tributo a george harrison
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Moraes De Jesus (OAB:BA42149-A) Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Agravante: Simone ... /94, não teria ocorrido o fato gerador do tributo em questão. Prolatou então a sentença, de ID ... Pacheco (OAB:BA66195-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Helio ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Sul E Sudoeste Da Bahia Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Parte Re: Estado ... e, por conseguinte, a majoração do tributo por meio da edição de lei, em estrita ... De Oliveira (OAB:0019106/BA) Advogado: George Vieira Dantas (OAB:0019695/BA) Interessado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a empresa quando do fato gerador do tributo, estavam na condição de sócios-gerentes ou ... De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Espólio: ... WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (BA 51150) ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... da não cumulatividade, se não é devido tributo em determinada operação, não há com o que se ... ólio: Municipio De Ubaitaba Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Espólio: Estado ... Francisco Carlos Pedreira Gomes Embargado: George Ferreira Souza Embargado: George Nascimento dos ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: George Coutinho Santos De Souza Advogado: Ana Christina ... Autor: Amos Almeida Lima Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Interessado: ... despesas que deveriam ser remuneradas por tributo da espécie taxa ... Assim, INTIME-SE a parte ...
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Uruçuca - Vara cível
... Visitas Jurisdição: Uruçuca Requerente: George Edmund Cook Advogado: Maria Livia Porto Carvalho ... tributo (art. 195, CF, de competência da União, parte ... Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: George Mauricio Moura Arapiraca Advogado: Michelle ... Lei Municipal, uma vez que, trata-se de tributo de competência exclusiva do Município; que ... Da Silva (OAB:BA26239-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Espólio: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , que apenas permitiria a exigência do tributo no ano de 2023. 3. De acordo com o voto do ... Lima Sodre (OAB:BA16391-A) Advogado: George Fragoso Modesto Junior (OAB:BA4402) Despacho: ... CAMILO GIOVANI ALBONICO Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca: Salvador ...
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Capital - 9� vara da fazenda p�blica
... : Municipio De Salvador Executado: George Santana Ferreira - Me Decisão: .diario { ... o extrato fiscal integral relativo ao tributo devido pelo executado, desde sua inscrição nos ... Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Maico ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... GEORGE VITA DE OLIVEIRA ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 77190) ... CONCLUSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TRIBUTO. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S. APELO. DESCABIMENTO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ívocas para afastar a incidência do tributo. Com efeito, a jurisprudência pátria, de forma ... Universitario Da Bahia Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Apelado: Centro ... E Exportacao De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Estado ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Muniz (OAB:BA54685) Executado: Jose George S. Da Hora Junior - Me Ato Ordinatório: ... trecho das lições do Professor Harrison Leite no Manual de Direito Financeiro, 3ª ... âmbito deste Estado da Bahia, o valor de tributo abaixo de salário mínimo sequer será inscrito ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... - Cds Do Territorio Litoral Sul Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Advogado: João ... Barbosa (OAB:0034193/BA) Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:0032698/BA) ... 5. Tratando-se de tributo declarado pelo contribuinte ou sujeito ao ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Impetrado: Diretor ... indireto coercitivo para pagamento de tributo – “sanção política” –, tal qual ocorre ... Eu, George Ribeirol, Téc. Jud, o digitei. Salvador (BA), 11 ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... De Deus Em Itaberaba Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Apelado: Estado Da ... , tendente à menor regressividade desse tributo indireto. O estado que adotar a seletividade no ... Torres (OAB:SP3507910A) Advogado: George Rocha Barbosa (OAB:BA35647-A) Interessado: ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... despesas que deveriam ser remuneradas por tributo da espécie taxa ... Assim, INTIME-SE a parte ... Autor: Rafael Augusto Viana Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:0032698/BA) Reu: ... De Alimentos Ltda - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Impetrado: ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ... Partes: ... GEORGE" CARLOS GOMES LEITE ... \xC2" ... para providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... IPTU. EXERCÍCIO DE 2015. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. TERMO INICIAL ... ípio De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Advogado: Lorena ... E Participacao Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:1969500A/BA) Parte Re: Toledo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Embargado: George Longo Advogado: Cristiana Matos Americo ... exercida e, portanto, em fato gerador do tributo em questão, de modo que, a eventual inércia da ... : Ilka Ines Farias Leite Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... II Tratando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação, havendo ... Seara Niella (OAB:BA51075-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Espólio: Solucoes ... Advogado(s): GEORGE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Municipio De Ubaitaba Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Agravado: ... Comarca : Salvador ... Apelante : George Thomaz Dias Rocamora Nazari ... Advogado : ALAIN ... CONCLUSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TRIBUTO. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S. APELO. DESCABIMENTO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... claro que a lei está instituindo um novo tributo, devendo respeitar ambos os princípios de ... Seara Niella (OAB:BA51075-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Decisão: ... Salvador(BA), 08 de outubro de 2018. George Alves de Assis. Juiz de Direito" (sic. ID ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... “ A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva ... - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: George Antonio Franco de Carvalho - SENTENÇA Processo ... ADV: HARRISON FERREIRA LEITE (OAB 17719/BA), MATEUS RODRIGUES ...