétrica de tanque subterrâneo" com régua; ... d) estacionamento do caminhão, aterramento e conex\xC3" ...
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Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
... ção e a Recomendação sobre a idade mínima (trabalho subterrâneo), 1965; a Convenção sobre o exame médico dos menores (trabalho ... nacional deverá dispor que a fabricação, o armazenamento, o transporte e o uso de explosivos e detonadores de minas sejam realizados por pessoas ...
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Convenção n. 176 - Convenção sobre a segurança e saúde nas minas
... ção e a Recomendação sobre a idade mínima (trabalho subterrâneo), 1965; a Convenção sobre o exame médico dos menores (trabalho ... nacional deverá dispor que a fabricação, o armazenamento, o transporte e o uso de explosivos e detonadores de minas sejam realizados por pessoas ...
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Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... , no limite máximo da fadiga por questões relacionadas ao transporte. Nesse sentido, devemos convergir nossos esforços para a ideia de uma ... ão armazenado em acumuladores térmicos formados no terreno subterrâneo da cidade. O armazenamento de uma parte do calor do verão significa ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... regra, sob cárcere privado, até que quitem supostas dívidas (transporte, alimentação, hospedagem, dentre outros) com as/os traficantes ... sempre existiu um sistema penal aparente e um sistema penal subterrâneo (sistema social). 45 A antropóloga Bruna de Andrade ainda destaca que ...
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Convenção n. 138
... Convenção sobre a Idade Mínima (Trabalho Subterrâneo), de 1965; ... Considerando ter chegado o momento de adotar um instrumento ... ão a emprego ou trabalho em seu território e nos meios de transporte registrados em seu território; ressalvado o disposto nos arts. 4º e 8º ...
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C138 - Idade Mínima para Admissão
... Convenção sobre a Idade Mínima (Trabalho Subterrâneo), de 1965; ... Considerando ter chegado o momento de adotar um instrumento ... ão a emprego ou trabalho em seu território e nos meios de transporte registrados em seu território; ressalvado o disposto nos arts. 4º e 8º ...
- Exemplo internacional, sistema de transporte de bogotá enfrenta crise
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Decreto nº 4.134 de 15/02/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO 138 E A RECOMENDAÇÃO 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE IDADE MININA DE ADMISSÃO AO EMPREGO.
... ção, serviços de eletricidade, gás e água, saneamento, transporte e armazenamento, comunicações e plantações e outros empreendimentos ... Convenção sobre a idade mínima (trabalho subterrâneo), de 1965; ... Considerando ter chegado o momento de adotar um instrumento ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... campo normativo os trabalhadores pertencentes aos setores de transporte aéreo, terrestre, marítimo, de navegação interior, de pesca, ... Agora, no trabalho subterrâneo, quando houver circunstâncias de especial penosidade, derivadas de ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... -se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de obras, ... 18.6.4. Quando existir cabo subterrâneo de energia elétrica nas proximidades das escavações, as mesmas só ...
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Imposto sobre a circulação de mercadoria (ICMS)
... ção de mercadorias e sobre as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaçãoǡ ainda que as ... ou superior a ʹǡ͵ kVǡ ou atendiǦ do a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundáriaǡ caracterizado pela tarifa ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... adaptação de contêi- neres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de ... 18.6.4. Quando existir cabo subterrâneo de ener- gia elétrica nas proximidades das escavações, as mesmas só ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... -se de adaptação de contêi-neres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de obras, ... 18.6.4. Quando existir cabo subterrâneo de energia elétrica nas proximidades das escavações, as mesmas só ...
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Município de Petrópolis - Prefeitura Municipal - Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes
... licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo ...
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Município de Queimados - Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Saúde
... licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo ...
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Município de Macaé - Prefeitura Municipal Macaé
... licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo ...
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Município de Quissamã - Prefeitura Municipal
... licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo ...
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Município de Rio Claro - Prefeitura Municipal de Rio Claro
... licitação destinada à implantação e operação de sistema transporte público coletivo de características urbanas, metroviário subterrâneo ...