tribunal penal internacional wiki
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Acórdãos nº 2080774-85.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU LO Registro: ... o artigo 663 do Código de Proces so Penal. V.U. , de conformidade com o voto do relator, ... de Justiça jurisdição internacional, ou que disponham de instalações ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2081686-82.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ O PAULO Registro: ... o artigo 663 do Código de Proces so Penal. V.U. , de conformidade com o voto do relator, ... de Justiça jurisdição internacional, ou que disponham de instalações ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... 28 Ministério da ...
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O Sumário de Culpa e Sua Fase Pré-Processual
... dolosos contra a vida são todos de ação penal pública incondicionada (vide arts. 100, caput, ... o 678/92), o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto n. o ... -se-o por fim a uma das Varas do Tribunal do Júri ou àquela que também faça suas vezes, ... Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/D%C3%A2mocles. Acesso em: 19 de agosto de 2008, ...
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Responsabilidade socioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do Triângulo Mineiro
... preço fixado em dólar no mercado internacional. E a outra, a utilização da capacidade ... tipos de responsabilidade, a saber: civil, penal e administrativa, todas independentes e ... sentido segue alguns entendimentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: ... AÇÃO CIVIL ... wiki/Stakeholder > acesso em 9/nov./2009 ... 63 ...
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Acórdão Nº 0001609-88.2012.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-07-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL e ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA APRECIADA COM O MÉRITO. TESES DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, RESERVA DO POSSÍVEL, INAPLICABILIDADE DAS ASTREINTES REJEITADAS. IMPUTAÇÃO
... , seja no âmbito nacional ou internacional, o reflexo de um modelo federalista ... inquérito civil, da ação penal pública e da ação civil pública para a ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_imputa%C3%A7%C3%A3o_volitiva ... -
Acórdãos nº 2081571-61.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL O Registro: ... o artigo 663 do Código de Proces so Penal. V.U. , de conformidade com o voto do relator, ... de Justiça jurisdição internacional, ou que disponham de instalações ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdão Nº 0804505-84.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... , especialmente as de importância internacional; [ ... ] É prudente consignar, ademais, que a ... sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, ... das florestas” (https://pt.wikipedia.org/wiki/Silvicultura). 10“[…] A Constituição da ...
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Acórdãos nº 2082602-19.2020.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Mayo de 2020
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P AULO Registro: ... o artigo 663 do Código de Proces so Penal. V.U. , de conformidade com o voto do relator, ... de Justiça jurisdição internacional, ou que disponham de instalações ... Vide a respeito: https://pt.wikipedia.org/wiki/Favelas_n o_Brasil ... 25 Ministério da ...
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Decisão Monocrática N° 07137092620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2022
. AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONFIRMA DECISÃO ANTERIOR. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRAZO RECURSAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Tendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos e por economia processual, os embargos de declaração podem ser...
... Presidente da Repblica em revista internacional, figurando este como "personalidade do ano" para ... via Internet" (https://pt.wikipedia.org/wiki/Meme_(Internet))". Tal concluso possvel a partir ... 138 a 145, do Cdigo Penal; Art. 953, cabea, do CC/2002), com a mais ... -
Acórdãos nº 0073163-72.2014.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 11ª CÂMARA DE ... Lei 11.343/06 e da substituição penal Redução da sanção pecuniária ... no 1 (fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Baseado) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMETIMENTO DO CRIME EM ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇ\xC3" ... " (Fonte: https:⁄⁄pt.wikipedia.org⁄wiki⁄Bitcoin, acesso em 2⁄8⁄2018) ... lhe incumbem, de acordo com as leis civil e penal ... Os documentos trazidos aos autos comprovam ... ) Requerido: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Despacho: .diario { font-weight: ...