tribunal justiça regional bangu
-
Legislação Desportiva
... De acordo com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia ... regional, enquanto que o Decreto n. 38.788/1956 foi o ... , graças à competência normativa da Justiça do Trabalho, tão bem esclarecida pelo Ministro ... , que recebia 30 mil cruzeiros mensais do Bangu. Um senador da República ganhava 36 mil; um ...
-
Decisões Monocráticas nº 187089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO NEGADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 0001), juízo da primeira vara criminal regional Bangu comarca da capital do Estado do RJ) ...
-
Decisão da Presidência nº 187089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... AÇÃO NEGADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... 0001), juízo da primeira vara criminal regional Bangu comarca da capital do Estado do RJ) ...
-
Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
... , acatada em primeira instância e rechaçada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, era a de que os crimes cometidos naquela noite ... Plácido de Sá Carvalho, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu, cada dia de privação de liberdade ali cumprido deveria ser computado em ...
- Cabral passa o dia em cela de isolamento em bangu 8
-
Delator acusa advogado de oferecer proximidade com Bretas
Delator acusa advogado de oferecer proximidade com Bretas
... afirmou à corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que o advogado ... que Nythalmar não esteve no presídio de Bangu" 8 no dia apontado pelo colaborador ... Em delaç\xC3" ... Em 2021, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) ... - Preso há 2 anos, cabral será julgado em 2ª instância
- Cabral cita lula e azeredo para pedir transferência de bangu
- Julgamento 0000049-63.2014.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-10-2014
-
Decisão da Presidência nº 24504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
... íza de Direito da Primeira Vara Criminal Regional de Madureira nos autos da ação penal nº ... Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em relatoria do ... ência imediata deste para o Presídio BANGU 1 (UM), devendo para tanto, a delegacia de ...
-
Acórdão Nº 0700608-14.2020.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DEFERIDA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRACOMPROVA A VALIDADE DA SOLICITAÇÃO DO EMPRÉSTIMO PESSOAL. ÔNUS PROBATÓRIO PREVISTO NO ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATENDIDO PELA PARTE RÉ/APELADA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSO CONHECIDO...
... Julgamento: 23/10/2019, 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, ... Data de Publicação: 14/01/2020) ... (Sem ... (TJ-RJ - APL: 00130697920148190204 RIO DE JANEIRO BANGU ... REGIONAL 3 VARA CIVEL, Relator: CELSO SILVA FILHO, Data ... de ... - De campos para bangu
-
Processo nº 2006.208.007224-0 de Quinta Câmara Cível, 14 de Agosto de 2006
Cautelar de arrolamento de bens tramitando perante Juízo de Família do Foro Regional de Bangu 1a. Vara. Ação de dissolução de sociedade de fato ajuizada incialmente no Foro de Bangu. Despacho positivo: à livre distribuição. Decisão judicial determinando declínio de competência para o Méier, pelo fundamento de que o domicílio do réu não pertence a área abrangida daquele Juízo suscitado. Conflito...
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Ação: ... -
Decisão da Presidência nº 154239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2018
... Vara Criminal da Comarca da Capital da Regional de Bangu/RJ ... Examinada a matéria posta à ... a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para as providências ...
-
Decisão monocrática Nº 193588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... No Superior Tribunal de Justiça, o Relator inadmitiu o habeas corpus nº ... ízo da Primeira Vara Criminal do Fórum Regional de Bangu, Comarca da Capital. Em 13 de outubro ...
-
Acórdão Nº 0700318-34.2021.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-07-2023
... Julgamento: 23/10/2019, 1ª Câmara Regional de Caruaru - 1ª Turma, ... Data de Publicação: 14/01/2020) ... (Sem ... (TJ-RJ - APL: 00130697920148190204 RIO DE JANEIRO BANGU ... REGIONAL 3 VARA CIVEL, Relator: CELSO SILVA FILHO, Data ... de ...
-
Decisão da Presidência nº 930619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2016
... contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: O apelante arguiu preliminar ... ão emanada pela 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu naqueles autos ... Por ocasião do ...
- Por falta de tornozeleira, cavendish vai para bangu 8
-
Processo nº 0032343-92.2015.8.19.0204 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... Origem: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu ... Tribunal ... A douta Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador, ...