Trilogia da Teoria Geral do Processo
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Acórdão nº 50014742420208210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBERTURA PRINCIPAL PAGA. NEGATIVA DE PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL. CABIMENTO NO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO DO PRÊMIO EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE OFENSA A DIREITOS DA...
... BORRE contra a sentença de Evento 69 (Processo originário) que, nos autos desta ação de ... o tripé do seguro, uma verdadeira trilogia, uma espécie de santíssima trindade. Risco é ... PORTANTO, APLICA-SE AO CASO EM TELA A TEORIA DA APARÊNCIA, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART ... civil subjetiva constitui regra geral no nosso ordenamento jurídico, fundada na teoria ... -
Barreiras - Vara da fazenda pública
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... 'Aos atos dos médicos aplica-se a teoria clássica que instituiu no ordenamento jurídico ... ção, a averiguação da seguinte trilogia: (10) a ação ou omissão dolosa ou culposa; ... pode ser classificado como uma atividade geral exercida pelo Estado à coletividade em ...
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Decisão Monocrática Nº 0005651-71.2019.8.06.0109 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR EMPRESTADO. FRAUDE VERIFICADA. DANO MORAL CONFIGURADO. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. Precedentes stj e tjce. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O cerne da controvérsia reside na existência, ou não, do contrato de
... Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: 0005651-71.2019.8.06.0109 - Apelação Cível ... pressupostos encontram-se reunidos na trilogia "ato ilícito, dano e nexo de ... causalidade ... 107/115, a Procuradoria-Geral de ... Justiça opinou pelo conhecimento e ... serviço, fundada na teoria do risco do empreendimento, onde todo aquele que ... -
Decisão Monocrática Nº 0202152-10.2022.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-05-2023
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RETENÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE REGULAR CONTRATAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. NULIDADE DO AJUSTE.INDENIZAÇÃO DEVIDA.
... Sr. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO ... Processo: 0202152-10.2022.8.06.0071 - Apelação Cível ... pela falha do serviço, fundada na teoria do risco do ... empreendimento, verifica-se ... pressupostos encontram-se reunidos na trilogia ato ilícito, dano e nexo de ... causalidade ... de telefonia deve seguir a norma geral do prazo prescricional decenal, ... consoante ... -
Decisão Monocrática Nº 0008874-69.2016.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 12-09-2018
PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR.APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. APOSENTADA BENEFICIÁRIA DO INSS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA, ART. 1.013, § 3º, II DO CPC/15. LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO
... Processo: 0008874-69.2016.8.06.0066 - Apelação ... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ... LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA ... interpretação geral do Direito Federal para todo o país e não para ... trilogia ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a ... -
Acórdão nº 0009523-92.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ERRO MÉDICO. MORTE DO PACIENTE. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO HOSPITAL, PLANO DE SAÚDE AO QUAL É CREDENCIADO E DO PROFISSIONAL MÉDICO. CONDUTA NEGLIGENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM MAJORADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSOS DOS RÉUS IMPROVIDOS E RECURSO DOS AUTORES
... assuma em geral, uma obrigação de resultado, impõe-se o ... Curso de Direito Processual Civil ... Teoria Geral do direito processual civil e processo de ... Sem ... a coexistência dessa trilogia, não há como se cogitar de obrigação ... -
Acórdão Nº 0008423-44.2016.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-07-2018
PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. APOSENTADO BENEFICIÁRIO DO INSS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA, ART. 1.013, § 3º, II DO CPC/15. LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO
... TIPO DE PROCESSO: ... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA TEORIA ... DA CAUSA MADURA, ART. 1.013, § 3º, II DO ... interpretação geral do Direito Federal para todo o país e não para ... trilogia ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a ... -
Acórdão Nº 0008422-59.2016.8.06.0066 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-07-2018
PROCESSO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. APOSENTADO BENEFICIÁRIO DO INSS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA, ART. 1.013, § 3º, II DO CPC/15. LEGITIMIDADE DO DÉBITO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO
