tribunal justiça do rio janeiro processos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199300-82.2001.5.01.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA REMANESCENTE. DECISÃO ... , no julgamento do ARE 658823/RJ - RIO DE JANEIRO, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator ... por meio das decisões proferidas nos processos RE 586.453-RG/SE e RE 583.050/RS, a competência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-509-19.2012.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... preservar a competência desta Justiça para julgar todos os processos já sentenciados até a data do julgamento dos referidos recursos ... REAJUSTES CONCEDIDOS EM JANEIRO E MAIO DE 1993. Afigura-se desfundamentado o recurso de revista no qual a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200200-76.2009.5.18.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... - PREBEG. MATÉRIAS COMUNS. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA REMANESCENTE. DECISÃO ... , no julgamento do ARE 658823/RJ - RIO DE JANEIRO, publicado no DJe-053 em 20/3/2013, Relator ... por meio das decisões proferidas nos processos RE 586.453-RG/SE e RE 583.050/RS, a competência ...
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Decisões Monocráticas nº 186529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... teriam sido cometidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos processos ns ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. O Supremo Tribunal Federal ao conhecer e julgar inúmeros Recursos ... com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, ... Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro, 1999 leciona que: ... "( ... )A Lei de ... Professor Mauro Cappelletti (Acesso à Justiça, na obra conjunto com o Professor Bryan Garth da ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. O Supremo Tribunal Federal ao conhecer e julgar inúmeros Recursos ... com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, ... Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro, 1999 leciona que: ... "( ... )A Lei de ... Professor Mauro Cappelletti (Acesso à Justiça, na obra conjunto com o Professor Bryan Garth da ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. O Supremo Tribunal Federal ao conhecer e julgar inúmeros Recursos ... com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, ... Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro, 1999 leciona que: ... "( ... )A Lei de ... Professor Mauro Cappelletti (Acesso à Justiça, na obra conjunto com o Professor Bryan Garth da ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. O Supremo Tribunal Federal ao conhecer e julgar inúmeros Recursos ... com os contratos atípicos, com os processos e procedimentos, com as obrigações em geral, ... Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro, 1999 leciona que: ... "( ... )A Lei de ... Professor Mauro Cappelletti (Acesso à Justiça, na obra conjunto com o Professor Bryan Garth da ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010932-70.2018.8.19.0209 (Cível), 24-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE. GRUPO DE SENTENÇA. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E POR ESTA COLENDA CORTE DE JUSTIÇA ESTADUAL. NO CASO EM TELA, A PRESENTE DEMANDA FOI AJUIZADA EM ABRIL DE 2018 E NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2020 FOI DETERMINADA E EFETIVADA A REMESSA DOS AUTOS AO GRUPO DE SENTENÇA. NO ANO DE 2020, A META...
Tribunal" de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 8ª C\xC3" ... 8ª CÂMARA CÍVEL ... 80% DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ ... 31/12/2016. RESOLUÇÃO ... -
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, ... processos julgados em segunda instância. O critério de seleção do material ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , será o processo encaminhado a Justiça do Trabalho ficando, nesse caso, sobrestado o ... , serão empregadas superfícies ou processos antiderrapantes ... Art. 177. Os pisos e as ... º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ... de provas e títulos realizado perante o Tribunal de Trabalho da Região, válido por 2 (dois) anos ...
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Acórdão nº 2007/0075868-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... via eleita, porquanto a duplicação de processos com a prévia cognição e posterior execução ... I, 4ª Ed., Rio de Janeiro, 2008, págs. 178/179) ... 3. A litispendência ... Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e ...
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Processo nº 1999.059.02125 de Quarta Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 1999
Paciente condenado em dois processos com regime aberto e, num terceiro, sem decretacao de prisao. O juizo da execucao nao tem competencia jurisdicional para modificar regime imposto pelo juizo da condenacao, senao para progressao ou regressao do mesmo. Se a fixacao correta ou nao for de regime aberto a este deve ser encaminhado o reu. Concessao. (LCR)
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Ação: ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0075040-22.2019.8.19.0000 (Cível), 09-12-2019
Representação judicial. Juiz Titular da Vara Única da comarca de Mangaratiba. Indícios de favorecimento a grupo de policiais militares. Preliminar de litispendência administrativa afastada. Condutas diversas daquelas apuradas nos processos administrativos disciplinares em curso no Órgão Especial. Fatos conexos que guardam íntima relação com aqueles investigados nos PAD¿s 0017165-94.2019.8.19.0000
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Corregedoria Geral da Justiça ... Gabinete ... apuradas nos processos administrativos disciplinares ... em curso no ... -
Decisão monocrática Nº 824 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... ória ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro contra decisão monocrática concessiva de tutela ... por desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos autos do Agravo de ... devidamente intimados, os autores dos processos de origem deixaram de se manifestar ... A ...
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Decisão da Presidência nº 186529 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... teriam sido cometidas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos processos ns ...
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Decisão monocrática Nº 44122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ nos autos s Processos 0011321-32.2020.8.19.0000 e ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... ção na jurisprudência, em especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... reformulado, passando a prever que os processos eleitorais das associações desportivas devem ...
- Processo nº 1988.001.02249 de Terceira Câmara Cível, 19 de Diciembre de 1988
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035747-45.2019.8.19.0000 (Cível), 18-09-2019
AGRAVO INTERNO e AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Decisão que deferiu a tutela de urgência vindicada nos autos originários e determinou às empresas rés que disponibilizem, na cidade de PETROPOLIS, atendimento de urgência e emergência para a autora, na rede hospitalar privada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). I) Agravo nº 0034620-72
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VIGESIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... Processos nº 0034620-72.2019.8.19.0000, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034012-74.2019.8.19.0000 (Cível), 18-09-2019
AGRAVO INTERNO e AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Decisão que deferiu a tutela de urgência vindicada nos autos originários e determinou às empresas rés que disponibilizem, na cidade de PETROPOLIS, atendimento de urgência e emergência para a autora, na rede hospitalar privada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). I) Agravo nº 0034620-72
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VIGESIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... Processos nº 0034620-72.2019.8.19.0000, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034620-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 18-09-2019
AGRAVO INTERNO e AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito do Consumidor. Decisão que deferiu a tutela de urgência vindicada nos autos originários e determinou às empresas rés que disponibilizem, na cidade de PETROPOLIS, atendimento de urgência e emergência para a autora, na rede hospitalar privada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa única de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). I) Agravo nº 0034620-72
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... VIGESIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL ... Processos nº 0034620-72.2019.8.19.0000, ... -
Decisão monocrática Nº 66445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... , sentada ao lado da personificação da Justiça, o Estado-juiz ... Ao final, requer: ... Criminal de Cabo Frio do Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de março do ano em curso ... responde e foi condenado em outros processos criminais ... No que concerne ao presente ...
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Processo nº 0001795-11.2017.8.19.0044 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 15 de Enero de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... os processoseste ... Tribunal ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA\xC2" ...
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Processo nº 1994.059.00832 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 1994
Prisao preventiva mantida nas sentencas de pronuncia dos dois processos a que responde no Juizo impetrado o paciente - por homicidio,um tentado, outro consumado, contra a mesma vitima. Invocacao de razoes que tornam insubsistentes as alegacoes de ilegalidade do constrangimento. (RC)
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Ação: ...