tréplica processo
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... “A sociedade aberta e seus inimigos ... v. I. 3. ed. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991 ... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o estudo de relevantes institutos desprestigiados. Dissertação (Mestrado). Pontifícia ...
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Decisão da Presidência nº 188812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... concedido pela lei para a realização da sustentação oral e tréplica não representa, por si só, deficiência da defesa técnica ... Aliás, ... Observação ... PROCESSO ...
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Críticas de Nelson Jobim ao 'voluntarismo' do Supremo foram destaque
Críticas de Nelson Jobim ao "voluntarismo" do Supremo foram destaque
... considerou que o juiz deve obedecer o que impõe o Código de Processo Civil: arbitrar quantias que fiquem entre 10% e 20% do valor total da ... Alberto Toron, em tréplica ... ENTREVISTA DA SEMANA ... O novo diretor da Faculdade de Direito da ... -
Acórdãos nº 0001160-95.2012.8.26.0695 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... , pleiteia em preliminar (I) a nulidade do processo por ilegalidade da busca e apreensão realizada pela ... e não abrir vista dos autos à Defesa para tréplica; (III) nulidade do processo por desobediência ao ...
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RESOLUÇÃO Nº 5.960, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... no Voto DDB - 018, de 3 de fevereiro de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.104597/2021-31, resolve:Art. 1º A Resolução nº 5.845, de 14 ... , inclusive a resposta ao requerimento, as defesas, a réplica, a tréplica e outras manifestações das partes relativas ao mérito, as provas ...
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Debates
... 29 deste Código.” (NR) ... PROCESSO PENAL: COMENTÁRIOS ÀS RECENTES ALTERAÇÕES ... ANTIGA REDAÇÃO: “§ ... para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica.” (NR) ... RÉGIS FERRAZ ... ANTIGA REDAÇÃO: “Art. 474. O tempo ...
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Acórdão Nº 0501437-26.2012.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... Cuida tambm dos danos morais requeridos pela autor no processo apenso, o que ser l discutido. Requer, finalmente, a improcedncia dos ...
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Caso 23. Amor bandido
... ça para que, em liberdade, Joanira aguardasse o deslinde final do processo ... Entre idas e vindas, o procedimento demorou muito, muito tempo, até ... Procurei refutar a acusação, ponto a ponto, e, ao final da tréplica, faltando meio minuto para o término da derradeira defesa, solicitei a um ...
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R
... Reconvenção - Ação pela qual o réu demanda o autor, no mesmo processo em que por este é demandado, para opor-lhe direito que lhe altere ou ... vez acabada a defesa, e que, por seu turno, se complementa com a tréplica ... Repontar - Atacar, voltando-se para trás. Retorquir com aspereza; ...
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Acórdão nº HC 207158 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TESE APRESENTADA PELA DEFESA EM TRÉPLICA. NOVA SISTEMÁTICA DE QUESITAÇÃO. LEI 11.689⁄08. CONSTRANGIMENTO ... , como direito de incidir ativamente sobre o desenvolvimento do processo. Tal garantia é titularizada, obviamente, tanto pelo autor como pelo ...
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Acordao N° 1300447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processo civil e direito civil. Apelação cível. Nulidade do processo. Inépcia da inicial. Preclusão. Cobrança. Serviços prestados e não pagos. Prova. Relatórios de medição. Confirmação testemunhal. Ônus de sucumbência. Ausência de sucumbência mínima. Redistribuição. 1. Proferida decisão saneadora determinando a emenda à petição inicial, a despeito de a contestação já ter sido apresentada, e não...
... TERRITÓRIOS ... 4ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0003395-26.2017.8.07.0004 ... APELANTE(S) ... tréplica, este ... pediu a intimação da apelada para juntar notas fiscais, ... -
Decisão da Presidência nº 1279530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... E PROCESSO PENAL ... EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ... MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA ... CULPOSO - NÃO OCORRÊNCIA - TESE LEVANTADA APENAS DURANTE A TRÉPLICA, IMPOSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO - AVENTADA NULIDADE POR SUPOSTA ...
