Tribunais Regionais Federais - TRF
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5073060-73.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... Inicialmente destaco que os Tribunais Superiores já firmaram entendimento no sentido ... federais recebidos pela UFSC para execução de projeto de ...
- Acórdão, Processo nº 0001190-48.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039362-71.2020.4.04.0000), 09-10-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5072828-42.2019.4.04.7000),13-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000188-21.2021.4.04.0000), 16-01-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... à prática de desvio de verbas federais. A respeito disso versam os Inquéritos Policiais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... 124, fls. 74-75: ... " Policiais Federais que estavam em missão oficial em Portugal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000738-50.2018.4.04.7136),10-11-2020
... ário no âmbito dos Juizados Especiais Federais, porquanto o artigo 46 da Lei n. 9.099/95 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5000675-90.2019.4.04.7103),04-11-2020
... autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003511-06.2019.4.04.7016),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5038493-94.2019.4.04.7000),30-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001064-45.2019.4.04.7016),29-06-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5011271-24.2019.4.04.7107),10-11-2020
... Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, em sessão realizada em ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5002859-26.2018.4.04.7015),18-09-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5016829-71.2019.4.04.7108),04-11-2020
... ário no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Isso porque o Artigo 46 da Lei 9.099/95 dispensa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5000407-58.2019.4.04.7031),18-09-2020
... aos Juizados Especiais Federais, conforme o art. 1º da Lei 10.259/2001: ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001520-25.2019.4.04.7006),29-06-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5023942-12.2019.4.04.7000),08-10-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5015640-91.2019.4.04.7000),13-08-2020
... subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais ... Destaco o teor da decisão, no ponto: ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001948-80.2019.4.04.7014),05-05-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal de sc. (Processo 5004414-37.2020.4.04.7200),14-04-2021
... aplicável aos servidores públicos federais, notadamente, da norma contida nos seus artigos ...
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5012858-05.2019.4.04.7003),12-03-2021
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5003170-77.2019.4.04.7016),18-09-2020
- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001913-96.2018.4.04.7001),02-04-2020