tribunal justiça rio janeiro
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014728-77.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031892-23.2018.8.19.0023 (Criminal), 30-07-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025960-22.2018.8.19.0066 (Criminal), 15-04-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327504-70.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0260479-40.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0154704-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão nº 2010/0147870-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRÓPRIA)RECORRIDO :ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:BRUNO TEIXEIRA DUBEUX E OUTRO(S) ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
... de cada profissional f oi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Just iça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a le itura de cada ... um prontuário adequado, que pode servir como prova perante a justiça (MEL ANI, 2010) ... Não obstante do resultado da lide, processos judiciais ...
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Acórdão nº 2014/0168717-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009083-90.2016.8.19.0061 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002713-76.2019.8.19.0001 (Cível), 06-07-2021
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 3ª ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006406-33.2017.8.19.0003 (Criminal), 29-04-2020
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0048803-77.2021.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2021
Poder Judiciário ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... 3ª ...
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Acórdão nº 2014/0138458-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ça do Estado do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005693-47.2021.8.19.0026 (Criminal), 15-12-2022
Apelação Cível. Ação objetivando compelir o Estado do Rio de Janeiro a implementar o piso salarial nacional do magistério, nos termos da Lei nº 11.738/09, com reflexos advindos da Lei Estadual nº 5.539/09, obedecida a proporcionalidade de carga horária, e o pagamento das diferenças salariais no período. Sentença julgando improcedentes os pedidos. Servidora Pública integrante do quadro de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... NONA CÂMARA CIVEL ... Apelação Cível nº: ... Tribunal de Justiça ... (Tema Repetitivo n.º 911) ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004802-07.2021.8.19.0000 (Criminal), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... HC ...
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Acórdão nº RMS 32422 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROPROCURADOR:GUSTAVO MOTA GUEDES E OUTRO(S) ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039495-51.2020.8.19.0000 (Cível), 30-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DE PIRAÍ. EXERCÍCIOS DE 2007/2008/2009/. IPTU, TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL), TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS (TCV). VIOLAÇÃO DO ART. 145, II, DA CRFB/88 (TLP E TCV). TEMA 146 DO STF (RE 576.321/RS). INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ (PROCESSO Nº 2003.007.00011). - Órgã
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 ... 5 - Tel.: + 55 21 ... - Órgão Especial desta Corte de Justiça que ... declarou a inconstitucionalidade do art ... e do art. 103 do Regimento Interno do Tribunal de ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... -
Acórdão nº 2004/0084544-9 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Os arestos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ...
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Acórdão nº 2006/0218851-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO ...
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Acórdão nº 2007/0013182-5 de T5 - QUINTA TURMA
... :LAERTE GOMES DE CARVALHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão nº HC 183088 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... BRITO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão nº HC 187384 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... MELLO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão nº 2002/0164139-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... (S)RECLAMADO :DÉCIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERES ...
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Acórdão nº HC 199038 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...