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Decisão da Presidência nº 1054114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... Argui a nulidade do processo por cerceamento de defesa, alegando a utilização de documento não do aos autos e ausência de intimação para oferecimento de tréplica ... Insurge-se contra a expedição de mandado de prisão antes do ...
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Decisao Nº 0000206-11.2016.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 10-12-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI QUE ACATOU A TESE SUBSIDIÁRIA DA DEFESA, CONDENANDO A RECORRIDA PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, § 3º, DO CP). PENA DEFINITIVA FIXADA EM 01(UM) ANO DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA, INCIALMENTE, NO REGIME ABERTO. PRELIMINAR DE NULIDADE...
... POR INOVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA APRESENTADA SOMENTE NA TRÉPLICA. NÃO ACOLHIMENTO. Compulsando-se os autos, notadamente o Auto de Defesa ... Consabido, no processo penal vige o princípio pas de nullité sans grief,segundo o qual somente ... -
Acórdão nº 1.0035.07.106979-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2010
PENAL - CRIME CONTRA A VIDA - HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO CONSUMADO EM CONTINUIDADE DELITIVA COM HOMICÍDIO DOLOSO TENTADO - RECURSO DA ACUSAÇÃO - ABSOLVIÇÃO NO DELITO DE ROUBO - DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INEXISTÊNCIA - OPÇÃO DOS JURADOS POR UMA DAS TESES APRESENTADAS - POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - RECURSO DA DEFESA - ABSOLVIÇÃO POR...
... , sustenta a impossibilidade de inovação de tese pela Defesa na tréplica e a desnecessidade de quesitação da continuidade delitiva ... Por sua ... O Código de Processo Penal não veda a apresentação de nova tese da defesa, por ocasião da ... -
Julgamento 7000155-27.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-05-2019
... , quando estes forem acusados juntamente com aqueles no mesmo processo; CONSIDERANDO que, pela mens legis, resta claro que a intenção do ... ção oral da acusação e defesa ( ... )"; "( ... ) Réplica e tréplica ( ... ); "( ... ) Conteúdo da sentença ( ... )" , sendo importante ressaltar ...
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Decisão Monocrática Nº 0130361-41.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019
... GABINETE Exmo. Sr. JUCID PEIXOTO DO AMARAL ... Processo: 0130361-41.2015.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Izáila Santos da ... e honorários advocatícios ... Réplica às fls. 78/81 ... Tréplica de fls. 88/92, aduzindo em síntese, as argumentações da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127700-10.2003.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. Diante do fatos consignados no v. acórdão regional, de que a reclamada não trouxe aos autos documento que retrate as horas trabalhadas e aquelas compensadas pelo autor e também que ficou comprovado a prática habitual de trabalho em jornada suplementar, o que tornaria nulo eventual acordo de compensação de jornada, não se constata a violaç
... não precisa se manifestar sobre a defesa, até porque inexiste tréplica no processo do trabalho, mas apenas sobre os documentos trazidos com a ... -
Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... 1856/1870, 1970/1976 e 2177/2190, do Processo n 11852-24.2004 - Juiz Joo Guilherme Lages Mendes] que os condenaram ...
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Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... 1856/1870, 1970/1976 e 2177/2190, do Processo n 11852-24.2004 - Juiz Joo Guilherme Lages Mendes] que os condenaram ...
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Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... 1856/1870, 1970/1976 e 2177/2190, do Processo n 11852-24.2004 - Juiz Joo Guilherme Lages Mendes] que os condenaram ...
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Acordao Nº 19669 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... 1856/1870, 1970/1976 e 2177/2190, do Processo n 11852-24.2004 - Juiz Joo Guilherme Lages Mendes] que os condenaram ...
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Acordao Nº 19668 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2011
... 1856/1870, 1970/1976 e 2177/2190, do Processo n 11852-24.2004 - Juiz Joo Guilherme Lages Mendes] que os condenaram ...