tribunal justiça rio janeiro
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Acórdão nº HC 169979 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... GRILO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
... o disposto na Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, ... CAPÍTULO I ... DA COMISSÃO DE ... , à aprovação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública ... Art. 2º A Comissão ... III do caput, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal; ... III - na hipótese do inciso IV do ...
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Acórdão nº HC 192843 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... B GOMES - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0026167-54.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... pacientes. Em consulta ao site deste Tribunal, vê-se que no dia ... Poder Judiciário do ... pelos Ministérios da Saúde e da Justiça ... e Segurança Pública, bem como pelo Governo ...
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Acórdão nº HC 167754 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... GRILO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019990-74.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... pelos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança ... Pública, bem como pelo Governo ... vírus e Atos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça ... do Estado do Rio de Janeiro. No ...
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Acórdão nº HC 163607 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... DE BRITO PRAZERES E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão nº 2006/0204271-9 de T6 - SEXTA TURMA
... :TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032839-78.2020.8.19.0000 (Criminal), 19-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... 0032839-78.2020.8.19.0000 ... Justiça e Segurança Pública, bem como pelo Governo do ... vírus e Atos emitidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro ...
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Acórdão nº 2005/0124415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ZAVASCKIRECORRENTE:MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA E ... a Egrégia Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ...
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Acórdão nº REsp 1241514 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR:FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S) ... contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que ...
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Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.598.130\xC2" ... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº HC 189303 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... : MARCELO DA SILVA CÂNDIDO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028810-82.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Habeas Corpus ... Egrégio Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo ... Tribunal Federal, ...
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000127-57.2017.8.19.0059 (Criminal), 16-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 2ª CÂMARA ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321696-50.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Apelação nº 0033920-25.2021.8.19.0001 ... do Conselho Nacional de Justiça, por sua vez, instituiu a plataforma ... caso ocorra alguma intercorrência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ... disponibiliza ...
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Acórdão nº 2007/0119001-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ INTERES.:SÉRGIO PAULO LA GRECA ADVOGADO ... ocorreu em relação ao acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, este sim ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0090655-18.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... COATOR: Juiz de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... Ressalta que o Supremo Tribunal Federal ... vem decidindo que presos em ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0054909-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 09-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... Egrégio Tribunal em sede de Agravo de Instrumento e permanece ... Saúde e da Justiça e Segurança Pública, havendo, por igual, no ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004262-86.2020.8.19.0066 (Criminal), 15-09-2021
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: ADAM AURÉLIO JESUS DE SOUZA ... Relator Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, ... julgado em 05/11/2015, DJe-093 PUBLIC ... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... unanimidade ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037936-59.2020.8.19.0000 (Criminal), 17-09-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 7ª Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS Nº ... que compõem a 7ª Câmara Criminal do Tribunal ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004851-48.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... vários atos normativos por este Tribunal de Justiça, ... inclusive, com a suspensão de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0178633-64.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Apelação ... SENDO NECESSÁRIO DESTACAR QUE ESTE ... TRIBUNAL SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO ... DE QUE OS ... Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ... Janeiro em sessão de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004863-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 03-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Rel. Des. Adriana ... : Juíza de Direito da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ... RELATORA: DES ... normativos por este Tribunal de Justiça, inclusive, com a suspensão de ...