tribunal justiça do rio janeiro processos
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Processo nº 0341063-07.2012.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... PROCESSOS" – SENTENÇA ... ÚNICA. PEÇAS DE\xC2" ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... Câmara Cível do Egrégio Tribunal ...
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Processo nº 0341056-15.2012.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... PROCESSOS" – SENTENÇA ... ÚNICA. PEÇAS DE\xC2" ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... Câmara Cível do Egrégio Tribunal ...
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Processo nº 0063458-30.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2016
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara Cível ... processos por prejudicialidade e a ... dignidade da justiça" por parte do agravado. ... É o breve\xC2" ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... INTERES. ... Infância e Juventude em processos em que a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800539-35.2020.8.19.0063 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800539-35.2020.8.19.0063 e 0800722-06.2020.8.19.0063 Recorrente: ONEIDA CELIA DA SILVA TAVARES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO BMG S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... julgamento conjunto ante a conexão dos processos para decretar ... a extinção do processo sem ... -
Processo nº 0011303-79.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
Ementa: Ementa: Habeas Corpus ¿ Paciente Possui Cinco Processos Em Execução Pela Prática de Roubos Majorados e Roubo Tentado ¿ Pena Total de 33 Anos, 02 Meses e 21 Dias de Reclusão, Sendo O Término de Pena Unificada Em 23/10/2038 ¿ Decisão Da Vep que Indeferiu Pedido de Visita Peródica Ao Lar ¿ Progressão para O Regime Semiaberto Ocorrida Em 13/09/2017 e Previsão para O Aberto Em 02/10/2021 - O...
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Primeira Câmara Criminal ... \xC2" ... PROCESSOS ... Câmara Criminal do Tribunal ... da douta Procuradoria de Justiça, opinando pela ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800722-06.2020.8.19.0063 (Cível), 06-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800539-35.2020.8.19.0063 e 0800722-06.2020.8.19.0063 Recorrente: ONEIDA CELIA DA SILVA TAVARES Recorrido: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. e BANCO BMG S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão nº 2010/0189749-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO ... PROCURADOR ... do novo decreto aos processos em ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0823838-28.2023.8.19.0001 (Cível), 06-02-2024
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL DE PROFESSOR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DO AUTOR. APELAÇÃO. DECISÃO DE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO SUPERVENIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0071377-26.2023.8.19.0000, NA QUAL O PRESIDENTE DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... AGRAVO ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... PROFERIDAS EM PROCESSOS E CUMPRIMENTOS ... INDIVIDUAIS PROVISÓRIOS DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0909475-44.2023.8.19.0001 (Cível), 06-02-2024
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL DE PROFESSOR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DO AUTOR. APELAÇÃO. DECISÃO DE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO SUPERVENIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0071377-26.2023.8.19.0000, NA QUAL O PRESIDENTE DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... AGRAVO ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... PROFERIDAS EM PROCESSOS E CUMPRIMENTOS ... INDIVIDUAIS PROVISÓRIOS DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0841391-88.2023.8.19.0001 (Cível), 08-11-2023
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL DE PROFESSOR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DO AUTOR. APELAÇÃO. DECISÃO DE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO SUPERVENIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0071377-26.2023.8.19.0000, NA QUAL O PRESIDENTE DO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... AGRAVO ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... PROFERIDAS EM PROCESSOS E CUMPRIMENTOS ... INDIVIDUAIS PROVISÓRIOS DE ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0825971-43.2023.8.19.0001 (Cível), 06-11-2023
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REAJUSTE DE PISO SALARIAL DE PROFESSOR. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DO AUTOR, ANTECIPANDO-SE, NESTE PONTO, A TUTELA. APELAÇÃO. DECISÃO DE PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. DECISÃO SUPERVENIENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0071377-26.2023.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sexta Câmara de Direito Público ... AGRAVO ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... PROFERIDAS EM PROCESSOS E CUMPRIMENTOS ... INDIVIDUAIS PROVISÓRIOS DE ... -
Acórdão nº 2014/0313228-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... Janeiro. O tribunal ... apropriado. Os processos" de arbitragem serão conduzidos no\xC2" ...
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Processo nº 0004710-42.2014.8.19.0075 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... Processos ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800699-65.2020.8.19.0029 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800698-80.2020.8.19.0029 e 0800699-65.2020.8.19.0029 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Recorrido: ELIS REGINA DA SILVEIRA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Magé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800698-80.2020.8.19.0029 (Criminal), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Processos 0800698-80.2020.8.19.0029 e 0800699-65.2020.8.19.0029 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Recorrido: ELIS REGINA DA SILVEIRA SILVA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Magé - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão nº 2014/0287688-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... , evitando que nos processos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030780-84.2001.8.19.0000 (Criminal), 23-11-2016
AÇÃO RESCISÓRIA. DOLO. APLICAÇÃO DAS NOVAS NORMAS PROCESSUAIS AOS PROCESSOS EM CURSO. JUDICIUM RESCINDENS E JUDICIUM RESCISSORIUM. 1. As novas regras do Processo Civil se aplicam aos processos em curso, razão pela qual, ao presente feito deverão ser aplicadas as normas do Novo Código de Processo Civil, nos termos do seu artigo 14. 2. A ação rescisória não se presta à correção de eventual...
14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AÇÃO ... aos processos em curso, razão pela qual, ao pre- ... sente ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ... por unanimidade de votos, em julgar ... -
Processo nº 0298532-61.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Conflito Negativo de Competência. Ação de Inventário. Reunião Dos Processos por Conexão Ou Continência. Juízo Suscitado que Reconsiderou a Decisão de Declínio Da Competência. Perda Superveniente Do Objeto. Inteligência Dos Artigos 932, Iii, Do Cpc e 31, Viii, Do Regimento Interno Do Tjrj. Incidente Não Conhecido por Restar Prejudicado.
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Processo nº 0027714-37.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 9 de Junio de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Agravo de ... processos ... ção do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do ... Tribunal" de Justiça: ... Agravo de instrumento. Aç\xC3" ...
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LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... imediatamente em liberdade, salvo nos processos por crime a que a lei comine pena de reclusão, ... ção; dez dias nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas; e, vinte dias, nos demais ... pendentes de julgamento nos Tribunais de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0209972-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... SUSCITADO ... : JUIZO DE DIREITO \xC2" ... processos ... 0024238-13.2015.8.14.0028/PA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... em lei nortear o rumo dos processos a fim ... do Estado do Rio de Janeiro, tendo decorrido de um ...
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Processo nº 0018331-35.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 19 de Octubre de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... CONEXÃO ENTRE OS PROCESSOS Nº 0022377- ...
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Processo nº 0006236-62.2011.8.19.0006 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 11 de Abril de 2017
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