... Processo: 0008422-59.2016.8.06.0066 - Apelação ... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ... CAUSA MADURA, ART. 1.013, ... § 3º, II ... interpretação geral do Direito Federal para todo o país e não para ... trilogia ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a ... -
Acórdão Nº 0001598-58.2009.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-02-2020
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – ACIDENTE COM VEÍCULO – ALEGAÇÃO DE FALHA MECÂNICA –INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO CONSUMIDOR – ÔNUS DO AUTOR – INVERSÃO QUE NÃO SE OPERA DE FORMA AUTOMÁTICA – NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Trata-se de Apelação interposta por Francisco Fabrício
... Processo: 0001598-58.2009.8.06.0154 - Apelação ... , sabe-se que se constitui como princípio geral de direito, informador de ... toda a teoria da ... civil, sendo que, sem essa trilogia, não há que se cogitar a ... existência de uma ... -
Decisão Monocrática Nº 0164610-23.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-09-2019
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – QUEDA DE CLIENTE EM ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO – CALÇADA DANIFICADA – INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO CONSUMIDOR – ÔNUS DO AUTOR – INVERSÃO QUE NÃO SE OPERA DE FORMA AUTOMÁTICA – PROVA NEGATIVA – IMPOSSIBILIDADE – NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO – INDENIZAÇÃO INDEVIDA – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA
... Processo: 0164610-23.2012.8.06.0001 - Apelação ... sabe-se que se constitui como princípio geral de direito, informador de toda a teoria ... da ... civil, sendo que, sem essa trilogia, não há que se cogitar a ... existência de uma ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... PROCESSO: SCEC-PRC-2021/01247 ... INTERESSADO: UNIDADE DE ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO ... COMANDO GERAL ... Diretoria de Pessoal ... Comunicado Nº ... 49/2021-1632.4429.0869 - TRILOGIA POÉTICA URBANA ... | Poesia Transmídia - Paula ... a perspectiva da teoria histórico-cultural de Vygotsky” - GAVA ... & ...
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Referências Bibliográficas
... (2005) Teoria dos princípios: da definição à aplicação ... São Paulo: Lejus. ________. (2002) Teoria geral do direito tributário. 3ª ed. São ... Paulo: ... BOTTALO, Eduardo Domingos. (2004) Processo judicial tributário. (In) BARRETO, AIRES F.; ... __________. (2001.) A trilogia tebana: Édipo Rei, Édipo em Colono e Antígona ...
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Acórdão Nº 0193359-11.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-09-2019
RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. CDC NÃO APLICÁVEL. MAQUINÁRIO DE PROPRIEDADE DA APELANTE. DANOS MATERIAIS VERIFICADOS. INCÊNDIO. ATO DE TERCEIROS. PREVISÃO CONTRATUAL DE COBERTURA. JUSTIFICATIVA DE EXCLUSÃO DA SEGURADORA QUE AFRONTA A BOA-FÉ CONTRATUAL. PAGAMENTO DO PRÊMIO NO VALOR PREVISTO NA APÓLICE. AFASTAMENTO DE CLÁUSULA DE DEPRECIAÇÃO. LUCROS CESSANTES.
... Processo: 0193359-11.2016.8.06.0001 - Apelação ... que o STJ admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência ... do ... verdadeira, ‘trilogia’, uma espécie de santíssima trindade ... contratual" (Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos ... -
Acórdão Nº 0036695-39.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO AJUIZADA POR MUNICÍPIO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. COLISÃO ENTRE VEÍCULO MUNICIPAL E MOTOCICLETA. CONTROVÉRSIA SOBRE O AVANÇO DE SINAL VERMELHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E PROCEDÊNCIA DO PLEITO FORMULADO EM RECONVENÇÃO. CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS. INSURGÊNCIA RECURSAL DO ENTE PÚBLICO. VALOR DE...
... 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ... CIVIL. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO POR EQUIDADE ... ões judiciais de natureza administrativa em geral, ... sujeitam-se aos seguintes encargos: ( ... ) ... Sem a coexistência dessa trilogia", portanto, não há como se cogitar de ... obriga\xC3" ... o Código Civil Brasileiro adotou como teoria ... preponderante a “teoria da culpa”, a ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... nome do programa e do candidato ... PROCESSO SELETIVO DOS PROGRAMAS DE BOLSAS PARA ... CURSOS ... Hospital Geral ... ODONTOLOGIA HOSPITALAR ... Odontologia ... -1625.3255.1124 - Literatura em cena, Trilogia: ... Brás, Bentino e Pataca - Producoes e ... 15/2021-1623.1349.7703 - Teoria 35 - Jeferson Fernando ... Telles - Pessoa ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... tocante à Responsabilidade Civil adotou a teoria da responsabilidade objetiva e a teoria do risco, ... o tripé do seguro, uma verdadeira, ‘trilogia’, uma espécie de santíssima trindade ...
