tribunal penal internacional haia
-
Ministro da Justiça concede Medalha do Mérito Indigenista para Bolsonaro
... (Apib) apresentou uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, acusando o ...
-
Ministro da Justiça concede Medalha do Mérito Indigenista para Bolsonaro
... (Apib) apresentou uma denúncia ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, acusando o ...
- Aos 72 anos, morre Fernando Fragoso, presidente da Federação Interamericana de Advogados
- Aos 72 anos, morre Fernando Fragoso, presidente da Federação Interamericana de Advogados
-
Uso de recursos por réus gera impunidade, afirma presidente da Ajufe
Uso de recursos por réus gera impunidade, diz presidente da Ajufe
... ão defendeu ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o cumprimento de pena já ... , a ex- representante do Brasil no Tribunal Penal Internacional da Haia, na Holanda, a juíza ... - Defensor da democracia e crítico da lava-jato
- Eua disputam com rússia extradição de suposto espião
- Advogada denuncia tortura sistemática na venezuela
- Tribunal reduz pena de suposto espião russo preso em Brasília
- Tribunal reduz pena de suposto espião russo preso em Brasília
- Cônsul da rússia é suspeito de dar apoio a espião
- Sabedoria da floresta: novas edições da Flip e da Flup destacam pensamento indígena
- Para ‘ajudar’ Putin, Lula diz que vai estudar o TPI, tribunal que já determinou a prisão de quatro ditadores; entenda
- Organização dos povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio no Tribunal Penal em Haia
-
A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... dirigido o programa de cooperação internacional e desenvolvimento de políticas de justiça de ... ção internacional para a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI).!∃ ... No primeiro ... o Tribunal Penal Internacional (TPI) na Haia, pode ser tomada como ponto de referencia. O TPI ... - Maduro é acusado no tpi de cometer oito crimes
- Governo nega pedidos de extradição de suposto espião russo que usava identidade brasileira
- Pelado disse à PF que viu Bruno Pereira no dia do sumiço, mas que saiu para 'caçar porcos'
-
O legado de Nuremberg
O LEGADO DE NUREMBERG ... O Tribunal de Nuremberg teve seus princípios ratificados em ... garantia de uma efetiva proteção na seara penal, a qual veio a se materializar somente em 2002, ... afinal instalado o Tribunal Penal Internacional, criado anos antes. De início, todavia, o ... do falecimento do sérvio em sua cela em Haia durante o curso do processo ... O Tribunal ...
-
Pandemias, Direito e Judicialização
... Tribunal Federal (STF) conta mais de 9 mil processos ... cultural de nosso sistema jurídico penal, muito afeito à teoria da "racionalidade penal ... , prosperar junto ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, as autoras ponderam que é ...
-
Pandemias, Direito e Judicializa
... Tribunal Federal (STF) conta mais de 9 mil processos ... cultural de nosso sistema jurídico penal, muito afeito à teoria da "racionalidade penal ... , prosperar junto ao Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, as autoras ponderam que é ...
- Os ataques a civis do conflito são crimes de guerra?
- Organização dos povos indígenas acusam Bolsonaro de genocídio no Tribunal Penal em Haia
-
Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas no TRF-3, em SP
Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas em SP
... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de ... (9/3) evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) e homenagear mulheres ... Penal Internacional de Haia e desembargadora federal ... - HRW denuncia crimes de guerra no conflito entre Israel e Hamas