Tribunais Regionais Federais - TRF
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5060179-79.2018.4.04.7000),05-05-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5012743-24.2018.4.04.7001),18-09-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, pois em consonância com o entendimento desta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5019276-32.2019.4.04.7108),08-07-2021
... , no célere rito dos Juizados Especiais Federais, o Magistrado não está obrigado a refutar cada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001554-18.2019.4.04.7000),18-09-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais: ... O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5008618-58.2019.4.04.7104),04-11-2020
... ável pela conservação das rodovias federais e pelos danos causados a terceiros, em razão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002480-97.2018.4.04.7011),29-06-2020
... aos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 1º da Lei 10.259/2001: ... " ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5001509-32.2020.4.04.7015),30-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5009421-97.2017.4.04.7205),24-03-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5009821-89.2018.4.04.7201),24-03-2020
... Tribunais, São Paulo, 2ª Tiragem, p. 372, 2015) ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5036480-16.2019.4.04.7100),04-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5011188-09.2017.4.04.7000),08-10-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5000028-40.2016.4.04.7026),18-09-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em representativo de controvérsia, Tema ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5000196-46.2019.4.04.7217),09-03-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5054990-86.2019.4.04.7000),02-06-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003272-38.2019.4.04.7004),29-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5004669-69.2018.4.04.7004),05-06-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do rs. (Processo 5005380-78.2017.4.04.7111),21-01-2020
... e face à iterativa jurisprudência dos Tribunais (STJ - REsp 505429 e STF - AgReg no RE nº ... Uniformização dos Juizados Especiais Federais que fez incidir ao caso o novo texto do enunciado ... Regionais Federais ao âmbito dos juizados especiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5000728-28.2020.4.04.7009),09-12-2020
... Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais dar provimento ao pedido de uniformização, nos ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5004673-81.2019.4.04.7001),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5004235-05.2017.4.04.7008),05-05-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001273-51.2018.4.04.7015),05-05-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5008481-25.2018.4.04.7003),05-06-2020
... Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais: 'A prestação de serviço rural por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5000967-46.2017.4.04.7006),29-06-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, quanto à existência do interesse de agir , ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5018150-34.2020.4.04.7100),10-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5018470-24.2019.4.04.7002),05-05-2020