tribunal superior eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0602720-44.2022.6.24.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0600660-31.2020.6.13.0144 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0000043-71.2017.6.06.0031 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0600070-33.2020.6.06.0117 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0600539-05.2020.6.17.0075 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
- Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0600814-85.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-12-2023
- Decisão monocrática Nº 0600108-34.2017.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-02-2023
- Decisão monocrática Nº 0600471-15.2020.6.20.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0600479-89.2020.6.20.0029 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0000593-52.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0000593-52.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0601552-72.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0600972-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2023
- Decisão Monocrática nº 512670 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
- Decisão monocrática Nº 0600678-32.2020.6.26.0066 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0000596-07.2016.6.16.0151 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0601155-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974. Fixa os Valores de Vencimentos Dos Cargos Dos Grupos-atividades de Apoio Judiciario, Serviços Auxiliares, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, Artesanato, Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, Dos Quadros Permanentes das Secretarias Dos Tribunais Regionais Eleitor...
... -se aos atuais ocupantes efetivos dos cargos de Chefe de Zona Eleitoral o disposto no artigo 7º, item I, da Lei nº 6.006, de 19 de dezembro de ... ário do Presidente, símbolo PJ-3, do Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, passarão a corresponder a ...
- Decisão monocrática Nº 0600820-53.2022.6.23.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0601097-80.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0601229-46.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0601706-20.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600783-64.2020.6.05.0172 de Tribunal Superior Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600548-59.2022.6.23.0000 de Tribunal Superior Eleitoral