tribunal superior eleitoral
- Decisão monocrática Nº 0600268-50.2019.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
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Lei nº 10.842 de 20/02/2004. CRIA E TRANSFORMA CARGOS E FUNÇÕES NOS QUADROS DE PESSOAL DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, DESTINADOS AS ZONAS ELEITORAIS.
... de Analista Judiciário, para cada Zona Eleitoral; ... II – 1 (uma) função ... Art. 5º O Tribunal Superior Eleitoral baixará as instruções ...
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O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
"A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento.... - Decisão monocrática Nº 0600252-42.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0601829-89.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-03-2023
- Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
- Decisão monocrática Nº 0601808-16.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0600792-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-03-2023
- Decisão monocrática Nº 0605181-27.2022.6.19.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0601503-64.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0601506-19.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0601507-04.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0601502-79.2022.6.06.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0600557-85.2020.6.24.0057 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0600098-13.2020.6.18.0005 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... EDSON FACHIN ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... : COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ... DOM PAULO ...
- Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0600275-75.2019.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0000036-53.2017.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0600221-24.2018.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0601773-23.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023
- Decisão monocrática Nº 0602566-39.2018.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
- Decisão monocrática Nº 0600182-92.2021.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0600770-76.2020.6.17.0125 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0000017-40.2016.6.19.0001 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-05-2023