tribunal justica campo grande rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016879020184058400), 27-10-2020
PROCESSO Nº: 0801687-90.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ISA VITORIA ALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...
... ÍVELAPELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: ISA VITORIA ALVES DE ALMEIDA ... casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002481920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800248-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO e outros ADVOGADO: Thaianara Rosa De Oliveira Navarro Ezequiel e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809005-92.2020.4.05.8000 - 3ª VARA FEDERAL - AL CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL....
... social, verificou-se a suspensão da grande maioria das atividades laborais e econômicas, o ... discussões políticas, incursionando no campo próprio do debate interinstitucional, para ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0020263-48.2023.8.19.0000 (Cível), 27-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSTULANDO RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO. DEMANDA FUNDADA EM ILÍCITO CONTRATUAL E PREJUÍZO DELE DECORRENTE. AUTORA ALEGA TER ADQUIRIDO UM TERRENO LOCALIZADO EM GRAVATÁ, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, O QUAL TERIA SIDO INDEVIDAMENTE VENDIDO A TERCEIRO SEM O SEU CONHECIMENTO. AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE TRÊS RÉUS NO FORO DA CAPITAL, SENDO AJUIZADA NO FORO DA
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta ... CAMPO GRANDE. INCONFORMADA, A AUTORA AGRAVOU, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI ... voto de Sua Excelência é imenso no campo do direito de resposta e da ... manifestação e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002103-72.2022.8.19.9000 (Criminal), 01-12-2022
Processo: 0002103-72.2022.8.19.9000 Conflito Negativo de Competência Juízo Suscitante: XVIII Juizado Especial Criminal Regional de Campo Grande-RJ Juízo Suscitado: XV Juizado Especial Criminal Regional de Madureira-RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo D. XVIII Juizado Especial Criminal
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... ESPECIAL CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO ... SUSCITANTE ... : XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ... -
Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE JUNTADA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGOS DE REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno
... Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... o Estado de São Paulo não se imiscuiu no campo religioso nem ... buscou embaraçar o ... Coronavírus tem apresentado uma grande aceleração não só no ... Estado de São ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... “atinge diretamente os interesses de grande parte das ... empresas filiadas às Federações ... ao IVA, registrou-se estar situado em seu campo o comércio ... eletrônico de bens e serviços ...
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Processo nº 0010861-59.2013.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª C\xC3" ... da Zona Oeste do RJ (Campo Grande). ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São P aulo. Conselheiro ... ão de reformas em diversas áreas seria um grande pas - so e poderia ser o empurrão muito ... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... relativamente à p rogressão nesse campo, vindo a desaguar , inclusive , em ... Ahmadou Sadio Dia llo , devem receber grande peso na interpretação a ser dada, o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000366-68.2021.8.19.9000 (Cível), 04-05-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Processo n. 000366-68.2021.8.19.9000 Suscitante: Juizado Especial Adjunto Criminal Regional de Santa Cruz Suscitado: XVIII Juizado Especial Criminal Regional de Campo Grande Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO - COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - RESOLUÇÃO TJ/OE/RJ Nº 37/2014- - CONFLITO JULGADO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... ESPECIAL CRIMINAL DO FORUM REGIONAL DE CAMPO ... Relator : MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO ... quando, então, ter-se-á campo propício à responsabilização de ... Documento ... -
Processo nº 0072916-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Seis Juízes Do Foro Regional de Campo Grande que Se Declaram Suspeitos por Motivo de Foro Íntimo. Art. 145, §1° Do Cpc. Conflito Suscitado Em Face Da Juíza de Direito Da 1ª Vara de Família, Tendo a Magistrada Declinado como Razão de Sua Suspeição O Fato de que O Advogado Da Parte Autora É Irmão de Um Servidor Lotado Em Sua Serventia. Não Se Pode Exigir...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CAMPO GRANDE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... denunciados na presente ação penal com o grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de ... , limitando sua insurgência ao campo da teoria e da nulidade genérica. Por fim, ... (http://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... 0003246-05.2014.8.16.0030, que teve grande repercussão nesta cidade, referente ao assalto ... do paciente na Penitenciária Federal de Campo Grande-PFCG, ainda que de caráter objetivo, pode ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 441.280 RIO GRANDE DO SUL ... RECDO.(A/S) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... ção estatal no domínio econômico, campo, por ... natureza, de atuação da iniciativa ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043587-20.2012.8.19.0205 (Cível), 10-12-2019
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO. CEDAE. Morador da Rua Professor João Barbosa de Moraes, no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro - RJ. Alegação de serviço inexistente. Pedido de insubsistência das cobranças e devolução em dobro dos valores pagos. Sentença improcedente. Apelo do autor. Manutenção do decisum. Laudo pericial de fls. 272/283, atestando que os resíduos
... no bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro - ... RJ ... paradigma do Tema nº 565, o Superior Tribunal de Justiça ... pacificou o entendimento segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053911920104058500), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0005391-19.2010.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RAQUEL MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: CARLOS HENRIQUE MORAIS MARTINS ADVOGADO: ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E...
... Maria", situado no Município de Brejo Grande/SE, matriculado no Cartório de Registro de ... nº 3.365/41, que faz transparecer que o campo defensivo nas ações de desapropriação está ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o índice dos juros compensatórios ... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... SERVIDORES DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO. REAJUSTAMENTO DE 46,87%. ART. 15 DA LEI ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0078291-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 05-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO PROPOSTA PELO TIO MATERNO DA INFANTE, QUE RESIDE EM PORTUGAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DO REQUERENTE. MENOR QUE SE ENCONTRA EM ABRIGO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL QUE MANTEVE A MEDIDA PROTETIVA APLICADA PELO CONSELHO TUTELAR DE CAMPO GRANDE/RJ, EM PROCEDIMENTO QUE APURA DENÚNCIAS DE NEGLIGÊNCIA E...
... TUTELAR DE CAMPO GRANDE/RJ, EM ... PROCEDIMENTO QUE APURA ... Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro, em ... -
Processo nº 0001613-03.2012.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª C\xC3" ... 6ª VARA CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do ... ão Católica do Brasil – ANEC; (v) Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de ... Mas não nos enganemos. O campo de discussão da presente ação é ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... inteligência da Súmula 50 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de ... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... Campos, aduz um ponto de convergência no campo da responsabilidade civil e penal para com os ...
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Processo nº 0036716-74.2012.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª C\xC3" ... Campo ... DE CAMPO GRANDE ...