tribunal justiça militar rj
-
Acórdão nº 2006/0213236-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. ANISTIA. ARTIGO 8º DO ADCT. RECURSO ESPECIAL ... 1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser necessária a ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... ESPECIAL. ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. TEMPORÁRIO. REINTEGRAÇÃO PARA ...
-
Acórdão nº 2004/0045792-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR. REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE. EX-COMBATENTE ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso ...
-
Acórdão nº 2011/0214170-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. ...
-
Acórdão nº 2005/0092767-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REFORMA. DIREITO A PROVENTOS CORRESPONDENTES AO ... como determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para que, desta feita, profira nova ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar ...
-
Acórdão nº 2012/0011571-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR ...
-
Acórdão nº 2006/0192340-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA. ART. 8º DO ADCT. REQUISITOS RECURSAIS ... requisito do prequestionamento havendo o Tribunal de origem se pronunciado sobre a questão ... 2 - Esta Corte Superior de Justiça possui entendimento pacífico no sentido de que o ...
-
Acórdão nº 2012/0012764-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. APROVAÇÃO EM CONCURSO ...
- Acórdão nº 2010/0058286-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2004/0090203-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATO DE BRAVURA ... Não há omissão quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa ... 2. O Superior Tribunal de Justiça tem iterativamente reafirmado a possibilidade de ...
-
Acórdão nº 2004/0090203-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATO DE BRAVURA ... Não há omissão quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e precisa ... 2. O Superior Tribunal de Justiça tem iterativamente reafirmado a possibilidade de ...
-
Acórdão nº 2005/0107250-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO ... CORONEL INATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 'GRATIFICAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0119098-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. MATÉRIA ... CONSTITUCIONAL. ...
-
Acórdão nº 2014/0123936-7 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL E PENAL. DIREITO MILITAR. RECURSO ORDINÁRIO ...
- Acórdão nº 1989/0009179-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR". AÇÃO ... RESCISÓRIA. ART. 485 V\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR ... REFORMADO. ... 7.670/88. ...
-
Acórdão nº 2015/0104619-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Regime Militar ...
-
Acórdão nº 2015/0108190-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROVENTOS DE PENSIONISTA DE MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. MP ...
-
Acórdão nº 2011/0054149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. MILITAR. REFORMA. INCAPACIDADE ... DEFINITIVA, ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1328001 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ANISTIA POLÍTICA. MILITAR. TERMO DE ADESÃO. ASSINATURA. LEI N ... Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 258791 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE ... 2. A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que os profissionais da ... PRIMEIRA Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR OBRIGATÓRIO. PROFISSIONAL DA ÁREA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... militar, acusado de integrar uma ...