Tribunais Regionais Federais - TRF
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001948-80.2019.4.04.7014),05-05-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5004414-37.2020.4.04.7200),14-04-2021
... aplicável aos servidores públicos federais, notadamente, da norma contida nos seus artigos ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5012858-05.2019.4.04.7003),12-03-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003170-77.2019.4.04.7016),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001913-96.2018.4.04.7001),02-04-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003369-41.2019.4.04.7003),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5009214-88.2018.4.04.7003),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5007093-84.2018.4.04.7004),05-06-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5005317-61.2018.4.04.7000),13-02-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais: ... Quanto à possibilidade de recebimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5010062-75.2018.4.04.7003),28-07-2020
... Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais: 'A prestação de serviço rural por ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5004242-41.2019.4.04.7003),25-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001109-47.2018.4.04.7028),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5004978-75.2018.4.04.7009),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5007631-34.2019.4.04.7003),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5040905-95.2019.4.04.7000),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5000962-92.2020.4.04.7208),18-06-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001970-47.2019.4.04.7012),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001527-39.2019.4.04.7031),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5047444-77.2019.4.04.7000),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5006704-10.2020.4.04.7108),10-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5017578-21.2019.4.04.7001),12-03-2021
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 1º da Lei 10.259/2001: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5011719-21.2019.4.04.7002),04-02-2021
... emanada pelos Policiais Rodoviários Federais JEFERSON DO NASCIMENTO e OLIVERIO DE OLIVEIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5007837-91.2018.4.04.7000),04-02-2021
... dados por agentes penitenciários federais, para que cessasse as agressões e se dirigisse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5019952-10.2019.4.04.7001),04-02-2021
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Transcrevo trecho elucidativo da decisão: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5047519-19.2019.4.04.7000),04-02-2021
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Transcrevo trecho elucidativo da decisão: ...