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História do pensamento jurídico: hermenêutica e modernidade
O pensamento conceitual toma por fundamento a construção abstrata das normas jurídicas. Cria-se um sistema lógico-dedutivo, estruturado em um conceito fundamental que subordina todos os demais. Logo, a hermenêutica segue o modelo da subsunção. A jurisprudência de interesses é marcada pela introdução do elemento finalístico na compreensão e aplicação do direito, considerando o fim como fundamento...
... Da trilogia jurisprudencial analisada permanece a ... ômeno histórico-cultural marcado por um processo histórico complexo ... O estudo do direito ... prévio se nos impõe: que consideremos em geral o sentido da relação e as possíveis relações ... Para a teoria conceitualista, a característica do pensamento ... -
Acórdão Nº 0022023-50.2016.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. REJEITADA. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL. A PARTIR DO DESCONTO DA ÚLTIMA
... Processo: 0022023-50.2016.8.06.0158 - Apelação ... IMPOSSIBILIDADE ... APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RETORNO DOS ... PROCESSAMENTO DO ... matéria, o princípio geral de direito segundo o qual a boa-fé se ... encontram-se reunidos na trilogia ato ilícito, dano e nexo de ... causalidade ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Cível, processo nº 1041923-92.2021.8.26.0053, reinclui o candi- ... uma proposta pedagógica: da teoria à prática - Diego Francisco ... Pradela dos ... 11 - 44/2021-1630.1836.9667 - Cia Ensaio Geral: Universos ... Dramaturgicos - ENSAIO GERAL ... 10 - 49/2021-1632.4429.0869 - TRILOGIA POÉTICA URBA- ... NA | Poesia Transmídia - ...
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Acórdão Nº 0004837-53.2015.8.06.0124 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEITADA. CONTRATO QUITADO. PEDIDO AUTORAL
... Processo: 0004837-53.2015.8.06.0124 - Apelação ... IMPOSSIBILIDADE ... APLICAÇÃO DA TEORIA DA CAUSA MADURA. RETORNO DOS ... PROCESSAMENTO DO ... matéria, o princípio geral de direito segundo o qual a boa-fé se ... encontram-se reunidos na trilogia ato ilícito, dano e nexo de ... causalidade ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº ... provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... (CAVALIERI FILHO, Sérgio. A Trilogia do Seguro. In: Anais do I Fórum de Direito do ... próprio meritum causae , de acordo com a teoria da asserção ... Nesse sentido, destaco ...
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Ciências Sociais: Reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade
Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade e na pós-modernidade, afim de contribuir com o esclarecimento das intrincadas relações entre o Poder, o Direito e a formação das identidades dos sujeitos. Palavras-chave: ciências sociais – poder – direito - identidade. This paper intends to present ideas about the...
... Direito ocupa um lugar de destaque nesse processo, quer para a estabilização, quer para a ... ão somente, que eles são fundamentais na teoria de Durkheim na medida em que sua preocupação ... Embora essa trilogia tenha sido construída para os seus estudos ... importante interpretação da sociologia geral de Weber desde a qual é possível deduzir sobre ... -
Acórdão Nº 0006341-38.2013.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-05-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÕES DOS BANCOS E DA PARTE AUTORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA PARTE AUTORA, PESSOA ANALFABETA, IDOSA E APOSENTADA. INCIDÊNCIA DO CDC. INSTITUIÇÃO
... Processo: 0006341-38.2013.8.06.0133 - Apelação Cível ... Despacho dando vista à Procuradoria-Geral de Justiça às fls. 262 ... Em uma primeira ... trilogia ato ilícito, dano e nexo de causalidade entre a ... CONSIGNADO. APLICABILIDADE DA TEORIA DA CAUSA MADURA ... MUTUÁRIO ANALFABETO ... -
São gonçalo dos campos - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... Sem a coexistência dessa trilogia, portanto, não há como se cogitar de ... ser norma especial, prevalece sobre a lei geral. Desse modo, o prazo prescricional para a ... , sem aferição da culpa, a partir da teoria do risco administrativo. O mesmo não pode ser ...