tribunal justiça rio janeiro
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178633-64.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação ... SENDO NECESSÁRIO DESTACAR QUE ESTE ... TRIBUNAL SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO ... DE QUE OS ... Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro em sessão de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004863-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... normativos por este Tribunal de Justiça, inclusive, com a suspensão de ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007183-91.2017.8.19.0011 (Criminal), 27-04-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... processual no site deste Tribunal, verifica-se que ... o acusado foi condenado pelo ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... unanimidade, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020600-42.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Nacional de Justiça, foram tomadas outras providências ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075558-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... O Conselho Nacional de Justiça ... recomendou aos Tribunais Estaduais a adoção ... CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023049-37.2018.8.19.0066 (Criminal), 03-03-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELAÇÕES. TRÁFICO DE DROGAS E ... 70 deste E. Tribunal. O crime de associação para o tráfico de ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014718-65.2021.8.19.0000 (Criminal), 05-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem aceito como ... devidamente ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029306-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Superior Tribunal de Justiça tem aceito como devidamente ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0107754-66.2018.8.19.0001 (Cível), 07-07-2021
... contudo, a gratuidade de justiça ... A pena privativa de liberdade foi ... Janeiro), já que havia uma enfermeira da referida ... jurisprudência deste Tribunal de Justiça, mantendo-se, no ... mais, a ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0064806-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-11-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... 8ª Câmara ... nº 70 deste Tribunal. Assim dúvida alguma tenho de que os fatos se ... CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005770-63.2019.8.19.0014 (Criminal), 25-06-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042195-65.2018.8.19.0001 (Criminal), 04-02-2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 818507 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0266792-17.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-04-2020
... 70 deste Tribunal: "O fato de restringir-se a prova oral a ... organização criminosa do Rio de janeiro, com tentáculos e ... ramificações por todo o ... Justiça, já antes referida: "A incidência da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0275473-73.2018.8.19.0001 (Criminal), 03-02-2021
... do Rio de Janeiro, contra a República Federativa do Brasil, ... Unidos, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e ... Decisão do ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012765-34.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-10-2020
... inteligência da Súmula nº 70 deste Tribunal. No caso vertente, os ... depoimentos dos ... 2017 a 08 de janeiro de 2016, sob os cuidados médicos e psicológicos ... no 231 do Superior Tribunal de Justiça ( segundo a qual a incidência ... da ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001994-07.2010.8.19.0035 (Criminal), 01-04-2020
... Rio de Janeiro, onde veio a sofrer, porém, dificuldades ainda ... ao sistema informatizado deste E. Tribunal, foi ajuizada contra ... o apelante a ação de ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à unanimidade, em ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075392-77.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2020
... Janeiro, onde a implementação está, estatisticamente, ... do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019958-16.2018.8.19.0008 (Criminal), 15-10-2020
... os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de ... Justiça, por unanimidade, não conheceram ... atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2017) ... 6. Por outro lado, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005259-37.2015.8.19.0004 (Cível), 07-07-2021
... ilegal de drogas no Estado do Rio de Janeiro ... No caso dos autos, há de se enfatizar que, ... in casu, do verbete sumular nº 70 deste Tribunal de ... É importante ressaltar que, os ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023707-04.2019.8.19.0203 (Criminal), 18-11-2020
... no bairro Pechinha, cidade do Rio de Janeiro, ... anunciando o assalto, passando, em seguida, ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0319002-79.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
... Justiça, não são observância obrigatória, sendo que, ... de Janeiro, providências igualmente relevantes e ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038045-73.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-07-2020
... de Janeiro", apontando para a extrema necessidade da preserva\xC3" ... este Tribunal de Justiça, em razão da pandemia do novo ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021954-05.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2020
... Borel, localizada no município do Rio de Janeiro, na qual o paciente ... exerceria a função de ... do novo coronavírus (Covid-19), este Tribunal ... de Justiça, acompanhando recomendações e ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0201139-68.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020
... nº 70 da súmula deste Egrégio Tribunal de ... Justiça. Precedentes ... Não se deve ... de Janeiro, ocasião em que abordou o segundo ofendido ...