tribunal justiça rio janeiro
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002852-89.2017.8.19.0068 (Criminal), 02-03-2020
... destacado pela Procuradoria de Justiça, não há qualquer nulidade ... em desejar o ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019891-07.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-05-2020
... JUSTIÇA AO PACIENTE. NO MÉRITO, BUSCAM: 2) A ... crise financeira que o Estado do Rio de Janeiro ... já vem atravessando há alguns anos, com as ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285498-82.2017.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
... do Rio de Janeiro, contra a República Federativa do Brasil, ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e Decisão ... do ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027143-62.2017.8.19.0066 (Criminal), 29-04-2020
... ério Público em atuação perante a Justiça Menorista. A ... menor Rayanne, em sede policial, ... Estado do Rio de Janeiro, possuindo enorme poder de controle, bem como ... Relator: Min. MARCO AURÉLIO, Tribunal" Pleno, julgado em 04/04/2013, ACÓRDÃO ... ELETR\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017409-06.2019.8.19.0038 (Criminal), 16-12-2020
... justiça, inconformada com o laudo perfeitamente lavrado ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a incidência da Lei nº ... Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 274). Diz-se ... 'em regra' ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017409-06.2019.8.19.0038 (Cível), 16-12-2020
... justiça, inconformada com o laudo perfeitamente lavrado ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a incidência da Lei nº ... Código Penal Comentado. Rio de Janeiro: Impetus, 2010, p. 274). Diz-se ... 'em regra' ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009855-19.2017.8.19.0061 (Criminal), 21-08-2019
... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094150-38.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2020
... as grandes facções criminosas do Rio de Janeiro, ... quiçá para outras unidades federativas do ... propósito, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do ... julgamento do RE ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
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Processo nº 0453280-90.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cooperativa Habitacional. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Perdas e Danos. Relação de Consumo. Precedentes Do Superior Tribunal de Justiça. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos Autorais. Recurso de Apelação Da Ré. Propaganda Enganosa por Omissão. Violação Aos Deveres Anexos À BOA-FÉ Objetiva. Responsabilidade PRÉ-CONTRATUAL. Cláusula Contratual que Deixa de...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL ... Câmara Cível do Consumidor do Tribunal de Justiça do Estado do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0323862-65.2013.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado ...
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Acórdão nº 2005/0056212-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO ...
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Acórdão nº 2005/0015699-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PROFERIDA POR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A QUO. DESCABIMENTO. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO ... Terceiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 2. Agravo de ...
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Acórdão nº 2010/0044579-3 de T5 - QUINTA TURMA
... :JOSÉ CARLOS TÓRTIMA E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Processo nº 0184443-93.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Processo nº 0388958-90.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Plano de Saúde Coletivo Empresarial. Ação de Obrigação de Fazer C/c Tutela Antecipada. Autor que Alega que Foi Desligado Em Virtude de Aposentadoria, Requerendo a Sua Manutenção No Plano de Saúde, Bem como a de Sua Dependente. Decisão Concedendo Tutela Antecipada para Determinar que O Réu Mantenha O Autor e Seus Dependentes como Beneficiários Do...
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PODER JUDICIÁRIO ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº REsp 1256815 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 5% DO VALOR DA CAUSA. ART. 20, §4º, DO CPC. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, confirmando decisão do Juízo de Primeiro Grau, decidiu pela ocorrência de...
... E OUTRO(S)RECORRIDO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:LUIZ CÉSAR VIANNA MARQUES E OUTRO(S) ... RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM ... 1.Trata-se de recurso especial ... acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que, confirmando ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058377-66.2018.8.19.0021 (Cível), 22-09-2022
Apelação Cível. Administrativo. Processual Civil. Pretensão autoral de concessão de aposentadoria especial. Sentença de extinção sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC, pela concessão da aposentadoria em processo administrativo, condenando a parte ré ao pagamento de honorários e da taxa judiciária. Irresignação da autarquia municipal, afirmando
Poder Judiciário ... Estado do Rio de Janeiro ... Nona Câmara Cível ... Apelação Cível nº ... parte), no qual o órgão especial do Tribunal de ... Justiça do Rio de Janeiro conferiu ... -
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 1131379 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GONÇALVESAGRAVANTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:ANDREA VELOSO CORREIA E ... que a ausência de manifestação do Tribunal de origem a respeito de matéria relevante para a ... 2. No caso dos autos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em ação de ...
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Acórdão Nº 49362 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 49.362 RIO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE ... : BRUNO TAVARES TORREIRA ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Ementa: ...
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Acórdão nº 2007/0099168-9 de T6 - SEXTA TURMA
... DE OLIVEIRA FILHO E OUTRORECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº HC 171306 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... :JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão nº 2007/0062164-1 de T5 - QUINTA TURMA
... :RODRIGO BRIGGS TONELLI RECORRIDO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº HC 135665 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... BRITO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
- Acórdão nº REsp 1273808 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA