tribunal justiça militar rj

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tribunal justiça militar estadual rj

Acórdão nº 2009/0158005-0 de T5 - QUINTA TURMA

... MILITAR. ANISTIA. ART. 8o. DO ADCT. COISA JULGADA NÃO ... 1.O Tribunal" a quo, soberano na análise das circunstâncias f\xC3" ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2009/0086125-9 de T5 - QUINTA TURMA

... INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. MILITAR. ANISTIA. ART. 8º DO ADCT. LEI N.º 10.559/2002 ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão nº 2005/0119377-1 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. INTEGRANTE DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL ... os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2004/0105788-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR DA AERONÁUTICA. TAIFEIRO. PROMOÇÃO ... o obstáculo da prescrição, o Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual, ...
Acórdão nº 2014/0234872-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. REFORMA EX-OFFICIO. INCAPACIDADE PARA O SERVIÇO MILITAR. DOENÇA PREEXISTENTE. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO COM AS ATIVIDADES MILITARES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO. S&#x

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL. MILITAR" TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. ... REFORMA \xC2" ...
Acórdão nº 2010/0199439-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO. REFORMA. AUTOR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO QUE NÃO INFIRMOU TODOS OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 283/STF,. INCIDÊNCIA POR ANALOGIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Incidência, por analogia, da Súmula 283/STF: "É inadmissível o recurso...

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REINTEGRAÇÃO. REFORMA. AUTOR EM LOCAL INCERTO ... Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão nº 2003/0219022-1 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTOS NOVOS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTO ... SÚMULA N.º 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 1. Inexistindo qualquer fundamento apto a ...
Acórdão nº 2008/0197973-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO POR ATO DE BRAVURA ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2016/0113026-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUPOSTO CRIME LICITATÓRIO PRATICADO POR MILITAR DA ATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA NO CÓDIGO PENAL MILITAR DO CRIME LICITATÓRIO INVESTIGADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. I - Os crimes militares são aqueles definidos na legislação, conforme previsão ...

Superior Tribunal de Justiça ... CIRCUNSCRIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - RIO ... DE JANEIRO - RJ ...
Acórdão nº 2007/0137353-8 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. TEMPO PRESTADO SOB ... os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2005/0060430-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE PÁRA-QUEDISMO. PRESCRIÇÃO ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso ...
Acórdão nº 2005/0116727-8 de T5 - QUINTA TURMA

... AFRONTA. NÃO-OCORRÊNCIA. MILITAR. ANISTIA. ART. 8º DO ADCT. PROMOÇÕES ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ...
Acórdão nº 2010/0039770-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTROVÉRSIA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MILITAR E SUA DEPENDENTE DE INSTITUIÇÃO PRIVADA PARA ... na presente ação rescisória, o Tribunal de origem não decidiu a causa à luz daquelas ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2005/0120777-5 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO. ACIDENTE EM SERVIÇO. ACÓRDÃO COM ... os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2005/0202984-4 de T6 - SEXTA TURMA

... :TERCEIRA CÃMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... HABEAS CORPUS. CRIME MILITAR. ROUBO. AUSÃNCIA DE INTIMAÃÃO DO ...
Acórdão nº 2004/0140304-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MILITAR DA MARINHA. DESAPARECIMENTO DE AERONAVE ... a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao ...
Acórdão nº 2008/0260077-0 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA. DIREITO À PROMOÇÃO. UTILIZAÇÃO DE ... Supremo Tribunal Federal e desta c. Corte, o instituto da anistia, ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
Acórdão nº 2009/0029956-2 de T5 - QUINTA TURMA

... :ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE, POLICIAL MILITAR, PRONUNCIADO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SUPOSTA ...
Acórdão nº 2014/0208523-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... ADMINISTRATIVO - MILITAR - FILHA MAIOR - PENSÃO - ...
Acórdão nº 2004/0073935-9 de T5 - QUINTA TURMA

... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ... a condição de ex-combatente a militar que exerceu funções de segurança e vigilância ...
Acórdão nº 2007/0231285-8 de T5 - QUINTA TURMA

... EMBARGOS À EXECUÇÃO. MILITAR TEMPORÁRIO. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
Acórdão nº 2008/0026539-8 de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. MILITAR. PRAÇA DA MARINHA. TEMPO DE EFETIVO SERVIÇO ... de Serviço", não foi apreciado pelo Tribunal a quo, restando ausente seu necessário ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe ...
Acórdão nº 2005/0095479-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO ... MILITAR. GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS. DECRETO ...
Acórdão nº 2014/0281847-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... MILITAR. CURSO PARA ...
Acórdão nº 2004/0068347-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MILITAR LICENCIADO. ACIDENTE EM SERVIÇO. INCAPACIDADE ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece ao militar incapacitado, ...