Tribunais Regionais Federais - TRF
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5005865-41.2018.4.04.7015),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003560-65.2019.4.04.7010),18-09-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002004-47.2018.4.04.7015),29-06-2020
... aos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 1º da Lei 10.259/2001 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002185-11.2019.4.04.7016),09-10-2020
... aos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 1º da Lei 10.259/2001, no que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5009255-27.2019.4.04.7001),05-05-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fez incidir ao caso o novo texto do enunciado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000951-06.2019.4.04.7109),04-11-2020
... , no célere rito dos Juizados Especiais Federais, o Magistrado não está obrigado a refutar cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5015656-45.2019.4.04.7000),13-08-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Destaco o teor da decisão, no ponto: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5010979-17.2020.4.04.7200),14-04-2021
... ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará, que anulou a ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001817-02.2019.4.04.7016),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5014053-65.2018.4.04.7001),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5002694-66.2019.4.04.7007),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5027209-86.2019.4.04.7001),30-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5000614-70.2017.4.04.7017),13-02-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Transcrevo trecho elucidativo da decisão: ... Tribunais têm enfatizado, todavia, que, a despeito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5015086-30.2017.4.04.7000),02-04-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Destaco os fundamentos da sentença que ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5000955-77.2018.4.04.7012),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5007170-96.2018.4.04.7003),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002388-06.2019.4.04.7005),13-02-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5013264-26.2019.4.04.7003),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5004331-17.2017.4.04.7009),29-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5000493-74.2019.4.04.7016),30-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002742-31.2019.4.04.7102),06-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002857-55.2020.4.04.7122),10-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5005156-14.2019.4.04.7001),02-04-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5007370-69.2019.4.04.7003),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001868-65.2018.4.04.7010),29-06-2020