Tribunais Regionais Federais - TRF
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003617-07.2019.4.04.7003),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5000724-73.2020.4.04.7014),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002311-15.2020.4.04.7117),10-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5005059-72.2019.4.04.7111),06-03-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais é no sentido de que, para aferição do ruído, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003096-62.2019.4.04.7003),09-12-2020
... Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais chegou, em sessão do dia 26/10/2018, a firmar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001087-36.2019.4.04.7001),18-09-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais: ... A Carteira de Trabalho e Previdência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5018520-53.2019.4.04.7001),04-06-2020
... de Justiça recomendou a todos os Tribunais do Brasil que instituíssem nos seus respectivos ... para que os Tribunais de Justiça e Regionais Federais celebrassem convênios com o de ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5000464-54.2019.4.04.7006),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5044022-94.2019.4.04.7000),30-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5007007-16.2018.4.04.7101),04-11-2020
... ário no âmbito dos Juizados Especiais Federais, visto que o art. 46 da Lei 9.099/1995 dispensa a ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5000546-85.2019.4.04.7006),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5007161-03.2019.4.04.7003),25-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5003429-75.2019.4.04.7015),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001578-04.2019.4.04.7014),05-05-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5020547-12.2019.4.04.7000),13-08-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Destaco o teor da decisão, no ponto: ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5036702-81.2019.4.04.7100),05-02-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000648-17.2019.4.04.7133),05-02-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003148-25.2019.4.04.7111),05-02-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5009724-09.2020.4.04.7108),03-03-2021
... ção Federal, porque os julgados dos Tribunais Regionais Federais não se prestam para ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5009945-84.2018.4.04.7003),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5009691-14.2018.4.04.7003),05-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5004729-17.2019.4.04.7001),30-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5056018-89.2019.4.04.7000),30-11-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5007677-88.2017.4.04.7004),09-12-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ao decidir o Pedido de Uniformização ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001978-52.2018.4.04.7014),09-12-2020