tributo a george harrison
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ívocas para afastar a incidência do tributo. Com efeito, a jurisprudência pátria, de forma ... D Oliveira (OAB:BA23178-A) Embargado: George Luis Trindade Costa Advogado: Sara Vieira Lima ... Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Pedro ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (s): ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIACAO (BA 34446) ... CONCLUSÃO. DESCARACTERIZAÇÃO. TRIBUTO. VALOR INFERIOR A 50 ORTN'S. APELO. DESCABIMENTO ... Moacyr Batista De Souza Leite Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... De Boa Vista Do Tupim Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Apelado: Valdirene ... , para efeito de base de cálculo de ICMS (tributo cujo fato gerador supõe o efetivo consumo de ... Goncalves (OAB:BA44797-A) Interessado: George Souza Silva Advogado: Tercio Roberto Peixoto ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Santos Netto (OAB:BA25574-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Despacho: ... Da Cruz (OAB:BA32861-A) Apelante: Syd George Granberg Advogado: Rodrigo Medeiros De Almeida ... , um dia após a data do vencimento do tributo, inicia-se o prazo prescricional de cinco anos de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... AGRAVANTE: GEORGE BISPO LACERDA DA SILVA ... Advogado(s): VALERIA ... E Exportacao De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Despacho: ... INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO TRIBUTO. JURISPRUDÊNCIA DO STF. NATUREZA PÚBLICA DOS ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... -se a ocorrência do fato gerador do tributo cobrado. Em tese, aplicar-se-ia ao caso, tão ... Alyne Hussel De Oliveira Nunes Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Gustavo ... Kleide Souza Dos Santos Teixeira Advogado: George Robertson Fernandes Martins (OAB:BA47919-A) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... E Servicos Eireli - Epp Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Ingrid De ... DE INATIVIDADE PELO NÃO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO POR MAIS DE DOIS ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 234, ... HARRISON ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Impetrado: ... nonagesimal para a exigência do tributo, considerando a publicação da Lei Estadual nº ... : José Lázaro Cruz Souza Suscitado: George Washington Dos Reis Suscitado: Edmilson Da ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... tributo em que ocorre o “lançamento de ofício”, ou ... CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 57131/BA), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB 17719/BA) - Processo ... : Município de Salvador - EXECDO.: George de Souza Araújo - Despacho - Citem-se como ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... CTN, normatiza: “Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o ... - Região Metropolitana Executado: George Antonio Bomfim Da Silva Exequente: Municipio De ... Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Maico ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Costa Quadros (OAB:BA66278-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Despacho: ... ência de instituição ou majoração do tributo. Inaplicabilidade do princípio da anterioridade ... Salvador(BA), 26 de agosto de 2019. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito.”(ID. 23891128) ...
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Uruçuca - Vara cível
... : Marcos Antonio Moura De Souza Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Reu: Jaime ... Autor: Joselito Correia Santos Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Reu: Companhia De ... do “de cujus” é fato gerador de tributo devido à Fazenda Estadual, o que seria ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... édito exequendo, relativo à cobrança de tributo, sendo dito instituto reconhecido, de ofício, ... WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) IGOR MACEDO FACO (CE ... MANCANO XIMENES FILHO (RJ 92823) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca: Salvador ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... George" James Costa Vieira, que, na presente Ação Monit\xC3" ... somente não pode ultrapassar o valor do tributo principal a ser recolhido, sob pena de afrontar ... Advogado(s): ... HARRISON ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... 2010, deixando de efetuar a cobrança do tributo a partir dessa data, não podendo portanto ser o ... Publica do Estado da Bahia - RÉU: Roque George Moura Ribeiro e outros - Renove-se a diligência ... ADV: HARRISON ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Barbosa (OAB:0034193/BA) Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:0032698/BA) Ementa: ... TRIBUTO" SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRI\xC3" ... Evangelica Assembleia De Deus Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Agravado: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Alimentos Rosa De Ouro Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Agravado: Estado ... : Alexsandro Felix De Sousa Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:3269800A/BA) Apelado: ... DETERMINAÇÃO DE RECALCULO DO TRIBUTO. ALTERAÇÃO DO VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL ANTES ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... deste inadimplemento, mas não do tributo a ela correspondente ... VI- APELAÇÃO ... Costa Quadros (OAB:BA66278-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Rita ... Vanderlei (OAB:PE21678-A) Agravado: George Antonio De Jesus Sousa Advogado: Karine Alves ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Des. Edivaldo George dos Santos, j. em XXXXX-5-2009, DJEMG ... 3. É cediço que o fato gerado do tributo (TFF) é o exercício de determinada atividade e, ... De Alimentos Rosa De Ouro Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Embargado: ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: George Salgado Santiago Advogado: Joao Gabriel Pimentel ... Para Veiculos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Larissa ... Bahia se encontra autorizado a exigir o tributo no exercício de 2022, a partir de 05/04/2022, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... boleto ao contribuinte, para pagamento do tributo lançado de ofício, não instaura a contagem do ... : Fundacao Jose Silveira Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Mateus ... E Servicos Ltda - Me Advogado: Wiverson George De Oliveira (OAB:BA15115-A) Advogado: Rafaela De ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... para o vencimento da cobrança do tributo ... Neste particular, Quanto a cobrança ... Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: George Cleber Moraes Lima Advogado: Wagner Veloso ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ...