tre eleições 2008 pb
- Decisão Monocrática nº 304391 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 1 de Mayo de 2020
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Decisão monocrática Nº 0602132-86.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 03-05-2023
... pela equipe do MPF, nas proximidades do primeiro turno das eleições, especificamente no período compreendido entre 20 a 30 de setembro de ... 8.706/2008)." – "[ ... ] Dentro desse cenário de crise de grave insegurança ...
- Decisão Monocrática nº 20672 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 29497 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 060218855 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
- Decisão Monocrática nº 180 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 62624 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600132-16.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
... ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. ATOS COATORES. INTIMAÇÃO DOS EX–DIRIGENTES PARTIDÁRIOS PARA ...
- Decisão Monocrática nº 16995 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 531 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600440-52.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... candidatura do ora recorrente ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022, determinando que os votos a ele atribuídos fossem contados em favor ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008 ...
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Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... : André Domingues de Oliveira DECISÃO ELEIÇÕES 2020 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REPRESEN TA ÇÃO. CONDUTA ... a gestão do anterior Diretor, Jeferson, que atuou no período de 2008 a 2019, já havia demanda sobre readequação do aluguel, por entender que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo Público -3. Processo ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 2893 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 34821 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 15498 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 19078 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 15024 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Marzo de 2017
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Decisão da Presidência nº 3778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2015
... Na ocasião da condenação do candidato, relativamente ao pleito de 2008, o Tribunal Superior Eleitoral reputou presentes os elementos ... ocorram com o pleito em curso ou mesmo diante da hipótese das eleições serem realizadas a menos de um ano, em homenagem à anterioridade ...
- Decisão Monocrática nº 6395 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 17461 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 8350 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2013
ELEIÇÕES 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇÃO O pai do candidato não foi eleito em 2004. Em razão de decisões judiciais, assumiu a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para disputar a reeleição em 2012. Os fatos definidos no acórdão regional não permitem concluir pela...
... É a Vontade do Povo Advogados: Torquato Lorena Jardim e outros ELEIÇÕES" 2012. REGISTRO. PREFEITO. INELEGIBILIDADE ... AGRAVO REGIMENTAL. REELEIÇ\xC3" ... a Prefeitura, por poucos dias e de forma precária no início de 2008. O filho foi eleito em 2008 e requereu o registro de candidatura para ... -
Acórdão nº 3617 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA ...
- Decisão Monocrática nº 19090 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Febrero de 2017